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Erros em cadeia

OAB e autoridades discutem falhas nas prisões do Pará

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A OAB do Pará se reúne amanhã com a corregedoria do Tribunal da Justiça do Estado e com a secretária de Segurança Pública Vera Tavares para discutir medidas efetivas de política geral a fim de solucionar as graves irregularidades nas delegacias do Estado.

Para a presidente da entidade Ângela Sales a precariedade das cadeias do Estado é geral. Além do caso da jovem presa em cela com 20 homens no município de Abaetetuba, outro caso veio a público, durante a semana — uma mulher de 23 anos ficou presa com homens em uma cela no município de Parauapebas. Segundo a presidente da OAB, os casos que vieram à tona não são isolados. “Setores de várias penitenciárias do interior do Pará e até da capital não tem estrutura para acolher, principalmente, mulheres”, disse.

Segundo a presidente da entidade, as denúncias a respeito das condições precárias das prisões foram feitas pela entidade há tempos. Agora, as sub-seccionais da OAB no estado estarão empenhadas em efetivar uma proposta que ela chama de ação coordenada. “Se não há condições dignas de acolher um preso deve haver uma ação integrada da Polícia Civil, do Sistema Penal, dos juízes e também da Defensoria Pública e do Ministério Público”. Segundo a representante da entidade “não é possível esperar reformas na estrutura penitenciária” para dar tratamento adequado ao cidadão na hora da detenção.

A mulher presa em Parauapebas foi transferida para o município de Marabá, onde há carceragem feminina. Segundo a Polícia Civil, a governadora do estado, Ana Júlia Carepa (PT) determinou que nenhuma delegacia ou seccional, na capital e no interior, receba mulheres ou adolescentes se não tiver um espaço específico para mantê-las separadas dos demais detentos. A governadora não disse para onde as presas, se não há celas para mulheres.

A presidente da OAB do Pará acredita que a governadora está empenhada em solucionar a questão. “A OAB está cobrando as responsabilidades e cobrando medidas do Governo”.

Abaetetuba

O caso da jovem que ficou presa numa cela com 20 homens em Abaetetuba foi denunciado, na última segunda-feira (19/11), pelo Conselho Tutelar da cidade e encaminhada ao Ministério Público (MP) e ao Juizado da Infância e da Adolescência. Delegados da Polícia Civil, responsáveis pela prisão, foram afastados do cargo na última quarta-feira (21/11).

Foi aberto um processo administrativo e instaurado inquérito policial para apurar o caso. Até a próxima segunda-feira (26/11) a Corregedoria Geral de Polícia Civil ouvirá os três delegados afastados: o superintendente da Polícia Civil no Baixo Tocantins, Fernando Cunha, e os delegados Celso Viana, plantonista da delegacia de Abaetetuba, e Flávia Verônica Pereira, responsável pela prisão em flagrante da jovem.

A jovem disse ao Conselho Tutelar que sofreu violência sexual enquanto esteve na cela masculina. Técnicos do Instituto Médico Legal (IML), do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, realizaram exames da arcada dentária da jovem para verificar a identidade verdadeira. Foram apresentadas duas certidões de nascimento da jovem. Há dúvidas se ela tem 15 anos ou 20 anos de idade. Perícias de conjunção carnal, ato libidinoso, verificação de contágio venéreo e gravidez também foram feitas pelos técnicos. Os laudos devem ser concluídos em dez dias.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2007, 22h22

Comentários de leitores

8 comentários

Caso da Juíza do Pará. http://conjur.estadao.c...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Caso da Juíza do Pará. http://conjur.estadao.com.br/static/text/61975,1 No meu entender, há a necessidade de se fazer uma avaliação SÉRIA sobre o estado psicológico dos magistrados, pelo menos uma vez ao ano. Tem magistrado que não está em condições de exercer a magistratura. Todos sabem menos a Corregedoria. Neste caso, só se o Conselho Nacional de Justiça entrar no caso. A Corregedoria fará alguma coisa pq veio a tona, do contrário se alguém fizesse uma representação contra esta Juíza na Corregedoria, não daria em nada. Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

Como é de praxe em nosso país, sobretudo as au...

lu (Estudante de Direito)

Como é de praxe em nosso país, sobretudo as autoridades competentes vão empurrando os problemas com a barriga e quando esse tipo de situação se torna pública, aí todos se dizem espantados, indignados, verbas começam a surgir imediatamente para construção e ampliação de presídios femininos etc etc e todo esse blá blá blá que conhecemos... É vergonhoso! SErá que ninguém sabia dessa prática nas cadeias desse estado? E acredito que não seja o único. Pelo Brasil afora tantos absurdos acontecem, porém todos fingem-se de cegos, principalmente as autoridades competentes.

Caro DELPOL - delegado de polícia estadual. Dep...

Valente Filho (Oficial da Polícia Militar)

Caro DELPOL - delegado de polícia estadual. Depois do seu comentário que deveriam acabar com as Polícias Militares, parece que você "jogou praga" nos delegados. Diariamente nas manchetes é tanto delegado preso por envolvimentos diversos e cada um pior que o outro, até mesmo por incompetência. Penso que a Instituição Polícia Civil não deve pagar por maus policiais. Você acha que devem acabar com a Polícia Civil? Justifique-se.

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