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Renovação na cúpula

MP paulista escolhe novos membros do Conselho Superior

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O Ministério Público de São Paulo já vive em clima eleitoral, pautado por dois temas: a democracia interna e a modernização da instituição. Nos próximos 30 dias, três eleições vão movimentar promotores e procuradores de Justiça. A mais importante está prevista para 1º de dezembro, quando serão escolhidos seis dos 11 membros do Conselho Superior do MP.

Duas chapas — cada uma com seis nomes — participam da disputa e representam os grupos que há quase duas décadas brigam pelo controle dos diferentes órgãos da cúpula administrativa do Ministério Público paulista.

A chapa Ação, Trabalho & Eficiência tem o apoio do atual procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho. A outra, Nossa Chapa, representa a oposição e se ampara em parte da diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e na atual diretoria da Escola Superior do Ministério Público.

Uma outra eleição está marcada para o próximo dia 21, quando 201 procuradores de Justiça vão escolher 20 dos 42 integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Nessa eleição é vetada a participação de promotores. A terceira eleição está prevista para 3 de dezembro, quando o Colégio de Procuradores escolhe mais três integrantes para o Conselho Superior do Ministério Público.

Dificilmente o grupo de Rodrigo Pinho conseguirá repetir o resultado da última eleição para o Conselho Superior (CSMP), em 2005, quando abocanhou cinco dos seis cargos em disputa. Com maioria absoluta, o procurador-geral, que preside o Conselho, aprovou com folga a maior parte das matérias de seu interesse. Hoje, o grupo de Pinho já se dá por satisfeito se conseguir eleger pelo menos três dos seis nomes colocados na disputa.

A chapa da situação é formada pelos procuradores Aparecida Maria Valadares, João Estevam da Silva, João Francisco Moreira Viegas, Gabriel Bittencourt Perez, Marisa Rocha Dissinger e Newton Silveira Simões Júnior. A oposição tem como candidatos Eloísa de Souza Arruda, Luís Daniel Pereira Cintra, Nelson Gonzaga de Oliveira, Paulo Mário Spina, Tiago Cintra Zarif e Tom Nery.

A oposição já detém a maioria do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, formado por 42 membros (a metade mais antiga e a outra metade eleita pelos 201 procuradores de justiça). O Colégio de Procuradores é quem vai escolher os outros três integrantes do CSMP. O voto é plurinominal, só podem votar os procuradores em exercício e só concorrem os 42 integrantes do Órgão Especial. O procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MP são membros natos do Conselho Superior.

O Conselho é um dos principais órgãos da administração superior do Ministério Público. Tem entre suas atribuições decidir sobre a movimentação na carreira de seus membros, a elaboração da lista sêxtupla que assegura a participação do órgão nos tribunais, decidir sobre o vitaliciamento de promotores de Justiça e determinar a disponibilidade ou remoção compulsória de integrantes da instituição.

Carro-chefe

O tema que será o carro-chefe da eleição é a democracia interna no MP paulista. Promotores reclamam o direito de participar dos órgãos da administração superior, inclusive o de concorrer ao cargo do procurador-geral de Justiça, hoje restrito aos que chegaram ao topo da carreira: os 201 procuradores.

Na maioria dos estados brasileiros, o cargo de chefe da instituição deixou de ser exclusivo de procurador de Justiça, como ainda acontece em São Paulo. A idéia é que qualquer membro do Ministério Público, com mais de 35 anos de idade e 10 de carreira, possa concorrer a todos os cargos da administração superior da instituição, inclusive o de procurador-geral.

Promotores também reclamam que a instituição paulista, apesar da visibilidade e do respeito conquistado da opinião pública, por conta das ações de combate ao crime organizado e à corrupção e fraudes contra o erário, seus membros ainda se ressentem da falta de recursos e equipes técnicas de apoio para cumprir integralmente as metas que a Constituição reservou ao Ministério Público.

Segundo integrantes da instituição, as promotorias não têm equipamentos e pessoal suficientes. Reclamam que a informatização anda a passos de tartaruga e que o orçamento é quase todo consumido com a folha de salários, sobrando muito pouco para investimento.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2007, 0h00

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