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Uso da força

Juiz determina reintegração de posse da reitoria da PUC-SP

O juiz Felipe de Mello Franco, da 24ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior, ordenou que a Polícia Militar cumpra a reintegração de posse do prédio da reitoria da PUC-SP. Um grupo de estudantes invadiu o prédio na segunda-feira. A universidade entrou com o pedido na terça-feira (6/11) e a decisão saiu no mesmo dia.

Franco autorizou o arrombamento do imóvel e o uso de força policial durante a noite e no final de semana. Os estudantes permanecem no prédio.

"Curioso o manifesto dos réus ao dizerem que não consentirão com medidas arbitrárias, a pressupor, equivocadamente, que a invasão da reitoria é comportamento proporcional e adequado ao Estado Democrático de Direito. Não há causa legítima que ampare a posse exercida pelos ocupantes e, ademais, os fins não justificam os meios", anotou o juiz.

O juiz confirma que o pedido foi feito com base em notícias, onde constavam fotos da ocupação, e o boletim de ocorrência registrado pela universidade no 23º DP (Perdizes). São citados os nomes de três pessoas: Fábio Nassif de Souza, Jaqueline Mussolin Nikiforos e Rodrigo Thiago de Souza. Segundo o despacho, eles são integrantes do movimento Ocupapuc, o nome dado pelos estudantes para o grupo.

A PUC-SP não divulgou que tinha feito o pedido de reintegração de posse na Justiça. Na quarta-feira (7/11), a assessoria jurídica da universidade apresentou uma notificação extrajudicial aos estudantes. No blog da ocupação, os alunos manifestaram que estão cientes da decisão e criticam a medida da reitoria.

A universidade tem 35 mil alunos em seus cinco campi, sendo 18 mil de graduação, quatro mil de pós-graduação e 13 mil nos cursos de extensão. Ao todo, são 1.549 docentes. Apesar da ocupação, as aulas estão acontecendo normalmente.

A ocupação ocorreu após uma audiência pública promovida pela direção da universidade. O objetivo era discutir o chamado "redesenho institucional" da PUC, plano de reestruturação cujo objetivo é "dar à universidade novas estruturas que permitam dinâmicas mais ágeis e integradas para a realização de suas atividades-fim".

Estudantes contrários à medida, porém, alegam que ela aumenta a centralização das decisões, acaba com a autonomia dos cursos e impõe uma "lógica de mercado", privilegiando os cursos que geram mais lucro.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2007, 17h32

Comentários de leitores

2 comentários

Dentro de um regime democratico e se não o é, c...

Bira (Industrial)

Dentro de um regime democratico e se não o é, cobrem o presidente, este tipo de invasão deve ser considerada terrorismo.

RÁPIDA A DECISÃO NÃO? PARABÉNS PELA AGILIDADE. ...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

RÁPIDA A DECISÃO NÃO? PARABÉNS PELA AGILIDADE. Espero que não seja com a Puc. Carlos Rodrigues

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