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Comentários de leitores

4 comentários

Interessante: o pobre só terá sua autonomia pre...

Andrea (Servidor)

Interessante: o pobre só terá sua autonomia preservada enquanto a dita elite estiver do outro lado, contra ele. Mas... e os advogados privados, também não fazem parte da chamada elite dos bacharéis em direito?? Então, no final das contas, o que sobra é que, para acusar o pobre, tudo bem, podemos ter o chamado pessoal do “asfalto” atuando em uma carreira organizada e recebendo elevados salários dos cofres públicos (quanto ganha um membro do MP?), mas para defendê-los não... E tudo isso sob o velho pretexto de que assim é melhor para eles...

Em que pese o brilhante texto escrito pelo Dr. ...

Leite (Defensor Público Federal)

Em que pese o brilhante texto escrito pelo Dr. Andre Luis Alves de Melo (MP/MG), entendo que o maior problema a ser enfrentado, quando se discute a estruturação da Defensoria Pública no Brasil, não é a definição de "pobreza", mas sim a de "sociedade". Digo isso porque o artigo 129, inciso III, da CRFB/88, estabelece, entre outras funções institucionais do Ministério Público, a defesa dos interesses difusos e coletivos. Pois bem, vivemos num país de enormes desigualdades, onde poucos têm acesso à riqueza, fazendo com que nossa sociedade seja extremamente injusta. Fica então a seguinte indagação: quando o MP atua em defesa de interesses difusos e coletivos, está atuando em favor de quem, dos 10% mais favorecidos ou dos 90% da população que vivem à margem da sociedade? Uma outra questão, é legítima a atuação do MP na defesa judicial dos direitos e interesses da populações indíginas (artigo 129, V da CRFB/88), depois que o modo de vida capitalista dizimou quase toda a população indígena que vivia nas Américas? Não se aplicaria a mesma crítica: "É o mesmo que criar um órgão de defesa das mulheres comandado exclusivamente por homens ou um órgãos de defesa dos negros, porém comandado apenas por brancos. Isso viola a autonomia." Dr. André Luís, Branco cuidando de índio não viola autonomia? att. Jaime de Carvalho Leite Filho Defensor Público da União, mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

A propósito, transcrevo notícia sobre a DPGU, p...

CEMBROLLA (Estudante de Direito)

A propósito, transcrevo notícia sobre a DPGU, para nossa reflexão: Brasília (DPGU) - Apesar do pequeno número de integrantes do quadro e de não ter sido implantada ainda em caráter efetivo, como determina a Constituição Federal, a atuação do Defensoria Pública da União tem merecido sucessivos elogios e reconhecimentos de magistrados em todo o país. O mais recente exemplo vem da Seção Judiciária Porto Alegre/RS, em Ofício encaminhado ao Defensor Público-Geral da União, Eduardo Flores Vieira, pelo Juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. No documento, o Juiz observa a atuação em defesa dos réus hipossuficientes antes e depois dos serviços oferecidos pela Instituição. Segundo ele, “esse Juízo já percebia que muitas vezes os defensores dativos nomeados para acompanhar a defesa de réus apresentavam uma defesa meramente formal, que em algumas vezes omitia questões relevantes à defesa do próprio réu e por isso eram necessárias providências do Juízo para restabelecer uma defesa efetiva”. Ainda segundo o relato do magistrado, “desde que a Defensoria Pública da União se estruturou nessa Capital e passou a comparecer e assistir os réus hipossuficientes esse quadro mudou completamente, tendo agora esses réus contado com uma defesa concreta, diligente e séria, como é assegurado pela Constituição Federal”. Na observação do Juiz Cândido Alfredo, ele também destaca que, no caso das apresentações de peças processuais de defesa, os Defensores Públicos da União chegam às alegações finais de “forma exaustiva, detalhada e no interesse da defesa dos réus, suscitando questões relevantes em favor dos assistidos”. Finalizando o documento, o Juiz Federal lembrou as dificuldades estruturais que a Defensoria Pública da União ainda enfrenta, como a carência de pessoal e os poucos recursos para realizar o trabalho constitucional determinado em favor dos menos favorecidos. Após o conjunto de observações, formalizou os elogios como reconhecimento da Subseção Judiciária de Porto Alegre “pelo meritório e dedicado trabalho que diuturnamente é realizado pelos Defensores Públicos da União que atuam nessa vara Federal”.

Muito me envaidece ver alguns membros do Minist...

sei não... (Servidor)

Muito me envaidece ver alguns membros do Ministério Público preocupados com a atuação da Defensoria Pública e suas conquistas. O articulista questiona até mesmo a força da Defensoria Pública junto ao Congresso Nacional. Ora, uma das finalidades da Defensoria Pública é se contrapor a fúria desmedida das pessoas que não se cansam de oprimir pobres e acreditam que isso não deve ocorrer. A maioria esmagadora das ações penais são movidas contra os pobres e contam com atuação rigorosa nesta seara pelos membros do MP, que assim atuam por competência Constitucional. Ninguém duvida que a sua função é esta e que ela deve ser cumprida. Parece, todavia, que a finalidade Constitucional a alguns membros do MP só serve quando lhe é favorável. A DP tem por finalidade Constitucional a defesa dos pobres, goste ou não alguns membros do MP e isto obriga a DP atrapalhar o seu trabalho de acusador. Que bom que é assim, pois mesmo com esta existência, são comuns as prisões desnecessárias por muito tempo. Querer impedir o fortalecimento da DP alegando a criação de privilégios e que isto não leva em conta o interesse dos pobres é um desconhecimento, para dizer o menos. A função da DP é muito maior que a contraposição na área criminal, ela se faz necessária nos casos de família, disputa de direitos - ainda que de pouco valor para os defensores da sociedade - regularização de moradias, fornecimento de remédios, auxílios previdenciários, de questões de consumo e muitos outros, sendo que a atuação para defesa de direitos difusos é a melhor forma de evitar um imenso acúmulo de ações repetitivas, buscando ainda, preservar de modo maior todos os direitos assegurados TAMBÉM aos pobres, que não podem ficar sujeitos a lembrança pelos membros do MP de que eles tambem existem.

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