Jorge Mussi e Sidnei Beneti devem ser nomeados ministros do STJ

Os desembargadores Jorge Mussi (SC) e Sidnei Beneti (SP) estão a um passo de se tornarem os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Eles integravam a lista que foi encaminhada pelos ministros da corte ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 10 de outubro. E agora, segundo o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, o martelo está batido e só falta o presidente assinar a nomeação dos dois.

A lista foi montada pelo Pleno do STJ, com a participação de 28 dos 29 ministros que atualmente compõem o STJ. Eles escolheram os indicados em uma lista com 176 candidatos. As vagas foram abertas com a aposentadoria do ministro Castro Filho e com a posse do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal.

Na primeira votação, foram escolhidos os desembargadores Jorge Mussi, com 19 votos, e Dácio Vieira, com 18 votos. Na segunda votação, os desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre, Marcus Vinícius de Lacerda Costa e Sidnei Agostinho Beneti não conseguiram alcançar a maioria absoluta. Por isso, foram para um novo turno.

Na terceira votação, foi escolhido o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, com 17 votos. Na quarta votação, houve empate entre os desembargadores Marcus Vinícius de Lacerda Costa (PR) e Sidnei Agostinho Beneti (SP), com 14 votos cada um. Utilizando critério de desempate (mais idoso), foi escolhido o desembargador Sidnei Beneti.

O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, entregou ainda no dia 10 de outubro a lista para o ministro da Justiça, Tarso Genro, que encaminhou para apreciação do presidente Lula, que, agora, deve nomeá-los.

Perfis

Natural de Florianópolis (SC), Jorge Mussi, 55 anos, graduou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral de Florianópolis e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde já atuou nas áreas civil e criminal. Jorge Mussi coordena o Curso de Preparação para Magistratura da Escola Superior da Magistratura catarinense. É também professor convidado permanente da OAB.

Nascido em Ribeirão Preto (SP), Sidnei Beneti, 63 anos, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – turma de 1968. Juiz de carreira, Beneti ingressou na magistratura em segundo lugar entre 84 aprovados. Tomou posse como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo em 3 de agosto de 1995. Atualmente, é presidente da Seção de Direito Público do TJ paulista. Doutor em Direito Processual pela USP, é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex-presidente da União Internacional de Magistrados (Roma), é, hoje, seu presidente honorário.