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Carta de retratação

Lewandowski se retrata e Eros Grau desiste de processá-lo

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Dois meses depois de afirmar que iria processar o colega do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o ministro Eros Grau voltou atrás. Ele garantiu que o assunto está encerrado. A intenção de acionar o colega por calúnia surgiu após a divulgação da troca de mensagens eletrônicas entre Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia, durante o julgamento do mensalão. Na conversa divulgada pela imprensa, o colega sugeriu que Eros faria "uma troca", votando a favor dos mensaleiros para que o governo apoiasse a indicação de Carlos Alberto Menezes Direito para integrar o STF. Eros votou em sentido contrário.

“Eu não vou processá-lo por dois motivos. Primeiro, porque ele me mandou uma carta se retratando. Depois, não poderia processá-lo, pois isso somente poderia acontecer por meio de prova ilícita (por causa do sigilo das mensagens eletrônicas), o que não justifica”, afirmou Eros Grau. Ele fez questão de comunicar a decisão à imprensa antes do início da sessão no Supremo, nesta segunda-feira (5/11).

Quando as conversas dos colegas da Corte foram divulgadas, o ministro chegou a conversar com o advogado e ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Gerardo Grossi, sobre a possibilidade de entrar com um processo de calúnia. Mas, após receber uma carta “muito amável” de Lewandowski, há algumas semanas, mudou de idéia. “Ele (Lewandowski) afirma na carta que jamais duvidou da minha competência e da idoneidade do voto que proferi (no mensalão). A carta me elogia muito”, justificou.

Histórico

O jornal O Globo publicou, em agosto, trechos de mensagens trocadas entre Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, durante o julgamento do mensalão. Os ministros trocaram impressões sobre a sustentação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e discutiram outros aspectos do processo.

Na conversa, travada pela intranet do tribunal e captada pelo fotógrafo Roberto Stuckert Filho, os ministros falaram também da indicação de um novo ministro para a vaga de Sepúlveda Pertence. Separados por cerca de três metros, Cármen Lúcia e Lewandowski, comentaram assuntos que renderam dias de polêmicas na imprensa.

[Texto alterado em 19/11/2007]

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2007, 16h25

Comentários de leitores

7 comentários

Besteira. Era uma conversa particular entre ami...

EduardoMartins (Outros)

Besteira. Era uma conversa particular entre amigos.

É difícil acreditar que eles trabalham num trib...

Hernandez (Advogado Sócio de Escritório)

É difícil acreditar que eles trabalham num tribunal com apenas 11 juízes! Pedido de desculpas por carta? Que distância há entre esses homens!

Parabéns aos ministros. Lição de elegância e ho...

Frederico Flósculo (Professor Universitário)

Parabéns aos ministros. Lição de elegância e hombridade, com certeza.

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