TRF da 5ª Região terá expediente normal nesta sexta-feira

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, terá expediente normal nesta sexta-feira (16/11), ao contrário do que afirmou reportagem da revista Consultor Jurídico, de que os juízes federais compensariam o feriado do dia do funcionalismo, que caiu em um domingo (28 de outubro), nesta sexta, dia 16. (Clique aqui para ler a notícia).

A reportagem foi publicada nesta quarta-feira (14/11). A ConJur informou que a maioria dos tribunais brasileiros não funciona nesta sexta-feira. O motivo é inusitado: ministros, desembargadores, juízes e servidores vão compensar neste dia 16 de novembro o feriado do dia do funcionalismo, 28 de outubro, que caiu num domingo. Muitas das repartições do Judiciário só voltam a abrir as portas na segunda-feira (19/11).

As exceções à regra ficam por conta do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que dão expediente normalmente nesta sexta-feira.

Não trabalha na sexta-feira o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o maior de todos os Tribunais Regionais Federais, com jurisdição sobre 13 estados da Federação e sobre o Distrito Federal. Na sua rabeira, os tribunais da 2ª, 3ª e 4ª regiões também folgam. Enquanto isso, a montanha de 60 milhões de processos aguarda julgamento nas prateleiras de comarcas e tribunais.

Além da transposição da folga de um domingo para um dia útil a fim de evitar a redundância de feriados, os dois maiores tribunais de Justiça estaduais do país — de São Paulo e do Rio de Janeiro — vão gozar mini-férias coletivas, já que aos dois dias de feriado mais dois de fim de semana, somam outro feriado no dia 20, terça-feira, consagrado à Consciência Negra. Absolveu-se a segunda-feira, 19, da obrigação de trabalhar. Em São Paulo, apenas os servidores estão obrigados a bater ponto na segunda-feira (19/11).

O dia 20 de novembro, dedicado à Consciência Negra ou a Zumbi dos Palmares, além de São Paulo e do Rio, é feriado em 225 dos 5.561 municípios do país, todos por força de leis municipais.