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Operação Kaspar

Bancário suíço preso em operação da PF não obtém liberdade

O bancário suíço Luc Marc Depensáz, preso durante a Operação Kaspar II da Polícia Federal, não conseguiu se livrar da prisão. Ele é acusado de participação em esquema de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A decisão é do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Menezes Direito negou pedido de revogação da prisão preventiva do suíço, determinada pela Justiça Federal em São Paulo. Depensáz já havia tentado obter liminar na Justiça Federal e depois no Superior Tribunal de Justiça.

O STJ confirmou os fundamentos do decreto da 6ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores para a manutenção da prisão. Entre os fundamentos, foram cogitadas a “possibilidade de evasão do território nacional e a de ocultação de vestígios criminosos ainda por apurar”.

O relator no Supremo, ministro Menezes Direito, aplicou a Súmula 691 do STF, segundo a qual não compete ao STF analisar pedido de Habeas Corpus contra decisão monocrática de tribunal superior.

De acordo com o relator, o decreto de prisão preventiva “está fundamentado em elementos concretos para julgar preenchidos os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal”.

Kaspar II

A Operação Kaspar II foi deflagrada pela PF no dia 6 de novembro. Segundo a Polícia Federal, a investigação, que durou um ano e meio, apurou que bancos suíços abriam contas numeradas e codificadas para onde os brasileiros enviavam dinheiro não declarado. Estas contas codificadas dificultariam a identificação dos titulares.

Ainda de acordo com a Polícia, parte dos recursos enviados para a Suíça era usada para o pagamento de fornecedores, no exterior, que subfaturavam as importações. Alguns clientes brasileiros usariam doleiros para o esquema.

Kaspar I

A primeira Operação Kaspar aconteceu em abril deste ano, quando a Polícia Federal prendeu 19 pessoas em São Paulo. As investigações, que tiveram início em setembro de 2006, têm como objetivo identificar líderes e integrantes de cinco grupos de doleiros (pessoas que atuam no mercado de moedas estrangeiras sem possuir autorização do Banco Central) que agiriam no mercado negro de câmbio para promover a evasão de divisas do país.

Entre os presos estava o advogado José Eduardo Savóia, acusado de participar de uma quadrilha de doleiros. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça indicariam que a quadrilha recebia informações sobre as operações desencadeadas pela Polícia, permitindo a destruição de possíveis provas das atividades ilícitas. Em junho, o STF negou Habeas Corpus para o advogado.

Kaspar é o nome do primeiro capitão da guarda suíça responsável pela segurança do Vaticano. Assim, o nome da operação faz referência ao início da investigação que foi o envolvimento de um banco suíço na guarda de valores de origem ilícita de seus clientes no Brasil.

HC 93.134

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

1 comentário

hmm, eu imagino, será que vem a Kaspar III(?),,...

futuka (Consultor)

hmm, eu imagino, será que vem a Kaspar III(?),, seria interessante,, essa é uma "matéria" que acredito se bem estudada promete ser bem mais extensa.

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