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Renovação na Corte

Lula nomeia Jorge Mussi e Sidnei Beneti para o STJ

Os desembargadores Jorge Mussi, de Santa Catarina, e Sidnei Agostinho Beneti, de São Paulo, devem ser os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Eles foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5/11). Para tomar posse no cargo de ministro, eles ainda precisam passar pela sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Depois, seus nomes serão submetidos à apreciação do plenário.

Mussi e Beneti foram eleitos pelo Plenário do STJ, em 10 de outubro, para as vagas no tribunal destinadas a candidatos da magistratura. Eles devem ocupar os cargos decorrentes da aposentadoria do ministro Castro Filho, que completou 70 anos em agosto deste ano, e da saída do ministro Carlos Alberto Menezes Direito para o Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2007. Também compunham a lista os desembargadores Dácio Vieira (DF) e Milton Augusto Nobre (PA).

Jorge Mussi, 55 anos, foi o primeiro nome eleito pelos ministro do STJ. Teve 19 votos. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral do município de Florianópolis (SC) e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde já atuou nas áreas civil e criminal. Entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2006, presidiu o TJ e chegou a substituir o governador no cargo de chefe do Estado.

Sidnei Agostinho Beneti foi escolhido com 14 votos em terceiro escrutínio. Nascido em Ribeirão Preto (SP), 63 anos, o desembargador é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, formado em 1968. Juiz de carreira, Beneti entrou na magistratura em 2º lugar entre 84 aprovados. Tomou posse como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 1995. Atualmente, é presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutor em Direito Processual pela USP, é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Quando presidiu a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Sidnei Beneti falou à revista Consultor Jurídico que o Judiciário não precisa de mais dinheiro nem de novas leis para dar cabo das pilhas de processos parados nos gabinetes de juízes — pelo menos no que toca ao aspecto da celeridade. Para ele, a Justiça brasileira precisa racionalizar o serviço de forma que questões idênticas não tenham que ser apreciadas milhares de vezes como se fosse a primeira vez que o caso chega aos tribunais.

Na entrevista, Beneti contou que dois terços das ações da Seção de Direito Público remotam a índices de reajuste dos planos econômicos, em que a questão é basicamente a mesma. Por isso, ele defendeu na ocasião a adoção de acórdãos muito bem fundamentados e completos que sirvam como uma matriz para serem usados como resposta para todos os recursos iguais, mediante análise cuidadosa dos casos. Pelo derivativo dessa fórmula, pode-se chegar a acórdãos igualmente completos para padronizar a solução de ações corriqueiras.

Para o desembargador, as soluções para a lentidão e outros problemas da Justiça estão prontas. Basta o Brasil estudar com seriedade exemplos de outros países. “Ficar batendo cabeça para descobrir quais as soluções sem olhar o que já foi feito no mundo é perda de tempo.”

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2007, 11h19

Comentários de leitores

7 comentários

infelizmente professor lauro, assim é no nosso...

mafera (Advogado Autônomo - Tributária)

infelizmente professor lauro, assim é no nosso país, e as consequencias estao ai. Quem tem olhos que as veem.

Nolito ... virulento não vi nada. Medíocre, men...

Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Nolito ... virulento não vi nada. Medíocre, menos ainda. Leia com mais atenção, e deixa de ser afetado.

Rio, 7/11/07 Efetivamente, acho lamentável os ...

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Rio, 7/11/07 Efetivamente, acho lamentável os termos medíocres e virulentos dos comentários dos Srs. MPMG e LUIZ ALOCHIO. Sei que, numa DEMOCRACIA, estamos sujeitos a tais despautérios, mas creio, também, que tais arroubos de grosserias deveriam ser evitados, especialmente quando despidos de qualquer seriedade intelectual. Se a crítica de um - MPMG - é realmente ultrapassada e superada, porque o Dr. MUSSI era um MAGISTRADO e não um Advogado, o fato é que a virulência da resposta do outro, Dr. Alochio, é desproporcional à crítica feita e, assim, o que temos, é uma "bela" demonstração de quanto andamos, em matéria de representantes do Ministério Público e de Procuradores Municipais. Deus queira, para nosso benefício, que tal não seja a regra pelo Brasil. No mais, é parabenizarmos os dois MAGISTRADOS, alçados ao E. STJ, com votos, em especial, de que o Dr. Beneti consiga desenvolver e fazer emergir suas teses sobre o andamento do JUDICIÁRIO, na solução dos conflitos. Quanto à crítica do Prof. Lauro Carvesan, que não creio exercer sua atividade na área Jurídica, gostaria de lembrar que os Ministros carecem ter NOTÓRIO SABER JURÍDICO e REPUTAÇÃO ILIBADA. E sua escolha se dará, abstraindo-se a questão formal constitucional, pela CAPACIDADE que POSSUAM de TRATAR os grandes temas legais que podem afetar o País. Se os membros do Poder Avaliador não se adestram, para uma adequada avaliação, a questão é de defeito do LEGISLATIVO e NÃO, no caso, dos INDICADOS, que parecem ter, à saciedade, SABER JURÍDICO que poderá resgatar, inclusive, algumas TESES IMPORTANTES de desenvolvimento e sedimentação de princípios legais e, por que não dizer, CONSTITUCIONAIS! Pedro José Alves, Advogado.

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