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Água no tribunal

TJ do Rio suspende prazo processual devido a inundação

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Uma inundação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fez com que os prazos processuais fossem suspensos nesta segunda-feira (5/11). Um aparelho de fax pegou fogo, no domingo, e o disparo do sistema contra incêndios acabou fazendo com que algumas áreas do TJ ficassem alagadas.

Segundo a assessoria do tribunal, a inundação ocorreu no Protocolo Geral das Varas (Proger) e Distribuição da Capital. A água vazou para o segundo e primeiro pavimento. Além do Proger, o atendimento foi suspenso no Juizado Especial Cível, no Banco do Brasil e na Vara de Execução Penal (VEP) localizados no Fórum Central. A VEP atenderá apenas os casos de extrema urgência. Os órgãos já funcionarão normalmente a partir desta terça-feira, com exceção do Banco do Brasil.

Há duas semanas, devido às chuvas e ao caos no trânsito na capital fluminense, houve atraso no início de algumas sessões e julgamentos foram adiados no TJ fluminense. Na ocasião, o presidente do tribunal, desembargador Murta Ribeiro, recomendou aos juízes que analisassem, caso a caso, as justificativas apresentadas pelos advogados quanto à devolução de prazos processuais.

No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, os prazos que venceram no dia 24 de outubro, um dia após o deslizamento que fechou o túnel Rebouças, foram prorrogados. Mas a decisão valeu apenas para processos referentes à segunda instância e à primeira da capital. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região também decidiu suspender os prazos judiciais no município.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2007, 20h36

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