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Encontro nacional

VIII Congresso dos Advogados da União começa no dia 12

O VIII Encontro Nacional dos Advogados da União acontece em Foz do Iguaçu (PR), de 12 a 16 de novembro. Na pauta de discussões, a supremacia do interesse público sobre o interesse privado, os limites na interpretação da Constituição Federal, formas de combate à corrupção, Direitos Humanos e soberania nacional.

A lista de palestrantes conta com grandes doutrinadores brasileiros. O professor de Direito Constitucional da graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso, confirmou a sua presença. Ele vai falar sobre “A Ponderação na Interpretação Constitucional”.

O ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage Sobrinho, e o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) aceitaram o convite para falar de ética e transparência na Administração Pública.

O painel Direitos Humanos e Soberania Nacional: Execução e Controle das Decisões das Cortes Internacionais promete discussões acirradas. A mesa de debate será composta por Francisco Rezek, que é ministro do aposentado do Supremo Tribunal Federal e já passou pela Corte Internacional de Justiça (sediada em Haia); pelo atual juiz da Corte Européia de Direitos Humanos Irineu Cabral Barreto; e pelo advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli.

O Encontro Nacional dos Advogados da União (Enau) é um evento realizado, cada ano numa cidade diferente, pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). É ali que são definidos os principais rumos que a diretoria da entidade seguirá durante o ano.

O site da Anauni traz mais informações sobre o encontro.

Veja a programação:

12/11/2007 — SEGUNDA-FEIRA

14h00 Reunião Diretores e Delegados da ANAUNI

19h00 Solenidade de Abertura

20h30 Jantar de Abertura

13/11/2007 — TERÇA-FEIRA

9h00 Palestra: Proposta de Código Brasileiro de Processo Coletivo

Prof. ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

10h00 Debates

10h30 Coffee Break

11h00 Palestra: Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado

Prof. CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO

12h00 Debates

12h30 Almoço

14h00 Palestra: A Ponderação na Interpretação Constitucional

Prof. LUÍS ROBERTO BARROSO

LUÍS HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS (Procurador-Geral da União)

15h00 Debates

15h30 Coffee Break

16h00 Painel: Ética e Transparência na Administração Pública

Prof. JORGE HAGE SOBRINHO

Ministro de Estado do Controle e da Transparência

(Controladoria-Geral da União)

Deputado FLÁVIO DINO (PCdoB — a confirmar)

17h00 Debates

17h30 Confraternização: Futebol

20h00 Saída: Cassino Iguazu

14/11/2007 — QUARTA-FEIRA

9h00 Palestra: Direito Social à Saúde

Advogada da União MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO

10h00 Debates

10h30 Coffee Break

11h00 Painel: Mecanismos do Estado Brasileiro para Combater a Corrupção

LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO

Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União

NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS

Auditor do Tribunal de Contas da União

12h00 Debates

12h30 Almoço

13h30 Saída: Compras Ciudad del Este

21h00 Jantar de Confraternização

15/11/2007 — QUINTA-FEIRA

8h30 Saída: Cataratas do Iguaçu

13h00 Almoço

14h00 A.G.O. — Assembléia Geral Ordinária da ANAUNI

20h30 Jantar

22h00 Saída: Boate Ono

16/11/2007 — SEXTA-FEIRA

9h00 Painel: Direitos Humanos e Soberania Nacional: Execução e Controle das Decisões das Cortes Internacionais

JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

Ministro de Estado Advogado-Geral da União

IRINEU CABRAL BARRETO

Juiz da Corte Européia de Direitos Humanos

Prof. JOSÉ FRANCISCO REZEK

12h30 Lançamento dos números V e VI do anuário Debates em Direito Público — Revista de Direito dos Advogados da União

JEFFERSON CARÚS GUEDES

Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União

Editor Geral da Revista

13h00 Encerramento e Homenagens

13h30 Almoço

14h00 Saída: Parque das Aves

19h30 Jantar

20h30 Saída: Iluminação Itaipu

22h30 Festa de Encerramento: Nos Embalos dos Anos 80

17/11/2007 — SÁBADO

8h00 Manhã Livre

12h00 Check-Out Participantes

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2007, 15h08

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