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Operação simulada

Itaú Seguros se livra de indenizar Bozano por seguro não feito

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O Banco Bozano, adquirido pelo Santander, financiou uma importação que nunca existiu. Por isso, não lhe cabe receber indenização da seguradora Itaú Seguros que deu as garantias para o negócio, que na verdade não foi feito. Com este entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso contra decisão de primeira instância que havia condenado a Itaú.

O desembargador analisava um recurso da Itaú Seguros contra decisão de primeira instância, que havia condenado a seguradora a pagar indenização ao Bozano. A Itaú atuou como seguradora na importação de radares pela empresa Esca. O negócio foi financiado pelo Bozano. Tempos depois, a Esca faliu e a dívida não foi paga, nem pela empresa, nem pela seguradora.

O Bozano, então, acionou na Justiça a Itaú Seguros para que pagasse indenização de US$ 2,5 milhões, conforme previsto no contrato de seguro com a Esca. Em primeira instância, a Justiça entendeu que, de fato, a Itaú tinha sido a garantidora do negócio e, portanto, deveria pagar a indenização.

O caso foi parar no Tribunal de Justiça paulista. Lá, o relator, desembargador Justino Magno Araújo, votou pela manutenção da decisão de primeira instância. Mas o desembargador Vito Gugliemi levantou a hipótese de que a operação segurada pela Itaú nem sequer tinha ocorrido.

Gugliemi considerou as conclusões do laudo pericial. A perícia afirmou não ter encontrado nenhum registro da operação de importação nos livros da empresa. Para o desembargador, em nenhum momento, ficou demonstrada que a operação segurada realmente ocorrera.

“Ainda que o banco autor tenha repassado os valores à Esca (o que, repita-se, não encontra prova contábil), certamente para pleitear a cobertura securitária deveria demonstrar a regularidade daquela operação, o que os autos não evidenciam. Sem muita dificuldade, vislumbra-se oferecimento de garantia de operação cuja existência não se demonstrou.”

Se a operação que justificaria o seguro nunca existiu, não tinha nada para a Itaú indenizar, concluiu o desembargador Gugliemi, para arrematar: “Logo, seguro algum, a rigor, foi realizado, sendo a operação fruto de erro ou dolo do financiador e financiada”. O entendimento dele prevaleceu na 6ª Câmara de Direito Privado do TJ paulista.

A Consultor Jurídico procurou o banco Bozano, por meio do Santander. Foi informada pela assessoria de imprensa de que o banco não se pronuncia sobre assuntos sub judice.

A Itaú Seguros foi defendida pelo escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia.

Leia a decisão aqui.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

As Seguradoras no Brasil, sempre encontram um s...

Pirim (Outros)

As Seguradoras no Brasil, sempre encontram um subterfúgio para não cobrir o seguro, o que é grave sobre todos os aspectos juridicos!!!!.... e o Judiciário? bem, esse aí...

No texto da matéria nao fica claro se a importa...

Wolf (Jornalista)

No texto da matéria nao fica claro se a importação foi realmente feita. Onde estão os radares? Se encontrarem os radares no Brasil, ai sim é uma prova que houve a importanção, portanto, a Itaú deve pagar. Do contrario, está certissima em não pagar.

Decisão, completamente, equivocada !!! A Seg...

A.G. Moreira (Consultor)

Decisão, completamente, equivocada !!! A Seguradora , neste caso, obriga-se a garantir todos os riscos, custos e prejuízos da operação , desde a data da assinatura da apólice até à entrega da mercadoria , com declaração de conformidade, pelo contratante !!! O fato da importação não haver sido concretizada, deveu-se à inadimplência , por falência, da empresa importadora. Esta situação, obriga a Seguradora a cobrir, todos os valores pagos e prejuízos, causados pelo não cumprimento do contrato !!! A argumentação de que o fato não se concretizou, por isto nada deve ser pago, é hilariante !!! Com certeza , se a importação tivésse ocorrido, não teriam havidos os prejuízos reclamados !!!

Comentários encerrados em 23/11/2007.
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