Desembargador Nelson Calandra é o novo presidente da Apamagis

O desembargador Nelson Calandra, 62 anos, vai assumir o comando da Associação Paulista da Magistratura (Apamagis). Calandra foi eleito neste sábado (24/11) com 1.103 votos de um colégio eleitoral de pouco mais de 1.600 associados. O novo presidente tem posse prevista para 2 de janeiro. Os juízes de São Paulo escolheram a nova diretoria da entidade e também o Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal.

“A associação é antes de tudo solidariedade, companheirismo. A disputa passou e agora todos nós que concorremos temos um compromisso com a magistratura paulista”, afirmou Calandra depois de saber o resultado das urnas. Nelson Calandra disputou a presidência da entidade com Jayme Martins de Oliveira Neto. Jayme é juiz de primeiro grau com atuação na 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

“Vamos concentrar esforços em favor dos juízes em começo de carreira, aqueles que sofrem com os problemas de infra-estrutura, e também daqueles que estando na fase final se ressentem da absoluta falta de perspectivas, tendo que suportar remoção forçada dos seus melhores servidores e insuficiência de funcionários”, completou o presidente eleito.

Calandra é membro da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. Nasceu em Itaquaquecetuba (extremo leste da Grande São Paulo). Formou-se 1974 pela PUC de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1981 e assumiu como juiz substituto na comarca de Pirassununga. Passou pelo três tribunais de alçada, extintos depois da emenda da reforma do Judiciário. Chegou ao Tribunal de Justiça em janeiro de 2005.

“Nossa meta é defender o juiz que está entrando na carreira e que ganha a metade dos proventos de um juiz federal. É preciso implantar o subsídio, pois queremos o juiz estadual e o federal ganhando o mesmo. Não é justo que um juiz federal ganhe o dobro do que um estadual. Além de ganhar menos, esse juiz vai experimentar redução real pelo volume de trabalho, porque no interior, ele faz todo o trabalho do juiz federal sem receber nada a mais por isso”, discursou.

Nelson Calandra encabeçou a chapa Justiça Seja Feita. A Apamagis elegeu ainda Paulo Dimas de Bellis Mascaretti para 1º vice-presidente e Roque Mesquita de Oliveira, para a 2ª vice-presidência. Para o Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal, o grupo elegeu oito dos dez integrantes. Renato Nalini e Carlos Teixeira Leite Filho foram os mais votados (veja o quadro de resultados abaixo).

A Apamagis representa os interesses de 2.700 juízes estaduais, entre os que estão no batente e os aposentados. A entidade tem receita bruta anual que gira em torno de R$ 10 milhões. A quantia corresponde à arrecadação da mensalidade paga pelos associados — cada magistrado contribui com R$ 210, com exceção dos juízes substitutos, que pagam metade — e de outros rendimentos e patrocínios.

Nelson Calandra, candidato apoiado pela atual diretoria, diz que durante a campanha se deparou com a falta de investimentos, traduzido nas instalações inadequadas em que trabalham os juízes. Afirmou que vai colaborar para que o Tribunal de Justiça paulista ganhe a tão sonhada independência financeira. “Será um salto de qualidade no atendimento da população de São Paulo”, disse Calandra. “Muito foi feito, mas é preciso fazer mais ainda para construirmos uma magistratura forte e independente.”

Integrante do Órgão Especial do TJ paulista, Nelson Calandra ocupava o posto de 1º vice-presidente da Apamagis. O desembargador diz que vai concentrar os esforços da sua administração no aspecto sindical e cooperativo da associação. Segundo ele, a assistência ao juiz precisa ser resgatada e o associado não pode ter encargos sociais tão altos que sejam um empecilho ao espírito associativo.

Calandra disse que aguarda para até meados de dezembro a aprovação da lei do subsídio pela Assembléia Legislativa. Destacou que foi por conta do empenho da atual diretoria da Apamagis que o Projeto de Lei Complementar 10/07 foi aprovado em tempo recorde por todas as comissões da Assembléia e está pronto para ser votado.

O projeto cuida da implantação do regime de subsídios, para a remuneração dos magistrados paulistas, foi uma das principais bandeiras das duas chapas que disputaram a diretoria da Apamagis. O objetivo é não permitir que juízes não fiquem em desvantagem em relação aos seus colegas de outros estados ou da Justiça Federal.

Confira os resultados da votação

Diretoria Executiva

PRESIDENTE

Jayme Martins de Oliveira Neto 647

Henrique Nelson Calandra 1.103

Brancos 57

Nulos 8

1º VICE-PRESIDENTE

Antonio Carlos Malheiros 570

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti 1.168

Brancos 68

Nulos 9

2º VICE-PRESIDENTE

Maria Olívia Pinto Esteves Alves 602

Roque Antônio Mesquita de Oliveira 1.091

Brancos 114

Nulos 8

Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal

Álvaro Augusto dos Passos 647

Anna Luiza Wirz de Albuquerque Araujo 425

Antonio Carlos Tristão Ribeiro 592

Bruno Machado Miano 363

Carlos Eduardo Reis de Oliveira 357

Carlos Fonseca Monnerat 613

Franco Oliveira Cocuzza 410

Ivana David Boriero 567

João Omar Marçura 747

Paulo César Gentile 444

Adugar Quirino N.Souza Jr. 242

Augusto F. Mota Ferraz Arruda 263

Cleonio de Aguiar Andrade Filho 132

Leonardo Aigner Ribeiro 102

Lígia Cristina de Araújo Bisogni 261

Marco Aurélio Stradiotto M.Ribeiro Sampaio 148

Maria Clara Schimidt de Freitas 186

Paulo Roberto Marafanti 97

Antônio Ernesto Bittencourt Rodrigues 842

Carlos Teixeira Leite Filho 929

Daniela Maria Cilento Morsello 789

Joel Birello Mandelli 564

José Elias Themer 605

José Renato Nalini 1.089

Marcus Vinicius Santos Andrade 905

Osni Assis Pereira 652

Renzo Leonardi 928

Zélia Maria Antunes Alves 819

Brancos 3212

Nulos 220

QUEM É HENRIQUE NELSON CALANDRA

PERFIL

Brasileiro, casado, nascido em 16 de Julho de 1945 na cidade de Itaquaquecetuba (SP), Henrique Nelson Calandra é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

CURSOS

Primeiro Módulo do curso de Especialização em Direito Público na Escola Paulista de Magistratura em 2005.

Especialização em Direito Empresarial na Escola Paulista da Magistratura em 2005, obtendo o título de Especialista.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 1974.

CARREIRA

Eleito Presidente da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – dezembro de 2005.

Coordenador, pelo Tribunal de Justiça, do Projeto Brasil 2022 em colaboração com o PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais.

Promovido a Desembargador em 1º/01/05, atuando na 2ª Câmara de Direito Público.

Removido, a pedido, para o Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, em 15/03/2004.

Eleito Presidente da 3ª Câmara do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo – janeiro de 2001.

Promovido a Juiz Titular do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo – 15/6/2000.

Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau junto ao 1.º Tribunal de Alçada Civil – de maio/1994 a junho/2000.

Chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – de Janeiro a Abril de 1994.

Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional da Lapa (entrância especial) em Fevereiro de 1994.

Juiz Titular da 7ª Vara da Família e Sucessões Central da Capital (entrância especial) em Março de 1990.

Juiz de Direito Auxiliar da Capital (3ª entrância), em Dezembro de 1984, com exercício na 15ª Vara Cível, 21ª Vara Cível, 27ª Vara Cível e 4ª Vara da Fazenda Municipal.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Suzano (3.ª entrância), em Maio de 1983.

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jales (2ª entrância), em Janeiro de 1983.

Nomeado em caráter vitalício em Janeiro de 1983.

Juiz de Direito da Comarca de Buritama (1.ª entrância), em Junho de 1982.

Removido para Osasco em Dezembro de 1980, tendo trabalhado em Barueri e Itapecerica da Serra.

Juiz Substituto do 146º concurso de ingresso na Magistratura, posse em 23/01/81 – comarca de Pirassununga.

MILITÂNCIA JURÍDICA

Nomeado membro da Comissão de Prerrogativas da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, representando o Sudeste, em 23/10/2006.

Eleito 1.º Vice-Presidente da Associação Paulista de Magistrados – Biênio 2006/2007.

Delegado da Associação dos Magistrados Brasileiros na Assembléia Ordinária Anual da Federação Latino Americana de Magistrados e na Reunião do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados – Porto Alegre: 14 a 18 de abril de 2004.

Eleito Vice-Presidente da Federação Latino-americana de Magistrados em abril/2000.

Coordenador do Programa “Linha Direta Com a Justiça” – Rádio Bandeirantes/SP – desde 1997

Eleito Presidente do Conselho da Associação Mercosul Pelo Estado de Direito Nas Relações Internacionais para mandato de 4 anos – Uruguai, Agosto de 1998.

Eleito Diretor do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre o Poder Judiciário – Reunião da Fundação Justiça Para o Mundo – Associação dos Magistrados da Espanha – Madrid, Espanha, janeiro de 1997.

Presidente da Comissão de Investigação da UNIÃO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS – Peru e Colômbia – 1996.

Presidente do Grupo Ibero Americano da UNIÃO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS – desde 1996.

Reeleito Vice-Presidente da UNIÃO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS – Congresso Ordinário da UNIÃO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS – AMH – Amsterdan, Holanda, em outubro de 1996.

Coordenador do Programa de intercâmbio da Magistratura Brasileira e Norte Americana.

Representante da AMB no 3º Congresso da UNIÃO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS – eleito Vice-Presidente – UNIÃO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS – AMG – Atenas, Grécia, em outubro de 1994.

Secretário Geral da Federação Latino Americana de Magistrados – 1992/1993.

2.º Vice-Presidente da Associação Paulista de Magistrados – 1992/1993.

Secretário-Geral da Associação Paulista de Magistrados – 1991/1992.

Coordenador da 1.ª Jornada da Magistratura Luso-Brasileira – AMB – Lisboa, Portugal, 1991.

Diretor Cultural da Associação Paulista de Magistrados – 1990/1991.

Delegado Brasileiro no Congresso da Magistratura Portuguesa, 1989.

PALESTRAS E EVENTOS

· Palestrante: “Responsabilidade Civil do Médico e dos Planos de Saúde” – VI Seminário Jurídico realizado em Bauru, em 18 de agosto de 2007.

· Palestrante: “Responsabilidade Civil do Médico e dos Planos de Saúde” – JusMED 2007 Grandes Temas Saúde Pública e Privada – Campos do Jordão – SP, em 28 de abril de 2007.

· Debatedor: “Bolsa de Valores” – Realização: Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) – São Paulo – SP, em 01 de junho de 2007, São Paulo.

· Examinador na Comissão Julgadora do Prêmio “O Estado em Juízo – 2005”, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no dia 06 de novembro de 2006.

· Palestrante: “Democratização do Poder Judiciário” – Semana Jurídica da 95ª Subsecção da OAB de Itapira – SP, em 10 de novembro de 2006.

· Palestrante: “Ação de alimentos” – AASP Associação dos Advogados de São Paulo, no dia 3 de maio 2005.

· Expositor no “Curso de Direito Básico Para Jornalistas”, ministrado para mais de 100 jornalistas no Jornal Folha de São Paulo, devidamente apostilado – 23 e 24 de Junho de 2004.

· Palestrante na Câmara Municipal de São Paulo, com o tema: “Igrejas e Associações – Direitos e Deveres no Novo Código Civil”, em 25/03/2003.

· Expositor na XIV Jornada Científica do Hospital da Aeronáutica de São Paulo – HASP, abordando os Aspectos Jurídicos da Responsabilidade no Atendimento em Saúde – 14/9/2000.

· Reunião do Grupo Ibero-americano de Minorias Étnicas e Direitos Humanos – Presidente dos Debates e Conferencista – UNIÃO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS e TJ/AP – Arquipélago de Marajó, Junho de 1998.

· Conferencista no 1.º Encontro Nacional de Servidores do Poder Judiciário – Reforma Estrutural do Judiciário – “Reformas Constitucionais do Poder Judiciário” – FENASJ – Nova Odessa/SP, de 1.º a 03 de Julho de 1997.

· Palestrante: “Juez, justicia e sociedade – 1.º Congresso Nacional de Magistrados de Costa Rica – Associação Costaricence de La Judicatura – São José, Costa Rica, de 30/10 a 02/11 de 1996.

· Palestrante: “Transexualidade” em “A família e a Lei, os valores e as mudanças sociais” – AMAGES – Vitória, Espírito Santo, de 21 A 25 de Outubro de 1996.

HOMENAGENS RECEBIDAS

· Agraciado com o Colar do Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2005.

· Homenagem da Cidade de Chihuahua – México como “VISITANTE DISTINGUIDO” – 04/04/2003

· Homenagem Especial do Senado de Porto Rico – 09/10/97

· Eleito Patrono de Honra e membro fundador da Fundação Justiça para o Mundo da UNIÃO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS – Sede Madrid – Espanha, em 09/12/96.

· Homenagem Especial da Cidade de Sucre: “Hóspede de Honra”, no Congresso Extraordinário da Federação Latino-americana de Magistrados – FLAM – Sucre, Bolívia, Julho de 1989.

· Medalha Lauro Ribas Filho – Rotary Clube de São Paulo – Norte.

PUBLICAÇÕES

· Os Meandros do Congresso Nacional, Anatomia do Parlamento Brasileiro – ed. 2001, Forense.

· Tese: Recuperação de Empresas – Escola Paulista da Magistratura, 2005.