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Teste de paternidade

TJ-MT assina convênio com laboratório para testes de paternidade

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou um convênio com o Laboratório DNA Vida para disponibilizar exames de investigação de paternidade a custos reduzidos para os pais atendidos pelo “Projeto Pequeno Cidadão”, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).

“Essa assinatura representa o atendimento a um maior número de crianças e o resgate da cidadania”, destacou o desembargador Rubens de Oliveira Filho, presidente em exercício do Tribunal. Ele ressaltou ainda que o convênio demonstra a preocupação do Poder Judiciário de Mato Grosso em mudar a realidade das crianças que não têm a paternidade reconhecida, contribuindo para a pacificação social.

Além do Laboratório DNA Vida, o convênio também foi assinado recentemente com os laboratórios São Thomé e Cedilab. “A inclusão de mais um laboratório reafirma o sucesso do projeto e sua importância social. Para a instituição, é uma satisfação que a iniciativa privada tenha aderido a essa causa”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Jones Gattass Dias.

Os exames de DNA serão realizados nas situações em que há dúvidas quanto à paternidade das crianças e adolescentes. Também são parceiros do projeto a Prefeitura de Cuiabá, o Serviço Notarial — 3º Ofício de Notas de Cuiabá e a Defensoria Pública.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2007, 12h11

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