No STJ, Jorge Mussi pretende desburocratizar a Justiça

Nomeado pelo presidente da República para ocupar uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Jorge Mussi, de Santa Catarina, é um entusiasta da conciliação e vai trabalhar para desburocratizar os processos na Justiça.

“Após a Constituição de 1988, o Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor as pessoas estão cada vez mais procurando a Justiça, mas não estamos preparados pra dar vazão a esta procura”, diz o o quase-novo-ministro (sua nomeação deverá ainda ser confirmada pelo Senado). “Precisamos arrumar soluções alternativas de maneira a tornar o processo jurídico menos burocrático”.

De acordo com o desembargador, a Justiça precisa de mecanismos mais simples e usar mais o princípio da oralidade para dar saída ao grande número de processos que é ajuizado todos os dias. Segundo Mussi, a cada três segundos uma pessoa ingressa com algum processo nos tribunais do país.

O desembargador foi eleito pelo Plenário do STJ, em 10 de outubro, para as vagas no Tribunal destinadas a candidatos da magistratura. Foi o primeiro nome eleito pelos ministros do STJ, com 19 votos. Ele deve ocupar um dos cargos decorrentes da aposentadoria do ministro Castro Filho, que completou 70 anos em agosto, e da saída do ministro Carlos Alberto Menezes Direito para o Supremo Tribunal Federal, em setembro.

Jorge Mussi, 55 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral do município de Florianópolis (SC) e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela cota da OAB no Quinto Constitucional. Lá atuou nas áreas civil e criminal. Entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2006, presidiu o TJ e chegou a substituir o governador no cargo.