OAB paulista promove debate entre presidentes de subsecções

A OAB de São Paulo promove, de 22 a 25 de novembro, a XXXI Reunião de Presidentes de Subsecções da OAB-SP, no hotel Jequitimar, no Guarujá, litoral sul paulista. O encontro vai reunir diretores, presidentes das 218 subsecções do estado, conselheiros federais e seccionais — lideranças que representam 260 mil advogados — para debater questões como morosidade da Justiça, ética, escutas telefônicas, prerrogativas e mercado de trabalho. No dia 25 de novembro, será divulgada a “Carta do Guarujá”, com as conclusões dos trabalhos.

“O tema escolhido para esta reunião é da maior relevância, uma vez que a Justiça de São Paulo não tem recursos para promover uma modernização estrutural e de gestão. A advocacia está empenhada na causa do Judiciário no sentido de vencer a morosidade, que tanto sofrimento traz ao jurisdicionado e aos operadores do Direito. Neste mês de novembro, comemoramos o aniversário de Rui Barbosa, para quem Justiça tardia, não é justiça”, lembra o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

A abertura do encontro está marcada para quinta-feira (22/11), às 20 horas. Já confirmaram presença o presidente da OAB nacional, Cezar Brito; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Luiz Carlos de Araújo; a presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Maria Odete Duque Bertasi; o presidente da Associação Paulista dos Magistrados, Sebastião Amorim; o presidente da Associação Comercial, Alencar Burti; o presidente do Sescon, José Maria Chapina Alcazar, entre outros.

“É o espaço que as lideranças da advocacia têm para melhor definir as estratégias e ações que precisam ser desenvolvidas em prol dos advogados do estado de São Paulo”, afirma a vice-presidente da OAB paulista e coordenadora da reunião, Márcia Machado Melaré .

Painéis

Na sexta-feira (23/11), às 8h30 acontece o primeiro painel. Ophir Figueiras Cavalcante Junior, diretor tesoureiro do Conselho Federal; Sidney Ulisis Bortolato Alves, presidente da Caasp e Octávio Augusto Pereira de Queiroz filho, presidente da OAB Prev-SP, vão debater “Caasp – OAB Prev – Esclarecimentos gerais”. Às 10h30, os conselheiros Luis Antonio Ignácio, presidente da Comissão de Assistência Judiciária, e Marcos José Bernardelli, participam do painel “Assistência Judiciária – Novo Convênio com a Defensoria Pública”.

O terceiro painel do dia (“Prerrogativas – Violação do Sigilo profissional – Escutas Ambientais e Telefônicas”) terá como expositor Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB-SP. O último painel, às 16 horas, será sobre “Ética – A Advocacia e a Lei 11.441/07 – Repercussão do mercado de Trabalho”, com exposição de Fábio Romeu Canton Filho, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB paulista.

No sábado, também haverá quatro painéis. O primeiro às 8h30 sobre “Nova Advocacia – Processo Eletrônico e Certificação Digital”, com exposição de Marcos da Costa, diretor tesoureiro da OAB-SP. Às 10 horas, painel sobre “ESA – Aula Magna – A Nova Sistemática Recursal Civil”, com exposição de Antonio Carlos Marcato, professor da USP nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Processual Civil. Às 14 horas, será realizado o painel “Atividades do Conselho Federal”, com a presença dos conselheiros federais Alberto Zacharias Toron, Raimundo Hermes Barbosa, Norberto Moreira da Silva, Jorge Eluf Neto e Luiz Eduardo de Moura. Às 16 horas será realizada a Tribuna Livre, aberta às manifestações dos presidentes das subsecções.

A sessão solene de encerramento será realizada no domingo, a partir das 10h30, com leitura das conclusões dos painéis e da “Carta do Guarujá” pelo presidente da seccional, Luiz Flávio Borges D´Urso.