Aluno terá de indenizar ex-diretor da UFRJ por invasão

Dois anos após invadir a sala da direção da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), um estudante terá de pagar R$ 3 mil por danos morais ao ex-diretor da unidade.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Pedro Martins Coelho participou da invasão à direção da ECO em junho de 2005. Cerca de 100 estudantes ocuparam a sala e determinaram que nenhum funcionário entraria ali. Entre os que foram barrados estava o então diretor da escola, José Amaral Argolo. O rapaz, à época membro do centro acadêmico da escola e do Diretório Central dos Estudantes, afirmou que não houve discussão entre os alunos e o ex-diretor. Na petição inicial do processo, a advogada do ex-diretor, Andréia D’Almeida Barbosa, afirma que seu cliente foi ameaçado.

Os estudantes invadiram a sala, diz Coelho, para pressionar a reitoria da universidade a tomar providências contra o então diretor em razão de supostas irregularidades. O ex-diretor processou Coelho no Juizado Especial Cível. Após perder na primeira instância, teve parte do recurso atendido pela 2ª Turma Recursal do juizado, que condenou Coelho a pagar-lhe R$ 3 mil.

Os juízes entenderam que Coelho constrangeu o ex-diretor, “violando-lhe a liberdade de locomoção praticando ato ilícito ofensivo da honra”. O Supremo Tribunal Federal negou o recurso interposto pelo advogado de Coelho em outubro.

Além da esfera cível, há ainda um processo criminal contra quatro estudantes, movido pelo professor em decorrência do mesmo caso. “O que preocupa é que eu estava como representante do DCE. Essa sentença vai contra a representação do movimento estudantil”, disse o estudante à Folha.