Evento traz experiências bem-sucedidas para agilizar processos

“Chega de complexo de terceiro mundo. Se algum país consegue solucionar processos em até dois anos, por que não o Brasil?”. O desafio foi lançado nesta quinta-feira (8/11) pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, durante a palestra de abertura da 8ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário, que termina nesta sexta no Superior Tribunal de Justiça.

Ao relatar experiências bem sucedidas de gestão realizadas na Casa de Saúde de Porto Alegre e na prefeitura de São Paulo, que resultaram em significativo aumento de produtividade e economia de recursos, Jorge Gerdau estimulou os participantes do evento a trabalhar com a “meta utópica” de agilizar o Judiciário. “Não adianta uma Justiça perfeita, que leve em conta todas as possibilidades de recursos, e demorar 10 anos para dar uma decisão”, disse.

Para ele, o ataque ao problema é responsabilidade do próprio Judiciário. “Há interesses econômicos na demora de um processo, mas temos que levar em conta o interesse do cidadão”, afirmou.

Segundo o empresário, o desafio é enorme, mas possível. “O Judiciário brasileiro tem cultura jurídica e é um dos mais competentes do mundo. A lacuna só é grande quando comparamos esse conhecimento com as práticas dos Judiciários de outros países. Justiça demorada é quase como se não tivéssemos Justiça”.

Experiências de sucesso

Quatro projetos inovadores foram apresentados durante o encontro. A Contadoria Judicial de Santa Catarina solucionou o problema de cálculo dos salários de benefícios previdenciários relativos ao período de 1977 a 1988. Depois do extravio dos processos administrativos correspondentes, a Justiça não podia calcular o valor da renda mínima.

“O autor ganhava na Justiça, mas não levava, pois não existiam os valores dos salários de contribuição. No final, não fazia o gol”, disse o supervisor da seção de Contadoria Judicial de Santa Catarina, Terushi Kawano. Segundo ele, o problema foi resolvido com o desenvolvimento de uma tabela de cálculo com base nos indexadores ORTN/OTN (Obrigações do Tesouro Nacional), cujos critérios foram validados pela Previdência Social e pela Súmula 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. A tabela está disponível no site da Justiça Federal de Santa Catarina.

A juíza Dauquíria de Melo Ferreira contou da experiência na Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju (SE). A integração dos juízes em prol da solução rápida e consensual do processo resultou em quase 50% de acordos nas questões de família, além de reduzir em até sete meses o tempo de espera das partes para ver seu processo incluído em pauta.

Com audiências marcadas a cada 30 minutos em salas preparadas para desarmar os espíritos exaltados das partes e criar um clima favorável ao entendimento, a Central de Conciliação cumpriu também com o objetivo de reduzir as pautas dos juízes e liberá-los para outras tarefas. “No início houve alguma resistência dos magistrados em deixar seu processo ser conciliado por um leigo, mas aos poucos os resultados mostraram as vantagens da experiência”, enfatizou Dauquíria Ferreira.

Instalado em janeiro de 2007, o projeto de conciliação contou com a ajuda de quatro conciliadores bacharéis em Direito e treinados para este fim.

A 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão resolveu colocar em prática um projeto de gestão estratégica para regularizar a movimentação processual. Quando a idéia entrou em vigor, a metade dos processos estava parada há mais de 180 dias, havia publicações atrasadas em até quatro semanas, a comunicação dos atos processuais estava muito lenta, além da dificuldade em localizar os autos.

Apresentado pelo juiz federal Marcelo Dolzany da Costa, o projeto 6ª Vara em Dia demonstra como a introdução de metas, cronogramas, tecnologia adequada, treinamento e muito trabalho resultam em sucesso.

Segundo o juiz, os primeiros passos foram mudar o horário de trabalho dos ocupantes de funções comissionadas, controlar o ponto dos servidores, reestruturar as atividades da secretaria e gabinete, seguidos da introdução de critérios objetivos de movimentação processual, rodízio no atendimento ao público e treinamento de juízes e servidores.

Como resultado, a 6ª Vara conseguiu reduzir em 50% seu acervo de processos em um ano. “Temos que acabar com essa cultura entre os juízes de que quem tem mais processos é mais importante”, disse Marcelo Costa. “O Judiciário já sabe da sua crise e precisa descobrir as oportunidades”, concluiu.

A 2ª Vara da Comarca de Monteiro, na Paraíba, conseguiu diminuir em até oito meses a espera pela decisão de um processo ao reduzir as formalidades legais não essenciais ao processo. Sem defensor público, promotor e assessor de juiz, e partes sem condições de pagar advogado, a comarca levava até 240 dias para conceder pensão alimentícia.

Prazos como este fizeram a juíza Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra propor a simplificação de atos processuais, como a manifestação do autor sem a intervenção de advogado, a certificação por oficial de Justiça da realização ou não de exames de DNA em investigação de paternidade, a redução de visitas desnecessárias ao Ministério Público e a adoção de formulário padrão para despachos. Segundo a juíza, “é preciso ousar” quando se lida com tantas carências.

A 8ªMostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário é um evento de troca de experiências sobre estratégia e gestão da Justiça brasileira. Dezesseis trabalhos foram selecionados entre os 84 inscritos para serem exibidos durante o evento. Eles mostram as iniciativas do Poder Judiciário para melhorar a prestação dos serviços, revelando o interior do Brasil em projetos que até o brasileiro desconhece. O evento será encerrado nesta sexta, após palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Eustáquio Soares Martins sobre Estratégia e Gestão.