Promotores acusam Rodrigo Pinho de interferência indevida

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, está sendo acusado de interferir indevidamente no trabalho dos promotores de Justiça do Consumidor. Segundo reportagem divulgada nesta quarta-feira (14/11) pelo jornal O Estado de S. Paulo, Pinho determinou, na sexta-feira (9/11), que a promotoria abrisse inquérito civil sobre prejuízos causados aos passageiros pela crise da companhia aérea BRA.

De acordo com o jornal, quatro dos seis promotores de Justiça do Consumidor em São Paulo assinaram representação contra Pinho, encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público. Os promotores afirmam que Pinho extrapolou suas competências e abriu um “precedente perigoso”. Eles sustentam que a Constituição garantiu a independência dos membros do Ministério Público e a decisão de abertura do inquérito cabe apenas ao promotor.

Segundo O Estado de S. Paulo, Pinho informou não ter tomado conhecimento ainda da representação. A queixa da área do consumidor é a terceira feita por promotores ao Conselho desde setembro sobre supostas interferências indevidas de Pinho, acusações negadas por ele.