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Filho para dois

Guarda compartilhada do filho divide opinião de especialistas

Comentários de leitores

4 comentários

É fato constatado que, na maioria dos episódios...

FÁBIO (Advogado Autônomo)

É fato constatado que, na maioria dos episódios da vida cotidiana, as funções de criar e educar os filhos estão habitualmente relacionadas à mulher, sendo apresentado desta maneira pelos próprios costumes da sociedade ou por determinação judicial, delimitando todas as suas relações sociais. Logo após uma separação, seja ela litigiosa ou consensual, com certeza há um desequilíbrio de intensidade variável na harmonia do casal, porém sempre haverá uma pequena lembrança dos laços familiares que poderá alavancar uma nova forma de convívio, compartilhando verdadeiramente o dia-a-dia ou simplesmente transformando as partes em companheiros de finais de semana alternados, muitas vezes com hora marcada. Para os filhos, a maneira ideal de criação e educação é a convivência direta com os pais, onde eles podem apresentar e solucionar seus problemas diários no próprio âmbito da convivência. A dissolução da sociedade conjugal não pode se estender até a quebra do laço afetivo com os filhos, tampouco criar neles insegurança e baixa auto-estima. Dessa maneira, tentando evitar os efeitos danosos que potencialmente uma separação pode causar na personalidade e no equilíbrio emocional dos filhos, tem-se como primordial a discussão no que tange a guarda dos filhos neste fatídico momento da ruptura conjugal. Atualmente usa-se quase como regra a adoção da guarda exclusiva, ficando o detentor da guarda responsável, unicamente, por qualquer erro ou deficiência na criação ou educação dos filhos. Na guarda compartilhada não se corre tanto o risco da falha de um genitor somente, pois a responsabilidade das decisões, teoricamente, é do pai e da mãe, que respondem solidariamente por elas. Nesse sentido, é mais difícil ocorrer erros ou falhas, pois as resoluções estarão sendo tomadas sempre dentro de um consenso. Havendo equívocos ou enganos, a responsabilidade civil recairá sobre os dois genitores e não em apenas um, a exemplo da guarda exclusiva. Na verdade o instituto da guarda compartilhada foi favorecido por um contexto histórico, onde a inserção da mulher no mercado de trabalho, a consolidação da igualdade entre homem e mulher, e o maior aprofundamento trazido pelas contribuições de vários campos do saber, exigiu um novo entendimento acerca do que abrangeria o melhor interesse do menor quando da separação de seus pais. É interessante lembrar que, guarda compartilhada é por essência partilhar os deveres da criação dos filhos em toda a sua amplitude, não significando apenas o direito de estar com os filhos. É um dever conjunto de responsabilidades, onde os genitores atuam juntos e harmoniosamente para dar a melhor orientação aos filhos. Este instituto está sendo fartamente discutido nas doutrinas de maneira a se entender qual das duas principais formas de guarda seria realmente a melhor para os filhos: a guarda exclusiva ou a guarda compartilhada. Como evidencia toda a leitura realizada, é de se concluir que o modelo de guarda compartilhada, mesmo que ainda não haja uma regra jurídica específica, é uma maneira atual de guarda que vem se firmando e tal normatização traria apenas a previsão legal para casos já existentes. No caso da guarda compartilhada, o detentor físico da guarda do menor permite e facilita todo o acesso necessário para que a presença do outro não seja interrompida, permanecendo nos filhos a mesma sensação de proteção anterior a separação do casal. Se o outrora casal conseguir transpor as dificuldades inerentes a sua separação, percebendo que sua presença é fundamental no desenvolvimento social e psicológico de seus filhos, não é preciso que haja norma legal que determine sua maneira comportamental. As decisões de nossos tribunais são o reflexo do consenso alcançado nas audiências entre os pais e o juiz, sempre visando a melhor solução para os filhos. Embora o Direito Brasileiro não contemple expressamente uma permissão para a adoção do modelo em questão, tampouco traz alguma vedação, o que leva a entender ser este o mais compatível com princípios constitucionais, principalmente o da isonomia e o da proteção ao melhor interesse do menor. No direito comparado, tal sistema já é amplamente difundido, tal como na França, Canadá, Inglaterra e, principalmente, nos Estados Unidos, onde já se admite que o modelo da guarda compartilhada seja a regra. A guarda exclusiva constitui-se uma exceção, somente tendo lugar em situações especiais e justificadas. Reconhece-se então que, a adoção deste instituto é extremamente benéfico aos menores nas situações em que os pais levam em conta os critérios de preocupação com a integridade e saúde mental dos filhos, adotando uma postura de genitores conscientes e isentos de mágoas do seu fracassado relacionamento conjugal. Entende-se que a guarda compartilhada jamais deve ser imposta, devido aos graves riscos que advém de tal imposição, evitando-se assim desavenças e conflitos entre os pais no tocante à criação do filho. Em casos assim, os prejuízos decorrentes da imposição superarão a de um sistema de guarda exclusiva bem acompanhada e regulada. Em função disso, observa-se que o instituto da guarda compartilhada é um novo e importante modelo de guarda que vem se inserindo aos poucos no Direito de Família Brasileiro. Embora muitos julgadores ainda não considerem suficientes seus resultados, estes vêm demonstrando que a guarda compartilhada é um bom caminho a seguir. Provavelmente com o passar do tempo, a sociedade e os juizes começarão a aceitar a aplicabilidade da guarda compartilhada na dissolução da sociedade conjugal como fator substancial na criação, educação e inserção social do menor sem que ele leve consigo os efeitos da separação de pais.

Com o devido respeito aos especialistas que opi...

Dinho (Assessor Técnico)

Com o devido respeito aos especialistas que opinaram nesta matéria, o que sabem eles sobre guarda compartilhada se não tiveram, ainda, uma sentença, a favor ou contra si próprios, sobre a questão? Assuntos de família sequer deveriam ir ao Judiciário convencional. Exemplo ímpar e excepcional tem sido promovido pelo TJDFT com suas sessões de mediação forense supervisionada no Fórum de Taguatinga. Com efeito, cada caso é um caso. Não é a lei, ou os psicólogos, ou os juízes de forma generalizada que darão solução ao caso concreto. Tenho guarda compartilhada há 6 anos, antes mesmo do CC/2002, é perfeita. Outras, nem que a lei imponha condições,jamais darão certo. Que o bom censo dos pais prevaleça sobre o imaginário dos congressistas, dos juristas e dos supostos especialistas.

Em nome do bem estar da criança, vale a pena se...

Armando do Prado (Professor)

Em nome do bem estar da criança, vale a pena se tentar.

A guarda compartilhada, ideal para criação dos ...

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A guarda compartilhada, ideal para criação dos flhos só é possível quando os pais efetivamente desataram o nó da separação e conseguem olhar os filhos como uma familia a continuar. Lei nenhuma vai regulamentar ou dar condições emocionais para que isto aconteça. Sem verdadeira resolução da separação nada dará certo quanto a guarda compartilhada.

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