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Em busca de saída

Especialistas discutem soluções para criminalidade no Rio

Especialistas, estudiosos, ONGs e representantes da sociedade se reunirão, de 12 a 14 de novembro, no Rio de Janeiro, para discutir e apresentar soluções para a prevenção e repressão da criminalidade. O 10º Seminário sobre criminalidade e o sistema penal brasileiro acontecerá no auditório do BNDES (Av. República do Chile, 100).

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC), a proposta é abordar as questões relativas à violência de forma ampla. Entre os temas estão: segurança pública, atuação do crime organizado, formação policial e investimentos, superlotação e atuação das facções no sistema penitenciário, violência e impunidade.

Para debater esses temas, o seminário contará com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Rodrigo Collaço, secretário nacional de Segurança Pública, Antônio Carlos Biscaia, secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, comandante geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Ubyratan Ângelo, além de advogados criminalistas, procuradores e juízes.

As inscrições são limitadas e serão feitas mediante um quilo de alimento não perecível e uma lata de leite em pó, que serão doadas a duas instituições.

Confira a programação:

Dia 12 (Segunda-Feira):
9h15: Cerimônia de Abertura

9h20: Painel 1: Violência e impunidade: Somos todos reféns?

  • Alexandre Teixeira Neto (Delegado de Polícia Civil - RJ)
  • Ubirajara Chagas Favilla (Diretor e sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia - IBDC)
  • Talvane de Moraes (psiquiatra forense)
  • Antônio Carlos Biscaia (Secretário Nacional de Segurança Pública)

14h30: Painel 2: Inquérito Policial, Investigação criminal e a atuação do Ministério Público

  • Fernando Augusto Fernandes (Advogado Criminalista)
  • Marfan Martins Vieira (Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro)
  • Wladimir Sérgio Reale (Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – Adepol)
  • José Muiños Piñeiro Filho (Procurador de Justiça do Rio de Janeiro)

Dia 13 (Terça-Feira)
9h: Painel 3: Sistema Penitenciário: Atuação das facções, ressocialização e superlotação

  • Rogério Marcolini (Advogado Criminalista)
  • Astério Perreira dos Santos (Promotor de Justiça do Rio de Janeiro)
  • Cláudio Dell´Orto (Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - Amaerj)
  • José Carlos Tórtima (Advogado Criminalista)

14h30: Painel 4: Segurança pública e criminalidade urbana, políticas de segurança, investimentos e formação policial

  • Ubyratan Ângelo (Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro)
  • Wagner Montes (Deputado Estadual do Rio de Janeiro)
  • Alessandro Molon (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro)
  • Rodrigo Pimentel (Roteirista do filme Tropa de Elite)

Dia 14 (Quarta-feira)

9h: Painel 5: Crime organizado: distinções, incidência, método mafioso e internacionalização

  • Haroldo dos Anjos (Advogado)
  • Ruy Ferraz (Delegado Titular da Delegacia de Roubo a Bancos do Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado de São Paulo)
  • Romeu Tuma Júnior (Secretário Nacional de Justiça)
  • Antônio Carlos Cardoso Rayol (Delegado de Classe Especial da Polícia Federal)

14h30: Painel 6: O combate e a corrupção no Brasil: incidência, legislação, impunidade e a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário

  • Aspázia Camargo (Vereadora do Rio de Janeiro)
  • Sérgio do Rego Macedo (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia)
  • Antônio Fernando Barros de Souza (Procurador Geral da República)
  • Rodrigo Collaço (Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB)

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

1 comentário

Blababa...Blababa, Blababa, Blababa, e mais Bla...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Blababa...Blababa, Blababa, Blababa, e mais Blababa. Chega, todos conhecem o caminho INICIAL, depois de tais medidas iniciais tomadas, ai sim, daqui alguns anos voltaremos a discusão sobre o tema. Urge as primeiras medidas, que até o presente momento, Nill. O BAGULHO É DOIDO... O PROCESSO É LENTO... E A PARADA É SÉRIA CUMPADI !!! ********************************************************************** Que os traficantes e as novas milícias são criminosos bárbaros, que cometem crimes hediondos, que nos assustam e nos trazem um clima de terror, que precisam ser contidos e trancafiados na forma da lei, não temos a menor dúvida. No entanto o que mais me aterroriza não são esses bandidos notórios, alias, também não são esses bandidos notórios que mais cometem crimes hediondos, tão pouco os que mais matam inocentes diariamente no Brasil. Na verdade... o que mais me aterroriza nesse País são os JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, que aterrorizam os cidadãos muito mais do que qualquer MARCOLA, FERNANDINHO BEIRA MAR, ELIAS MALUCO, CACIÓLA, MARCOS VALERIO, MENSALÕES, DOSSIÊS, ETC., até mesmo mais que os próprios PREFEITOS, GOVERNADORES, PRESIDENTE, SENADORES, DEPUTADOS E VEREADORES. Afinal uma Nação sem JUSTIÇA, ou com uma justiça conivente, omissa, cafetina da impunidade, que chafurda na hipocrisia constitucional, que chega ao extremo de relatar, definir, dirimir e por fim julgar ATOS INCONSTITUCIONAIS E CRIMINOSOS deliberando como se fosse LEGAL E CONSTITUCIONAL, ou seja, INSTITUCIONALISANDO OS CRIMES praticados pelo ESTADO. Estado esse que há muito esta literalmente dilacerado como ESTRUTURA SOCIAL DEMOCRATICA. Não tem credibilidade moral, intelectual, para propor reformas no Judiciário, medidas de segurança nacional, para decretar tolerância zero, ou apontarem supostos Terroristas. ********************************************************************** QUEM MATA MAIS INOCENTE, QUEM ATERRORIZA MAIS A POPULAÇÃO?! ********************************************************************** Essa é a resposta que procuramos a cinqüenta e sete anos, desde que no morro do juramento foi feito à primeira promessa do crime organizado aos moradores, onde Tião Medonho ao discursar para a plebe, prometeu; Todo dinheiro dos assaltos e do crime reverterão em parte para suprir as necessidades da comunidade. Porem, muito antes deles os políticos já faziam tal prometimento, e ai esta a estrutura do Estado mais que corrompida, e matando inocentes diariamente aos montes de todas as formas cruéis e Hediondas. Os poderes judiciários, em cima do muro fazendo pose de sisudo e rogado, assistiam passivamente e reagiam tímida e modestamente aos acontecimentos. Melhor, bem melhor do que hoje que já desceram do muro e estão atuantes na sua grande maioria aliados ao *ESTADO PARALELO. E não adianta esse papo de reforma do judiciário, que o caminho não é esse, essa historia de facção criminosa comandos organizados isso só existe de fato e de DIREITO junto aos poderes públicos constituídos, EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIARIO que se organizam para furtar e se locupletar à custa do povo, o resto é conversa fiada pra iludir a cidadania, que por sua vez finge que acredita e aposta no terror e no caos urbano como solução. Não tem essa de morador da favela ter medo de Bandido nem de Milícia. O entendimento é que existe uma guerra entre pobres e ricos, poderosos e humilhados, achacadores e achacados e eles sabem perfeitamente que na guerra morrem inocentes. Um milhão de moradores numa determinada comunidade de pobres ou ricos, onde todos amam e preservam suas famílias, se entenderem que o traficante ou qualquer um estiver excedendo o pacto é literalmente esmagado pelo povo. Esse papo de dizer que o bandido é um monstro, não é mentira, mas que os moleques tem algum ideal naquela mente torpe que caminha e trilha por linhas tortas objetivando algo maior. Isso é fato notório e de difícil analise. O que esta acontecendo na pobre sociedade Brasileira, é um grupo de revoltados analfabetos, conseqüentemente primatas e despreparados, desempregados, famintos, desassistido pelo poder publico, marginalizados, que não tem acesso as suas reivindicações que usam do expediente cabível em sua mente, de traficar para expor com crueldade suas revoltas, arrumar grana para combater e se fortalecer diante do irresponsável desprezo das classes mais abastadas, em tempo que destrói através do vicio os seus inimigos na esmagadora maioria desta classe média e alta, que é sem duvida o seu alvo. Tudo indica que os motivos não são meramente torpes como aparenta ser do tipo querer enriquecer ou ficar famoso, ter muitas mulheres e ser o dono do poder, etc. Caso esse fosse o interesse se contradita com o curtíssimo tempo de vida que os mesmos têm, sabem e estão vendo que seus colegas morrem assassinados, mal caem por terra, de imediato aparece um novo líder para desafiar. Quem quer grana, poder, mulher e fama querem tempo para curtir tudo isso; coisa que bandido jamais terá no front com a nossa gloriosa PMRJ. Portanto cidadãos Brasileiros, muita calma e muita atenção nessa hora. Estamos colhendo o que plantamos. O momento é irreversível e nem sempre o que se parece ou se enxerga representa o caminho da verdade. ********************************************************************** COCLUSÃO DESTE ARTIGO: Toda e qualquer desgraça Nacional emana do Poder Judiciário; se o prefeito não cuida dos hospitais, escolas, idosos, salubridade, moradia, impostos e tributos, só um juiz tem poderes para obrigá-lo a cuidar na forma da lei e ou com lisura e legalidade, se um policial é corrupto, se um político é ladrão, se uma autoridade prevarica, enfim, tudo numa democracia depende deste poder judiciário. Ninguém tem bola de cristal para adivinhar que o candidato mente em suas promessas, mas o judiciário tem poderes para proibi-lo de se candidatar. Depois de eleito, só o judiciário pode intervir e fazer com que se cumpra à Constituição. Reformas constitucionais, alteração de legislação, atos e contratos, licitações, etc., só o judiciário tem poderes para intervir. Nesse caso a miséria nacional se deve aos JUIZES, DESEMBARGADORES, PROMOTORES E PROCURADORES, coniventes com o esquema. Luiz Pereira Carlos. RJ, sábado, 13 de janeiro de 2007. DEMAGOGIA & OPORTUNISMO HEDIONDO. Os Estados da Federação não devem ter autonomia sobre legislação Penal ou de qualquer ordem. Isso na verdade é uma atitude demagoga e oportunista num momento de comoção nacional. Abrem precedentes *inconstitucionais e de altíssima periculosidade. Na verdade o que os políticos almejam é viabilizar crimes passados, presentes e futuros cometidos por eles mesmos, alem de aumentar suas ingerências sobre o poder de policia, e o poder tributário transferindo ao cidadão responsabilidades do Estado. O cidadão só tem a perder e eximir de culpa o PODER JUDICIARIO e os maus políticos com essa atitude irresponsável. *Federação (Teoria do Estado) - Gênero de união de Estados de que são espécies: a Confederação e o Estado Federal. A diferença entre ambos é que na Confederação os Estados preservam sua soberania, podendo se retirar a qualquer momento, ao passo que no Estado Federal os Estados perdem sua soberania ao se unirem, submetendo-se todos a uma constituição que lhes da mera autonomia, em face do Poder Discricionário. Qualquer tentativa de legislar em separado ou propor pacotes de segurança, só é possível com respaldo na Constituição Federal. “Sem sangue, suor e lagrima não ha mais tempo para o exercício da DEMOCRACIA. Não é ceticismo, não é pessimismo, é a realidade. Os Poderes Públicos constituídos se engalfinharam de tal ordenamento na corrupção, que se tornaram poderosíssimo e neutralizadores dos antídotos democráticos. Ninguém vence com a Justiça pelas próprias razões constitucionais ou legais. Não ha Juiz que resista aos interesses ofertados e se resistir são sumariamente aniquilados pelos corruptos.”

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