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Tesouro terrestre

MPF do Acre recomenda tombamento de sítios arqueológicos

O Ministério Público Federal no Acre enviou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recomendação para que, em 30 dias, dê início ao processo de tombamento dos sítios arqueológicos conhecidos como “geoglifos”, existentes nos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Bujari, Capixaba, Xapuri e Porto Acre.

O MPF já havia enviado recomendação aos órgãos competentes — Iphan, Instituto do Meio Ambiente do estado do Acre (Imac) e Incra — para que fizessem levantamento sobre existência e localização dos sítios arqueológicos a fim de evitar que fossem atingidos por eventuais assentamentos ou constituição de reservas florestais.

O tombamento dos geoglifos visa incorporá-los ao patrimônio cultural brasileiro e protegê-los da destruição que poderia ser causada por atividades de exploração, plantios, construção de estradas, entre outras atividades.

Para emitir a recomendação, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes observou que os licenciamentos ambientais concedidos no Acre até hoje não atentavam para a existência dos geoglifos, o que de certa forma os colocava em risco constante de desaparecimento.

Os geoglifos são estruturas arqueológicas com desenhos geométricos de vários formatos (linhas, quadrados, círculos, animais e até formas humanas), existentes em diversas partes do mundo. Segundo os estudiosos, os “desenhos” no solo são obra de povos antigos e desconhecidos. Alguns deles têm idade presumida de até 10 mil anos. No estado do Acre, começaram a ser descobertos em pesquisas arqueológicas no final dos anos 1970.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2007, 12h06

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