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Compra de emergência

Hospital público deve comprar aparelho para paciente carente

O hospital público Santa Casa de Misericórdia de São José de Rio Preto (SP) deve fornecer sonda indispensável para o tratamento de quimioterapia de um paciente. A decisão é da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto, Tatiana Pereira Viana Santo. Ela mandou a Secretaria de Saúde do Estado adquirir o aparelho.

A Justiça entendeu que a situação do paciente é urgente e deu um prazo de cinco dias para que a sonda seja comprada pelo hospital.

O aparelho, chamado Portocath, custa, em média, R$ 700. O paciente não tem condições de comprá-lo. Segundo o defensor público Rafael Bessa, a Santa Casa de Misericórdia de São José de Rio Preto não o fornece gratuitamente aos pacientes carentes.

O defensor afirmou, na ação, que “o direito à saúde é direito social fundamental que integra o próprio direito à vida e deve ser garantido de forma prioritária pelo estado”.

Processo: 36.963/07

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

1 comentário

Ou o governo começa a investir sériamente na sa...

ERocha (Publicitário)

Ou o governo começa a investir sériamente na saúde ou vamos começar a ter hospitais em casa bancados pelo governo que não faz o que lhe é obrigação.

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