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Previsão eleitoral

Capital do Acre pode ter segundo turno nas eleições de 2008

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre estima que, até maio do ano que vem, mais de 6.965 eleitores registrarão o título de eleitor na cidade de Rio Branco. Este é o número de votantes que a capital do estado precisa para alcançar a população de 200 mil eleitores. Com este tamanho, Rio Branco entra no grupo das 74 cidades brasileiras que podem ter segundo turno na eleição de 2008.

O artigo 29, inciso II, da Constituição preconiza que o segundo turno nas eleições municipais ocorre apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta dos votos no primeiro turno. Apenas três estados não têm segundo turno — Acre, Roraima e Tocantins.

Neste ano, Rio Branco teve 3.846 títulos cancelados porque não votaram nas três últimas eleições. Mas, apesar disso, o TRE-AC calcula que mais de 7 mil eleitores serão registrados. A Justiça Eleitoral recebe até maio do ano que vem pedido de novas inscrições e transferência de domicílio eleitoral.

Números do tribunal mostram que entre novembro de 2005 e maio de 2006, a evolução do eleitorado de Rio Branco foi de 182.244 para 193.590 eleitores. O aumento foi de 11.346 eleitores (6,226%). Se a proporção se mantiver, até maio de 2008, a cidade alcança o índice. O tribunal estadual faz uma campanha para inscrever eleitores dos bairros periféricos.

Se as eleições municipais de 2008 fossem hoje, 74 cidades poderiam escolher os seus prefeitos somente no segundo turno do pleito. Em 2004, ocorreu segundo turno em 44 dos 68 municípios aptos a realizá-lo. O número definitivo de eleitores que votarão nas eleições municipais será divulgado em julho de 2008.

São Paulo é o maior município do país com 8.012.511 eleitores. O segundo é o Rio de Janeiro, onde votam 4.501.688 brasileiros. Belo Horizonte soma 1.730.598 votantes, ocupando o terceiro lugar.

Além de Rio Branco, estão próximas de atingir 200 mil eleitores as cidades de Uberaba (MG) que tem hoje 197.489 votantes; Vitória da Conquista (BA) que soma 184.795 eleitores; e as paulistas Guarujá e Taubaté, que possuem, respectivamente, 197.401 e 184.426 eleitores.

Por outro lado, Blumenau (SC), Franca (SP) e Volta Redonda (RJ) possuem atualmente 202 mil eleitores. Caso haja redução de 1% ou mais no eleitorado dessas cidades até maio de 2008, os prefeitos serão escolhidos obrigatoriamente no primeiro turno.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2007, 14h10

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