Consultor Jurídico

Comentários de leitores

8 comentários

Caso da Juíza do Pará. http://conjur.estadao.c...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Caso da Juíza do Pará. http://conjur.estadao.com.br/static/text/61975,1 No meu entender, há a necessidade de se fazer uma avaliação SÉRIA sobre o estado psicológico dos magistrados, pelo menos uma vez ao ano. Tem magistrado que não está em condições de exercer a magistratura. Todos sabem menos a Corregedoria. Neste caso, só se o Conselho Nacional de Justiça entrar no caso. A Corregedoria fará alguma coisa pq veio a tona, do contrário se alguém fizesse uma representação contra esta Juíza na Corregedoria, não daria em nada. Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

Como é de praxe em nosso país, sobretudo as au...

lu (Estudante de Direito)

Como é de praxe em nosso país, sobretudo as autoridades competentes vão empurrando os problemas com a barriga e quando esse tipo de situação se torna pública, aí todos se dizem espantados, indignados, verbas começam a surgir imediatamente para construção e ampliação de presídios femininos etc etc e todo esse blá blá blá que conhecemos... É vergonhoso! SErá que ninguém sabia dessa prática nas cadeias desse estado? E acredito que não seja o único. Pelo Brasil afora tantos absurdos acontecem, porém todos fingem-se de cegos, principalmente as autoridades competentes.

Caro DELPOL - delegado de polícia estadual. Dep...

Valente Filho (Oficial da Polícia Militar)

Caro DELPOL - delegado de polícia estadual. Depois do seu comentário que deveriam acabar com as Polícias Militares, parece que você "jogou praga" nos delegados. Diariamente nas manchetes é tanto delegado preso por envolvimentos diversos e cada um pior que o outro, até mesmo por incompetência. Penso que a Instituição Polícia Civil não deve pagar por maus policiais. Você acha que devem acabar com a Polícia Civil? Justifique-se.

15 ou 20 o que realmente importa..!? Onde vivem...

futuka (Consultor)

15 ou 20 o que realmente importa..!? Onde vivem tenho certeza de que a jovem acredito deverá ficar sob a guarda do estado de qualquer forma estará sendo vigiada e tratada como qualquer prisioneiro(a) no caso dela deveria. Vejamos como foi tratada, depois de seviciada por outros detentos da cela que a jovem compartilhou, devemos examinar este aspecto criminoso e daí que fique claro as autoridades que diligenciaram deveriam ter dado a voz de prisão aos criminosos envolvidos.

Quando o título da matéria diz "FALHA", podería...

Jatobá (Outros)

Quando o título da matéria diz "FALHA", poderíamos de imediato lançar tantos adjetivos aos operadores dessa injustiça, visto a tamanha ausência de respeito para a pessoa humana, que a palavra "falha", fica fora do contexto, dando a entender que o irresponsável queria agir certo, mas por falta de "discernimento" cometeu uma falha. Não acredito nessa falha, e não quero acreditar que exista pessoas totalmente alienadas com poderes para tal ação, que possa cometer um engano tão brutal, não, eu não acredito em uma ação culposa dessa natureza, isso foi uma ação dolosa e com requinte de crueldade.

Mais uma vez, as "soluções" só foram apresentad...

Diego (Advogado Autônomo)

Mais uma vez, as "soluções" só foram apresentadas após a barbárie. Até quando isso?

Resolver o problema e facil e so culpar a políc...

jose brasileiro (Outros)

Resolver o problema e facil e so culpar a polícia. E a responsabilidade do poder executivo, judiciario, ministerio publico, oab., assembleia legislativa, conselho tutelar, os proprios familiares da presa. Eu acho que cada um deva responder pelo que fez, e pelo que deixou de realizar. E igual aquela musica sertaneja, boi de piranha.

A) Da Classificação do Preso Provisório ou Cond...

In dubio pró Reo, In dubio pro libertate ou in dubio pró societ (Estudante de Direito - Criminal)

A) Da Classificação do Preso Provisório ou Condenado art. 6º da LEP que trata da classificação quando da prisão do preso provisório ou do condenado diz: “A classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação que elaborará o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou preso provisório ”. B) Da Inspeção dos Estabelecimentos diz a LEP, sobre inspeção dos estabelecimentos penais, se não bastasse uma só norma atribuída ao MP, existem no mínimo três, senão vejamos: Segundo a LEP, no capítulo IV, onde destaca a função do MP no que tange a sua participação ativa no cumprimento da execução da pena, demonstra-se clara como deve proceder de ofício, sendo disciplinado pelo art. 67 e 68 desta norma, ratificado ainda pela norma específica que trata do MP . Neste caso, se faz importante destacar o parágrafo único do art. 68 da LEP, que diz: “O órgão do Ministério Público visitará mensalmente os estabelecimentos penais, registrando a sua presença em livro próprio.” (Grifo meu). A corroborar ainda nesta linha da Inspeção temos, no capítulo III Do Juízo da Execução da LEP, em seu art. 66 inciso VII: “Compete ao juiz da execução: VII – inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de responsabilidade; e Fazendo parte ainda dos órgãos da execução penal, temos os departamentos penitenciários , onde no art. 72 inciso II da LEP, diz: “São atribuições do Departamento Nacional de Política Criminal e Penitenciária: I - ... II – inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais.” Isto foi revogado? claudionei_santa_lucia@hotmail.com

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