Juiz de Pernambuco é eleito presidente da AMB com 82% dos votos

O novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros é o juiz pernambucano Mozart Valadares Pires. A chapa Compromisso com a Magistratura, encabeçada por ele, foi eleita na sexta-feira (9/11) com 82,65% dos votos. Os juízes eleitos dirigirão a entidade nacional de 2008 a 2010. A posse dos novos membros dos conselhos Executivo e Fiscal da entidade nacional será no dia 12 de dezembro, em Brasília (DF).

Juízes e desembargadores filiados a AMB em todo o país foram às sedes das associações estaduais, trabalhistas e militares de magistrados e à sede da AMB para votar na chapa de preferência. Foram contabilizados 6.808 votos, sendo 6.639 válidos. A chapa Compromisso com a Magistratura recebeu 5.487 votos e a chapa MRD – AMB para e pelos magistrados, liderada pelo juiz Carlos Hamilton Bezerra de Lima, do Piauí, teve 1.152 votos.

Mozart Valadares foi candidato da situação. Encabeçou a chapa Compromisso Com a Magistratura, com apoio do atual presidente da AMB, Rodrigo Collaço. As eleições foram marcadas por troca de acusações. Circularam dossiês e e-mails sugerindo financiamento de campanha, uso da máquina administrativa e até acusações de fraude.

Tudo começou no dia 12 de outubro, quando o candidato da oposição divulgou carta pública colocando em dúvida o processo eleitoral da AMB (Clique aqui para ler). Carlos Hamilton Bezerra de Lima afirmou que “o acordo para dar continuidade à gestão do Rodrigo Collaço já tinha sido firmado um ano atrás, mas, certamente, nos bastidores, bem antes disso, a turma do poder já tinha feito seu sucessor”.

Entre outras críticas, o candidato da oposição disse que “o processo eleitoral da AMB causa perplexidade a qualquer leigo. A campanha, oficialmente, só pode ter início quando inscritas as chapas, dois meses antes da eleição. Essas regras funcionam muito bem para a situação, uma vez que a oposição, não dispondo dos endereços e e-mails dos associados, não tem como iniciar antes”.

Rodrigo Collaço rebateu as acusações de Lima. “A entidade tem convicção de que os magistrados responsáveis pela condução do pleito honrarão as tradições da Justiça Eleitoral brasileira, jamais permitindo, como acusou o ilustre juiz Carlos Hamilton no aludido artigo, que o processo eleitoral associativo em curso seja maculado por fraudes ou se configure num ‘jogo de cartas marcadas’”, afirmou em nota — (Clique aqui para ler).

Collaço explicou que o processo eleitoral, por força do estatuto, é dirigido pela Comissão Eleitoral, composta por juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Em cada estado, existem ainda comissões eleitorais encarregadas de conduzir o processo no âmbito regional. Para Collaço, os membros das comissões são os “melhores valores da magistratura nacional, com destacada atuação no exercício das suas respectivas funções jurisdicionais”.

“A AMB pugna que o calor da disputa não resulte em prejuízos à imagem de honradez e probidade tão duramente construída pelos juízes brasileiros”, finalizou a nota.

Segundo a assessoria de comunicação da AMB, antes de o resultado final ser divulgado, Mozart Valadares recebeu telefonema de Carlos Hamilton, que o parabenizou pela vitória e desejou boa sorte nos próximos três anos.

Cena repetida

A disputa deste ano lembrou a de 2004, quando Ivan Sartori, então juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, concorreu com Rodrigo Collaço, juiz de primeira instância de Santa Catarina. O situacionista Collaço levou a melhor com 70% dos votos. Nas eleições deste ano, Sartori foi candidato a vice-presidente na chapa de oposição.

Em troca de e-mails com juízes, Sartori citou “falta de lisura nas eleições passadas, urnas violadas, uso da máquina e financiamento da campanha pelas associações, principalmente a de Santa Catarina” estado de origem de Collaço. “Não é de meu feitio criar dossiê e nem mesmo fui à Justiça. Mas agora, nesse pleito, nós iremos”, disse Sartori.

“A gente sempre vê a eleição como um momento para revigorar a AMB. Parece que o esforço maior da chapa da oposição é denegrir a entidade. Uma busca de atingir a legitimidade que a entidade alcançou”, afirmou Collaço.

O eleito

Airton Mozart Valadares Pires é presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Recife (PE) e atua como coordenador do 1º Juizado Especial das Relações e Consumo, de onde está licenciado. Nasceu em 1958, no município pernambucano de Tabira.

Em 1989, Mozart Valadares ingressou na magistratura, passando em quarto lugar no concurso para juiz de Pernambuco. Atuou nas comarcas de João Alfredo, Amaragi, Escada, Cabo de Santo Agostinho e Recife. Em 1999, foi diretor do Fórum da Comarca de Recife. Na gestão do presidente Rodrigo Collaço, Mozart Valadares foi vice-presidente da AMB para Interiorização.

Mozart Valadares defende a manutenção da aposentadoria compulsória aos 70 anos, batalhou para a conquista da eleição de metade dos componentes do órgão especial dos tribunais pelos respectivos plenos, e atuou na defesa do voto aberto e fundamentado nas promoções de magistrados por merecimento.