Negado HC a estudante acusado de agredir mulher no Rio

O estudante Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir gratuitamente uma mulher na rua juntamente com outros quatro colegas, continuará preso preventivamente, na Divisão de Captura da Polinter no Grajaú, Rio de Janeiro. A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do estudante.

De acordo com o processo, na madrugada do dia 23 de junho de 2007, Rodrigo e outros quatro companheiros, depois de saírem de uma festa, abordaram Sirlei Dias de Carvalho, que aguardava o ônibus em um ponto, na Barra da Tijuca, e passaram a agredi-la. Eles são acusados também de roubar a bolsa de Sirlei com dinheiro, documentos e um aparelho celular. Rodrigo é acusado de ter dado um chute no rosto da vítima. Os agressores justificaram a violência contra Sirlei dizendo que a confundiram com uma prostituta.

A defesa de Rodrigo alegou que não há fundamento no decreto prisional, seja em razão da garantia da ordem pública ou da conveniência da instrução criminal. O advogado defendeu ainda que o fato de ele ser estudante universitário demonstra sua ocupação lícita atual e futuramente.

O relator do processo, ministro Nilson Naves, votou a favor do pedido, por entender que não há indícios suficientes para comprovar que o estudante participou da agressão. O ministro Hamilton Carvalhido negou o pedido e foi acompanhado pelos demais ministros que compõem a 6ª Turma.

Felippe de Macedo Nery Neto, Julio Junqueira Ferreira, Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, Leonardo Pereira de Andrade e Rubens Pereira Arruda Júnior foram presos logo depois do crime. Somente Felippe conseguiu o relaxamento da prisão e responde o processo em liberdade. Os outros acusados também entraram com pedido de HC e aguardam o julgamento.

HC 89.141