O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público deve discutir e votar, nesta segunda-feira (19/11), um projeto de resolução que cria, no âmbito do Conselho, o Núcleo de Ação Estratégica (NAE), vinculado administrativamente à Secretaria Geral.
De acordo com a proposta apresentada pelos conselheiros Nicolao Dino, Fernando Quadros e Sandro Neis, o Núcleo auxiliaria a Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo na tarefa de fixar planos de metas e programas de avaliação institucional do Ministério Público, visando ao aumento da eficiência e da produtividade.
O texto em análise propõe que os dados referentes ao desempenho funcional e aos resultados obtidos sejam prestados mensalmente, até o dia 10 de cada mês subseqüente, por todas as unidades do Ministério Público da União e dos estados, por meio de formulário que será disponibilizado na página do CNMP na internet.
“É tarefa do Conselho Nacional instituir mecanismos de divulgação do trabalho da instituição do Ministério Público, mais especificamente dos resultados alcançados, garantindo a transparência administrativa como um todo. Para tanto, é fundamental que se criem indicadores confiáveis de avaliação de desempenho”, afirma o conselheiro Nicolao Dino.
Os autores do projeto de resolução ressaltam, ainda, que a adoção de um planejamento estratégico, baseado em diagnósticos, estudos e avaliações de gestão dos diversos ramos, é fundamental para a modernização e desburocratização do MP. A expectativa é que, caso o texto atual seja aprovado em Plenário na segunda-feira, a resolução comece a produzir efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2008.