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Cada ofensa de Juca Kfouri contra Fernando Capez vale R$ 50 mil

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Cada ofensa feita pelo jornalista Juca Kfouri ao deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) deve gerar uma multa de R$ 50 mil. Essa foi a condenação imposta ao jornalista por ter criticado, em seu blog, o desempenho dos alunos de Direito da Uniban no último Exame de Ordem em São Paulo. Capez se irritou com a afirmação de que seria o diretor do curso e de que ele fracassou como promotor público no combate à violência nos estádios de futebol.

Kfouri está surpreso com a condenação, que só soube quando procurado pela reportagem da revista Consultor Jurídico. Segundo ele, não foi intimado para apresentar a defesa e vai recorrer. Em relação à nota publicada no blog, diz que apenas reproduziu o resultado do Exame de Ordem noticiado nos jornais. Nada mais, nada menos.

Para o deputado, a nota foi ofensiva e faz parte de uma perseguição pessoal encampada pelo jornalista. Na ação, sustentou que os dados sobre o desempenho dos alunos da Uniban não condiziam com a realidade — o índice correto seria de 33% e não 5,9% como informado —, além do que, ele deixou a diretoria do curso em março de 2007.

Os advogados Vicente Greco Filho, Felice Balzano e Rogério Auad Palermo, representantes de Capez, sustentam que o sucesso de seu cliente desencadeou sentimentos tão profundos no jornalista, que ele passou a se valer da liberdade de expressão proporcionada pela profissão para fazer ataques gratuitos.

Na ação, eles contam casos de condenações de Kfouri por ofensa ao deputado. Um deles é referente a uma ação contra editorial publicado na revista Carta Capital, intitulado “Decifra-me se for Capez”. Segundo os advogados, Juca Kfouri demonstrou todo o seu ódio contra o deputado, desferindo ataques à sua honra. A revista foi condenada a indenizar Capez em R$ 50 mil.

Em 2003, no Jornal da CBN, segundo os advogados, o jornalista teria acusado Capez de “aproveitador, de desinteressado em cumprir com seu mister de promotor de Justiça, distanciado da finalidade social”. De acordo com os autos, também foi condenado pela Justiça.

Kfouri rebate. Afirma que nunca foi condenado por ofensas ao deputado. No caso da Carta Capital, diz que foi chamado para depor apenas como testemunha. A revista foi condenada, ele não. Da mesma forma aconteceu na CBN. A rádio foi condenada, o jornalista não.

Contra a nota publicada no Blog do Juca, sobre o desempenho dos alunos da Uniban no Exame de Ordem, os advogados afirmam que não havia outro motivo para noticiar uma informação como essa em um blog esportivo, a não ser para ofender pessoalmente Capez.

Ressaltaram que o deputado não pretende censurar o direito de informar e o direito de crítica do jornalista, mas fazer com que eles sejam exercidos “dentro de parâmetros éticos”.

O juiz da 13ª Vara Cível do Fórum João Mendes (SP), mesmo sem ouvir o jornalista, concordou com os argumentos de Capez. E concluiu: “tendo em vista que o réu já demonstrou não se importar com as condenações já sofridas, continuando, assim, a atacar a imagem do autor, ao que parece, gratuitamente. Assim, comino multa de R$ 50 mil para cada ofensa que vier a ser praticada contra o autor a partir da publicação desta decisão”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2007, 17h16

Comentários de leitores

18 comentários

NÃO DEVEMOS MAIS CONFIAR NA MAIORIA DOS JUIZES....

fatmancofat (Outros)

NÃO DEVEMOS MAIS CONFIAR NA MAIORIA DOS JUIZES. HÁ EXCEÇÕES FELIZMENTE! EU, SOU DEF.FISICO E NUM PROCESSO NA 4a Vara Civel da Cidade Judiciaria de Campinas este ano fui simplesmente bombardeado por um Juiz que foi seduzido moralmente pelas advogada e preposta (ambas lindas e sorridentes) da Empresa Claro BCP S.A. Eu simplesmente não tive atendimento preferencial na Loja da Claro e fui tratado com arrogância e negligência. FUI TRANSFORMADO DE VITIMA EM RÉU e o Juiz ainda escreveu na sentença que eu tinha sido usado pela minha esposa pra mesma ter um atendimento preferencial no meu lugar, que absurdo. Mandou arquivar o processo e inclusive da audiência eu pedí a palavra e o mesmo fez com o dedo em riste apontando pra mim, tipo cala a boca o manquitola. Eu entrei mudo e saí calado. ISSO SERIA MESMO UMA ATITUDE FACISTA, DITADORA, OU O QUE? POR ISSO TIREM SEUS PROCESSOS DOS TRIBUNAIS CIVEIS POIS A MAIORIA DOS JUIZES(AS)SÃO SEDUZIDOS E COMPRADOS PELAS GRANDES E MEGA EMPRESAS. NOSSOS DIREITOS ESTÃO CADA VEZ MAIS ASSEMELHADOS COM O CONTEUDO DOS NOSSOS PROPRIOS ESGÔTOS. E AQUELE PROGRAMA DA TV JUSTIÇA DE BRASILIA SABEM NÉ? MANDEI UMAS DENUNCIAS PRA ELES E SIMPLESMENTE NEM QUISERAM ME AJUDAR. CLARO, POIS ELES SÃO AMIGOS DOS MAGISTRADOS NÉ? BESTA EU FUI EM ACREDITAR NA POSSIVEL BONDADE DELES. SÓ ME RESTA REZAR COM FÈ E PEDIR À DEUS E JESUS E NOSSA SENHORA. AMÈM!!

A propósito, tenho uma tese : aos Bacharéis rep...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

A propósito, tenho uma tese : aos Bacharéis reprovados nos Exames da OAB, e que tenham sido aprovados nas suas Faculdades, nas respectivas matérias, com notas boas, devem acionar as Escolas como responsáveis pelos insucessos. Aguardo sugestões. acdinamarco@aasp.org.br = al. joaquim eugênio de lima, 696 = cj. 34 = fone: 3294-1935 = São Paulo.

Em primeiro lugar quero dizer que a sentença em...

Juca Kfouri (Jornalista)

Em primeiro lugar quero dizer que a sentença em nada me atinge, já que jamais ofendi quem quer que seja e nem pretendo ofender. Em segundo, que dela vou recorrer não só por não ter sido nem sequer citado ou ouvido como, principalmente, por significar a instituição da censura prévia. Finalmente, reitero que jamais fui réu em ação movida pelo deputado, que certamente induziu a juíza Ilka Kokoroco a erro. Ele acionou a CBN por se sentir ofendido por críticas que lhe fiz como mal sucedido na questão da violência nos estádios e ganhou em primeira instância, sem que a emissora tenha se interessado em recorrer, por julgar que a quantia era irrisória. E no processo que move contra CartaCapital, que ganhou em primeira instância e aguarda julgamento de recurso, fui apenas testemunha da revista. Quanto ao resto, importa dizer que o índice de reprovação de seus alunos foi colhido em fontes do Ministério da Educação e da OAB e dizem respeito ao período em que dirigiu o curso de Direito da Uniban. E que é notícia sim para um blog esportivo exatamente porque foi pela notoriedade alcançada em sua atuação no futebol que o deputado se elegeu.

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