Cresce número de reclamações contra juízes e servidores no CNJ

O número de reclamações contra juízes e servidores do Judiciário dobrou nos últimos meses. A informação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, em palestra na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, na sexta-feira (9/11). “Antes, eram cinco novos processos por dia. Hoje, são quase 10”, comparou.

A demanda deve-se à facilidade de apresentar a reclamação no CNJ, sem necessidade da presença física. Ela pode ser feita por e-mail. Desde que o ministro assumiu a Corregedoria, em junho deste ano, 922 processos foram abertos.

A composição híbrida do CNJ é um dos motivos que levam os conselheiros a agirem com mais rigor nesses casos. Segundo o ministro, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de parlamentares têm visões diferentes. “Alguns conselheiros que não sentem as nossas angústias agem com certo rigor”, afirmou.

Para ele, nem sempre os juízes são os responsáveis pela demora no julgamento de um caso. De acordo com o ministro, não há uma definição de qual é o tempo razoável para um processo ser apreciado e julgado. O período razoável é subjetivo, já que há diferenças entre os estados.

Asfor Rocha afirmou que o CNJ continuará a receber as reclamações contra a postura disciplinar de juízes, desembargadores e servidores. De acordo com ele, para prestigiar os juízes comprometidos com a ética e com a Justiça, é preciso punir os que apresentam desvio de conduta.

Estratégia administrativa

Segundo o ministro, logo que o Conselho foi criado, havia uma grande expectativa, como se o órgão fosse o salvador que eliminaria todas as mazelas da Justiça. De acordo com ele, antes, havia um clamor nacional para se acabar com as práticas de nepotismo no Judiciário e foi necessário tomar medidas mais duras. “O primeiro momento foi de corrigir as distorções mais evidentes”, afirmou.

Vencida a primeira etapa, o Conselho precisa estabelecer estratégias de atuação do Judiciário, inclusive de administração, segundo o ministro. “A falta de informação é o grande problema”, afirmou. A idéia é de que existem 60 milhões de processos judiciais no país, mas não há exatidão nesses números. Para o ministro, a capacidade de organização faz diferença no andamento dos processos e a gestão eficiente repercute na questão disciplinar.