Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Cela mista

Supremo pede informações sobre mulher presa com homens

A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, quer informações da presidência do Tribunal de Justiça do Pará sobre as prisões de mulheres em celas ocupadas por homens em delegacias do estado. Ela enviou ofício ao Tribunal de Justiça na tarde desta sexta-feira (23/11) com a solicitação de informações.

De acordo com notícias publicadas pela imprensa, a Justiça tinha conhecimento do caso de uma suposta menor de idade que ficou presa numa cela com 20 homens durante cerca de um mês. A informação seria da Polícia Civil do estado.

O jornal Folha de S. Paulo informou que "a corporação apresentou documento protocolado no Fórum de Abaetetuba em 7 de novembro, no qual o delegado Antonio Cunha, superintendente regional da região do Baixo Tocantins, pedia a transferência urgente da jovem para o CRF (Centro de Recuperação Feminina), localizado em Belém. No documento, encaminhado à juíza Clarice Maria de Andrade, Cunha informava que a garota estava presa com outros detentos e que corria risco de sofrer ‘todo e qualquer tipo de violência’".

Ainda de acordo com o jornal, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria informam, em nota, que no pedido de remoção da jovem, nada fora comunicado "sobre o fato de que a presa estava na mesma carceragem que presos".

O pedido de transferência da Polícia só foi feito quando a jovem já estava presa havia 15 dias. No total, a garota ficou na cela durante 26 dias.

Em ofício dirigido à presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, a ministra Ellen Gracie solicita que sejam prestadas informações sobre notícias veiculadas no sentido de que o Poder Judiciário no estado do Pará tinha conhecimento da manutenção de mulheres presas em celas destinadas a detentos do sexo masculino.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2007, 19h59

Comentários de leitores

13 comentários

Caso da Juíza do Pará. http://conjur.estadao.c...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Caso da Juíza do Pará. http://conjur.estadao.com.br/static/text/61975,1 No meu entender, há a necessidade de se fazer uma avaliação SÉRIA sobre o estado psicológico dos magistrados, pelo menos uma vez ao ano. Tem magistrado que não está em condições de exercer a magistratura. Todos sabem menos a Corregedoria. Neste caso, só se o Conselho Nacional de Justiça entrar no caso. A Corregedoria fará alguma coisa pq veio a tona, do contrário se alguém fizesse uma representação contra esta Juíza na Corregedoria, não daria em nada. Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

DELPOL - delegado de polícia estadual- por onde...

Valente Filho (Oficial da Polícia Militar)

DELPOL - delegado de polícia estadual- por onde andas? E agora? Você falou contra as Polícias Militares do Brasil. Acho que você "jogou praga" pra Polícia Civil. Você acha que devem acabar, também, com a Policia Civil? Justifique-se!

É um absurdo o que aconteceu com essa menina......

vivi (Estudante de Direito)

É um absurdo o que aconteceu com essa menina...Absurdo é essa incredulidade das autoridades brasileira, pois iso acontece todos os dias nas delegacias brasileiras. A realidade é essa e ninguém faz nada.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 01/12/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.