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Gasolina adulterada

Policial investigado por adulteração de combustível pede liberdade

O policial federal Otávio José Benjamim de Paula entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para responder a Ação Penal em liberdade. Ele é acusado de envolvimento com a máfia dos combustíveis.

O agente, atualmente preso em regime de segurança máxima na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, é investigado por adulteração de combustíveis e sonegação de impostos no estado do Rio de Janeiro.

A defesa entrou com pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça. O processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que, segundo os advogados, apesar de ter sido requisitado por mais de quatro vezes, demorou na devolução dos autos ao relator do caso no STJ, ministro Felix Fischer.

O réu afirmou que a pressão da sociedade motivada pelas ações do representante do Ministério Público e do ministro do STJ causou a morte de sua filha, que teve uma depressão profunda.

Por fim, a defesa ressaltou que o policial tem colaborado com a Justiça apresentando provas contra a organização criminosa de adulteração de combustíveis. Além dos esclarecimentos prestados à CPI dos combustíveis na Câmara dos Deputados. O relator do caso é o ministro Eros Grau.

HC 93.014

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2007, 16h55

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