Supremo pede informações sobre mulher presa com homens

A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, quer informações da presidência do Tribunal de Justiça do Pará sobre as prisões de mulheres em celas ocupadas por homens em delegacias do estado. Ela enviou ofício ao Tribunal de Justiça na tarde desta sexta-feira (23/11) com a solicitação de informações.

De acordo com notícias publicadas pela imprensa, a Justiça tinha conhecimento do caso de uma suposta menor de idade que ficou presa numa cela com 20 homens durante cerca de um mês. A informação seria da Polícia Civil do estado.

O jornal Folha de S. Paulo informou que “a corporação apresentou documento protocolado no Fórum de Abaetetuba em 7 de novembro, no qual o delegado Antonio Cunha, superintendente regional da região do Baixo Tocantins, pedia a transferência urgente da jovem para o CRF (Centro de Recuperação Feminina), localizado em Belém. No documento, encaminhado à juíza Clarice Maria de Andrade, Cunha informava que a garota estava presa com outros detentos e que corria risco de sofrer ‘todo e qualquer tipo de violência’”.

Ainda de acordo com o jornal, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria informam, em nota, que no pedido de remoção da jovem, nada fora comunicado “sobre o fato de que a presa estava na mesma carceragem que presos”.

O pedido de transferência da Polícia só foi feito quando a jovem já estava presa havia 15 dias. No total, a garota ficou na cela durante 26 dias.

Em ofício dirigido à presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, a ministra Ellen Gracie solicita que sejam prestadas informações sobre notícias veiculadas no sentido de que o Poder Judiciário no estado do Pará tinha conhecimento da manutenção de mulheres presas em celas destinadas a detentos do sexo masculino.