OIT lança livro sobre combate ao trabalho escravo no Brasil

O escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil lançará, na terça-feira (20/11), o livro Possibilidades Jurídicas de Combate ao Trabalho Escravo, uma coletânea de artigos escritos por especialistas na área. O lançamento será às 18h no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília (SAS Quadra 4 Bloco L, Brasília).

O evento contará com a presença da diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo; da secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Ruth Vilela; do coordenador nacional de combate ao trabalho escravo da Procuradoria-Geral do Trabalho, Erlan José do Prazo; e da coordenadora nacional do projeto de combate ao trabalho escravo da OIT, Andrea Bolzon.

Quatro artigos compõem o livro. Daniel de Matos Sampaio Chagas, auditor fiscal do trabalho, é o autor de O Ministério do Trabalho e Emprego e os subsídios para a defesa judicial da União nas ações relativas ao cadastro de empregadores do trabalho escravo. Trabalho escravo e lista suja: um modo original de se remover uma mancha é o artigo de Márcio Túlio Viana, juiz do Trabalho e professor da Universidade Federal de Minas Gerais e da PUC Minas.

Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo — crimes contra a organização do trabalho e demais crimes conexos é o texto de Luis Antonio Camargo de Melo, subprocurador-geral do Trabalho. Completa a obra o artigo A escravidão ainda resiste, de Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará.

A publicação destes artigos, como lembrou a diretora do escritório da OIT no Brasil, foi demandada à OIT pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), colegiado que reúne governo, organizações de empregadores, trabalhadores e demais setores da sociedade civil e é responsável pelo monitoramento da implementação do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Serviço

Lançamento: Possibilidades Jurídicas de Combate ao Trabalho Escravo

Data: 20 de novembro de 2007

Local: SAS Quadra 4 Bloco L, Brasília