OAB paulista reduz anuidade de 2008 para advogados

A OAB paulista reduziu de R$ 670 para R$ 650 a anuidade de 2008 que irá ser paga por 260 mil advogados inscritos. O valor, no próximo ano, poderia chegar a R$ 700, mas a OAB-SP reestruturou as finanças e conseguiu abaixar a mensalidade.

“Houve um verdadeiro pacto entre a Diretoria, o Conselho Seccional e as 218 Subsecções do estado para realizar uma descentralização financeira e arrumar as finanças da Ordem. Graças ao esforço de todos isso foi conseguido, os gastos foram equacionados, a inadimplência reduzida e a capacidade de investimentos e o patrimônio da entidade recuperados”, afirma Marcos da Costa, diretor-tesoureiro da entidade.

Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB paulista, afirmou que “esta redução da anuidade é um marco na história da OAB-SP”. Segundo ele, quando assumiu o primeiro mandato, o patrimônio líquido da OAB paulista era negativo em R$ 6 milhões. “Significa dizer que, em janeiro de 2004, se a Ordem resolvesse pagar todos os credores vendendo tudo o que tinha, ainda ficaria com uma dívida de R$ 6 milhões”.

Além disso, de acordo com D’Urso, o índice de inadimplência batia na casa dos 40%. “Passamos a controlar centavo por centavo. Com sacrifício, desde o primeiro mês fizemos os repasses devidos à Caasp e ao Conselho Federal. Negociamos com os colegas inadimplentes, parcelamos os débitos, trazendo-os de volta à entidade. De tudo o que foi recuperado, 25% já ficava na subsecção em que o advogado estava inscrito. Era o primeiro passo para a descentralização financeira. Com essas medidas, as finanças foram recuperadas e pudemos avançar”, afirmou D’Urso.

O presidente da OAB-SP ressalta que a seccional paulista também conseguiu reduzir o valor da cópia de documentos para os advogados, de R$ 0,20 para R$ 0,15. “Temos total transparência. Dos R$ 650 arrecadados com anuidade, 12% são repassados para o Conselho Federal, 20% para a Caasp, 3% para o Fundo Cultural (Departamento Cultural e Escola Superior de Advocacia) e R$ 19,96 é o custo da cobrança. Para a seccional, restam R$ 402,54 para manter toda a estrutura, incluindo as 218 subsecções e os quase 900 pontos de atendimento nas Casas do Advogado e Salas em Fóruns, propiciando suporte para os advogados trabalharem, além dos numerosos serviços que a entidade presta aos advogados, como o Serviço gratuito de Intimação Online”, finalizou.