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Jurisprudência esportiva

STJD julga técnico da seleção brasileira de futebol na quinta

O técnico da seleção brasileira de futebol, Dunga, e o jogador Elano serão julgados, na quinta-feira (8/11), pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva por causa das expulsões no amistoso contra o México, no dia 12 de setembro. O relator do caso do STJD, Caio Cesar Rocha, afirmou que pela primeira vez um tribunal nacional decide sobre atitudes de indisciplina de membros de seleção cometidas em jogos oficiais. Em geral, a Fifa é quem trata destes casos.

Caso sejam punidos, os dois irão cumprir a pena apenas em amistosos organizados pela Fifa. Na partida, o Brasil venceu por 3 a 1 e o árbitro norte-americano Baldomero Toledo relatou as indisciplinas na súmula. O procurador do STJD, Paulo Schmtt, afirmou que esse caso não poderá ser julgado por uma das comissões do tribunal, mas pelo pleno presidido por Rubens Approbato Machado. A súmula do amistoso foi encaminha à CBF pela Fifa. De acordo com Approbato, a Fifa precisa referendar o resultado do julgamento.

Segundo Caio Cesar Rocha, o novo Código Desportivo da Fifa determina que atos de indisciplina em amistosos internacionais serão julgados pela associação desportiva do país do denunciado.

“É um caso inédito em se tratando da Justiça Desportiva no Brasil, principalmente porque a Fifa costuma julgar esses casos. Isso demonstra a credibilidade e o respeito da entidade para com o STJD”, disse Rubens Approbato ao site ao site Justiça Desportiva.

Dunga deve pegar dois jogos de suspensão e Elano, um. O treinador, que foi expulso por ofensas ao árbitro do jogo, foi enquadrado no artigo 49.1.a do Código Disciplinar da Fifa, cuja pena mínima é de quatro jogos de suspensão. No entanto, a denúncia explicita que metade da pena pode ser convertida em "medida de interesse social" como doação de cestas básicas.

No caso de Elano, enquadrado no artigo 47.i do CDF por ter levado cartão vermelho por uma falta violenta, a punição prevista é de dois a quatro jogos de suspensão. Neste caso, se também for condenado com pena mínima, o meia ficará fora de um amistoso da seleção brasileira, já que metade da pena também poderia ser convertida. Além dos jogos, Schmitt pede o pagamento da multa estipulada no valor de 300 mil francos suíços (R$ 453 mil) para ambos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2007, 19h40

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