Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Benefícios fiscais

PF prende acusados de vender facilidades no Ministério da Cultura

A Polícia Federal desencadeou, na manhã desta terça-feira (6/11), a Operação Mecenas. De acordo com as investigações, uma quadrilha composta por produtores culturais e servidores acelerava o andamento de alguns projetos que pediam benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet. Mas isso mediante o pagamento de propina.

Até o fechamento desta notícia, cinco pessoas foram presas. De acordo com informações do portal G1, o esquema contava com uma funcionária do Ministério que acelerava o andamento de projetos culturais que iriam se beneficiar da Lei Rouanet. Também faziam parte do grupo um lobista e um policial civil do Distrito Federal.

Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão, todos no Distrito Federal. O esquema envolvia favorecimento nas análises dos processos submetidos ao Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, órgão do Ministério da Cultura.

A investigação começou com uma denúncia encaminhada ao Ministério, que acionou a Polícia Federal. Os policiais contaram com apoio do Ministério da Cultura, da Corregedoria-Geral da União, além da colaboração da Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal.

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2007, 11h03

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 14/11/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.