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Dedo do chefe

Promotores acusam Rodrigo Pinho de interferência indevida

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, está sendo acusado de interferir indevidamente no trabalho dos promotores de Justiça do Consumidor. Segundo reportagem divulgada nesta quarta-feira (14/11) pelo jornal O Estado de S. Paulo, Pinho determinou, na sexta-feira (9/11), que a promotoria abrisse inquérito civil sobre prejuízos causados aos passageiros pela crise da companhia aérea BRA.

De acordo com o jornal, quatro dos seis promotores de Justiça do Consumidor em São Paulo assinaram representação contra Pinho, encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público. Os promotores afirmam que Pinho extrapolou suas competências e abriu um “precedente perigoso”. Eles sustentam que a Constituição garantiu a independência dos membros do Ministério Público e a decisão de abertura do inquérito cabe apenas ao promotor.

Segundo O Estado de S. Paulo, Pinho informou não ter tomado conhecimento ainda da representação. A queixa da área do consumidor é a terceira feita por promotores ao Conselho desde setembro sobre supostas interferências indevidas de Pinho, acusações negadas por ele.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2007, 20h50

Comentários de leitores

7 comentários

O Ministério Público do Consumidor, do Estado d...

Dani (Outros - Administrativa)

O Ministério Público do Consumidor, do Estado de São Paulo já vem, há tempos, sendo ofuscado pelo nobre trabalho de ONGs sérias e competentes. Já não mostra à Sociedade o trabalho que deste órgão se espera, decaindo em qualidade e quantidade, dentre as quais as intelectuais. Agora, por ser composto por "estrelinhas", se acham no direito de criarem uma política nogenta sobre uma ordem lícita e legítima; é o cúmulo. Senhores, se insatisfeitos estão, peçam a conta... pois ninguém está mais insatisfeito com os quase inexistentes trabalhos desta promotoria, que a própria Sociedade, que paga seus salários.

Ainda com referência à frustrada representação ...

ARY B.CAMPOS (Estagiário)

Ainda com referência à frustrada representação contra o Procurador Geral de JUstição do Estado de São Paulo, externos meu desapontamento aos seus autores - promotore de justiça do consumidor srs.: joão lopes guimarães júnior, ruymar de lima nucci, ângelo patrício stacchini e paulo sérgio cornaccioni os quais a esta altura já tomaram conhecimenbto do disposto na Legislação Estadual do MP so Estado de São Paulo - Art.106 da Lei Orgânica Estadual que preceitua: "O Inquérito Civil será instaurado por portaria, de ofício, ou por determinação do Procurador-Geral de Justiça, ou do Conselho Superior do Ministério Público e em face de representação ou em decorrência de peças de informação".Finalizando - Parabéns aao honrado Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - DOUTOR RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO.

Foi vergonhosa a atitude do MP/SP representar a...

ARY B.CAMPOS (Estagiário)

Foi vergonhosa a atitude do MP/SP representar ao CNMP contra ato digno e responsável do justo e insigne Procurador Geral de Justiça de São Paulo - RODRIGO PINHO. Recomendo que esses "ilustres" atentem ao disposto no Art.127 da CF,, na parte "incumbindo-lhe a defesa... e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" e também o inciso III, do Art. 129 da mesma CF, no tópico "promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social...e de outros interesses difusos e coletivos" por tais disposições é claro que deveriam êles agir "de ofício" na defesa dos lesados passageiros da BRA. Creio que estão êles magoados pelo episódio em que o honrado RODRIGO PINHO foi a única vóz contra o "promotor" ASSASSINO que por um asqueroso corporativismo continuou nos quadros do nosso antigamente honrado Ministério Público.

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