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De volta à casa

Justiça reconduz ao cargo a presidente da Fundação Casa

A presidente da Fundação Casa (ex-Febem), Berenice Maria Giannella, ganhou de volta o cargo por decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Celso Limongi. Berenice havia sido afastada, na semana passada, pelo Departamento de Execuções da Infância e Juventude (DEIJ), braço do Judiciário paulista.

A decisão, no entanto, mantém parte da sentença anterior da juíza Mônica Ribeiro de Souza Paukoski que interdita a unidade Tietê, do complexo Vila Maria, na Zona Norte da capital paulista, e transfere os cerca de 100 internos para outras unidades da Fundação Casa.

Limongi atendeu parte do recurso da Fundação Casa e entendeu que o afastamento de Berenice poderia causar risco na solução de programas da entidade, com instabilidade nas relações contratuais necessárias para reformas e construções de novas unidades.

No despacho, a juíza citou laudos de instituições como o Conselho Regional de Enfermagem, o Conselho Regional de Psicologia, a Vigilância Sanitária e a Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis). Segundo a juíza, os órgãos inspecionaram a unidade e concluíram pela total inadequação da estrutura física do local, que por suas condições extremamente precárias de higiene, salubridade e habitabilidade, colocam em risco a saúde e a integridade dos adolescentes e funcionários que lá permanecem.

Em maio do ano passado, o mesmo argumento foi usado pelo DEIJ para determinar a interdição da unidade e afastar a presidente da Fundação Casa. Dois dias depois, Limongi seguiu o mesmo caminho desta semana e mandou Berenice de volta ao cargo.

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2007, 0h01

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