Chefe trabalhando

Um dia na vida do presidente do maior tribunal do país

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2 de novembro de 2007, 23h01

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo está com pressa. Quer imprimir uma marca à sua gestão. Até o final do ano, quando deixa o cargo, Limongi planeja completar a instalação de 100 novas varas de Juizados Especiais nos quatro cantos do Estado. Acredita que é desse tipo de justiça especializada, mais célere porque despida de parte da formalidade do processo comum, que a população pobre mais precisa. Em 21 meses de trabalho, já conseguiu inaugurar 101 varas judiciais e perdeu o controle do número de quilômetros que rodou no Astra da Presidência que o transporta pelas estradas paulistas em busca do recorde.

Celso Limongi tem motivos de sobra para a pressa: o presente engoliu o futuro e seu sonho já é passado no Judiciário paulista. Quando assumiu a presidência, em janeiro de 2006, a cada dia 45 mil novas ações entravam nas varas do Judiciário. O presidente planejava estancar essa avalanche. Não conseguiu. Hoje já são 104 mil – ou como costuma destacar em seus discursos, 26 mil processos por dia útil e 3,2 mil por hora.

No dia em que ele sentou na cadeira de presidente do maior tribunal do país, o TJ paulista contabilizava 15 milhões de ações na primeira instância e um pouco mais de 500 mil recursos na segunda. Hoje, o primeiro número subiu para 17 milhões, mas ele pode comemorar o resultado no segundo grau. As apelações caíram de 509.219 para 409.127, uma redução de mais de 100 mil recursos.

O acervo caiu 20%, mas o número de novos processos que chegam ao Tribunal não para de crescer. Em 2001 foram 146.487. Um ano depois subiu para 162.313. Em 2003, alcançou 169.307. No ano seguinte saltou para 381.887 recursos. Em 2005 subiu para 432.670. No ano passado, beirou os 500 mil e até o final de agosto deste ano, já tinham sido protocolados 290.988 novos recursos.

O presidente credita a queda no acervo da segunda instância à criação das chamadas câmaras extraordinárias, que fizeram funcionar os “mutirões”. Muitos juízes de primeiro grau atenderam ao chamado da presidência para ajudar no desafogo de processos que estavam parados no Tribunal. Os magistrados inscritos nos “mutirões” auxiliaram nos julgamentos dos recursos sem prejuízo dos processos de suas varas de origem.

Realizados a partir de 2005, os mutirões ainda continuam. De acordo com a assessoria da Presidência, foram criadas 122 câmaras extraordinárias, formadas por cinco juízes e um desembargador. O trabalho envolveu a participação de 443 juízes e 160 mil processos distribuídos. De 2005 até agosto deste ano foram julgados 130.901 recursos pelas câmaras alternativas.

“Não deveria ocorrer, mas aconteceu. Por falta de planejamento, por falta de estrutura, por falta de orçamento, por ficarmos atrelados a formalismos rígidos, paramos no tempo”, lamenta. “O resultado desse quadro é que hoje, o Judiciário paulista, aquele que era vanguarda da justiça brasileira, quase não produz jurisprudência, ficou para traz. Quando chega a uma decisão, outros tribunais já fizeram isso sobre a mesma matéria há anos e as Cortes superioras já confirmaram esses julgamentos”.

Contra a montagem de seu programa de governo, traçado há mais de dois anos quando ainda comandava a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), contribuiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, a inércia de seus antecessores e o vil metal, que na vida pública recebe o nome de orçamento.

Este ano, o Judiciário paulista enfrentou seus desafios com um orçamento de R$ 5,79 bilhões. A cifra foi quase R$ 2 bilhões menor do que o pedido pelo tribunal para 2006. O orçamento de 2007 apenas repetiu o de 2006 quando o Tribunal pediu R$ 7,8 bilhões. O montante era para fazer frente às despesas com pessoal, custeio e investimentos, mas o governo só liberou R$ 3,9 bilhões.

Na época em que anunciou o pedido de 2007, Limongi, reclamou que o grande obstáculo que enfrentou no seu primeiro ano de mandato foi o orçamento reduzido que herdou de seu antecessor Luiz Tâmbara. Mal sabia ele que iria enfrentar a mesma situação no ano seguinte e correr o risco de deixar a mesma herança para seu sucessor.

O presidente do TJ tem defendido a definição na Constituição Estadual de um percentual fixo do Orçamento do Estado, em torno de 6%, para o Poder Judiciário, como forma de assegurar sua autonomia financeira.

Candidato em campanha

Paulistano do bairro do Cambuci, na zona central da capital, paciente e atencioso, pai de dois filhos, fanático por futebol e corintiano roxo (é conselheiro do Corinthians). Este é o Celso Luiz Limongi que todos conhecem. A Consultou Jurídico saiu a campo pra conhecer outro Celso Limongi, o homem que comanda um exército de quase 2 mil juízes e desembargadores, responsáveis por dirimir conflitos e garantir a aplicação do justo na vida dos 40 milhões de moradores do estado de São Paulo. O resultado foi uma maratona de sete horas e meia e mais de 120 quilômetros entre a capital e as cidades de Itapevi (oeste da Grande São Paulo) Poá (no extremo leste da região metropolitana) e Tatuapé (próspero bairro da Zona Leste da capital). Em todos os compromissos estava impressa a marca que Limongi quer carimbar na sua administração: a instalação de varas de Juizados Especiais.


A programação se assemelha a de um candidato em campanha: discursos, apertos de mãos, encontros com deputados, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias, além de inúmeras sessões de fotos com funcionários e populares. “Adoro esse corpo-a-corpo, o contato com os servidores. Sempre gostei da proximidade com aqueles que são os maiores responsáveis pelo funcionamento da justiça”, confessa um Limongi despido da formalidade e da liturgia do cargo de presidente do maior tribunal de país. O presidente sempre junta os funcionários dos cartórios por onde passa para a sessão de fotos. Convoca o fotógrafo oficial para o click. Em cada escala, a cena se repete.

A reportagem chega ao Tribunal de Justiça, encravado entre as praças João Mendes, da Sé e Clóvis Bevilacqua, no coração geográfico da capital, exatamente às 8h, como marcado pela assessoria da Presidência. O velho prédio foi encomendado, em 1911, ao arquiteto Ramos de Azevedo. A construção, no entanto, só começou em 1920 e o Palácio da Justiça passou a funcionar a partir de 1933. Para coincidir com o aniversário de 388 anos da cidade, a obra só foi oficialmente inaugurada nove anos depois, em 1942.

Hoje, o Palácio da Justiça é quase uma caricatura do arrojado projeto de Ramos de Azevedo. O que era sólido vai se desmanchando, como se fosse o reflexo material da situação caótica que vive a Justiça no estado. Nos dias de chuva, as goteiras tomam conta do sexto andar, maltratando pinturas e o assoalho. Lá funcionam várias câmaras, assessoria e a presidência da seção criminal. Para não desabar, o teto está escorado por madeiras que já vergaram com o peso. Uma reforma foi iniciada pela fachada do prédio que está sendo restaurada enquanto o telhado continua como um queijo suíço. É desse local, com fachada que copia o Palácio da Justiça de Calderini, em Roma, cheio de detalhes luxuosos e símbolos da Justiça que, desde janeiro de 2006, Limongi comanda o Judiciário paulista.

Aguardamos o presidente na garagem privativa do velho prédio, onde funciona o Gabinete Militar, o Corpo de Segurança e a Divisão de Transportes. Além de duas dezenas de carros (Vectra, Astra, Santana) à disposição dos desembargadores, fica estacionada na garagem uma ambulância Trafic. Está ali, em tese, de prontidão para socorrer, em caso de emergência, funcionários, desembargadores e usuários do prédio. Na prática, quase nunca sai do lugar.

No início de outubro, o presidente da câmara de vereadores de uma cidade do interior sofreu de mal súbito depois de saber o resultado do recurso em que era acusado de improbidade administrativa. Pânico. O medico de plantão não estava no prédio e o cidadão foi socorrido por um grupo de desembargadores. Duas horas depois, foi encaminhado ao hospital pelo Corpo de Bombeiros. Pior aconteceu em março, quando Celso Pereira dos Santos, funcionário do setor de malotes do tribunal sofreu um mal súbito na garagem do prédio e morreu antes de ser socorrido. Nos dois casos, ambulância não se moveu para justificar sua compra. O caso chegou a ser discutido em sessão do Órgão Especial.

Tribunal, 10h03

O presidente do Tribunal de Justiça chega às 10h03. Treze minutos antes desceu à garagem seu braço direito, o juiz auxiliar da Presidência, Cláudio Graciotto, uma espécie de conselheiro, que acompanha Limongi desde os tempos da Apamagis. Gaciotto, que tem cargo na 34ª Vara Cível da Capital, parece um homem reservado e econômico nas palavras. É a ele que o presidente recorre para confirmar informações sobre os mais variados assuntos. Nesses momentos deixa a economia verbal de lado e dá a conhecer que é o homem de total confiança de Limongi.

O presidente acordou naquela segunda-feira irritado com o desembargador Luiz Tâmbara. Ao sentar no banco traseiro do Vectra, a caminho de seu primeiro compromisso externo em Itapevi, disparou xingamento ao ex-presidente do TJ, com o qual mantém uma relação amistosa e de respeito, mas com quem fundas divergências de natureza ideológica.

Tâmbara foi o mentor da representação ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal paulista que ampliou o universo dos desembargadores que podem ser eleitos para os cargos de direção da Corte (presidente, vice e corregedor-geral da Justiça). A representação foi transformada pelo chefe do Ministério Público Federal num pedido de ação direta de inconstitucionalidade contra a resolução do TJ, o Regimento Interno do Tribunal e a Constituição paulista.

Tâmbara é o chefe do grupo que defende que os cargos de direção devem ser restritos aos desembargadores mais antigos do Órgão Especial. “Se vitoriosa, essa tese será o maior retrocesso da história do Judiciário. No lugar da democracia interna teremos uma gerontocracia”, disparou Limongi, que não conseguia disfarçar seu mau humor. “Há hoje uma nova ordem constitucional instaurada no Brasil que esse pessoal teima desconhecer”, acrescentou já recuperando a calma. Para ele, a resolução do Tribunal está em sintonia com a nova ordem política, pois permite que todos participem da disputa, possibilita o surgimento de novas líderanças, a alternância no poder e o compromisso de mudança no Judiciário.


Limongi não consegue mudar o tema da conversa. A cada instante volta ao assunto. Da ordens ao assessor para consultar a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sobre a possibilidade de a entidade entrar como amicus curiae (amigo da corte) — figura jurídica criada pela Lei 9.866/99 e regulamentada pela Emenda Regimental do STF 15 — no caso da ADI. “Liga para o [Rodrigo] Collaço, conversa como ele e acerta os detalhes”, ordena. Limongi é um dos oito vice-presidentes da AMB. A entidade atende a seu pedido e entra como parte interessada na ação para defender a ampliação do quadro de candidatos à direção do TJ-SP.

Por fim, conseguimos falar de outros assuntos. Perguntado se a morosidade era o maior problema do Judiciário paulista, Limongi foi seco e rápido na resposta: “Não. Nosso problema número um é o orçamento”, dispara. Perguntamos o que estava sendo feito para melhorar o orçamento destinado ao Tribunal: “Estamos conversando, tentado encontrar uma saída”, diz ainda seco. “Sem dinheiro ficamos de mãos amarradas, não podemos contratar juízes, abrir concursos para servidores, não podemos modernizar a máquina administrativa”.

Como alternativa ao crônico corte do orçamento, Limongi defende a autonomia do Poder Judiciário, nos moldes do que foi feito no Rio de Janeiro. A Lei estadual 2524/96 criou naquele estado o Fundo Especial do Tribunal de Justiça. O fundo é formado por diversas fontes de arrecadação e, a partir de 1996, passou a receber recursos de custas, emolumentos, contribuições, receitas de concursos e aluguéis de espaços do Judiciário. Em 1999, foi acrescido de taxas judiciais e 20% dos atos extrajudiciais. No ano passado, a receita desse fundo chegou a R$ 276 milhões.

Para encontrar uma alternativa para o orçamento da justiça paulista foi criada a Frente Parlamentar de Apoio a Autonomia Financeira do Poder Judiciário. A frente é coordenada pelo deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB). O parlamentar defende que as custas do processo sejam destinadas diretamente ao Judiciário, além da formação de uma comissão para harmonizar o orçamento dos três poderes.

Resolvemos conversar sobre os temas que o presidente gosta falar. A instalação de varas de juizados especiais cíveis e criminais é a menina dos seus olhos. “Se Deus me ajudar serão 98 varas até o final do ano”, se enche de orgulho. A sua interpretação é a de que o juizado especial é uma espécie de improviso. Não funciona a contento porque os juízes acumulam suas tarefas de origem com a do juizado, que acaba relegado a segundo plano. A solução é transformar os juizados em varas, que passa a ter um juiz com dedicação exclusiva. “É uma justiça para os mais distantes dela, uma justiça ao alcance de todos, com efetividade e celeridade”, explicou Limongi.

Itapevi, 10h55

Chegamos a Itapevi às 10h55. O município é reduto político do deputado estadual João Caramez (PSDB). A cidade é administrada por uma mulher, Maria Ruth Banholzer (PPS) que nas últimas eleições derrotou Dalvani Caramez, mulher do deputado. Três meses depois da posse, em 2005, Maria Ruth, chegou a ser afastada do cargo por decisão judicial, acusada pela adversária, Dalvani Caramez, de abuso de poder econômico. Acabou voltando ao cargo.

Além de instalar a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da cidade, Limongi também inaugura o prédio do novo Fórum, construído em parceria do governo do estado e a prefeitura. O prédio fica encravado numa colina, no antigo Sítio dos Moinhos, hoje chamado de Jardim Santa Lúcia, próximo a um conjunto habitacional popular da Cohab. A Prefeitura doou o terreno e entrou com R$ 1,8 milhão. O Estado, por meio da Secretaria da Justiça, investiu R$ 1,9 milhão.

Limongi é recebido pelo secretário da Justiça e da Defesa da cidadania, Luiz Antonio Marrey, pelos deputados estaduais João Caramez, Salim Curiati, Gilmaci Santos e Marcos Martins, e pelas juízas Fernanda Rossanez Vaz da Silva, diretora do fórum, e Telma Berkelmans do Santos, titular da nova vara. Também esperava Limongi o desembargador Oscarlino Moller, uma espécie de patrono da 52ª Circunscrição Judiciária, da qual além de Itapevi, fazem parte as comarcas de Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Limongi não está à vontade na solenidade, no salão do Júri. O tom de embate político imprimido à instalação da vara do juizado especial e à inauguração do fórum tira a concentração do presidente durante vários momentos do seu discurso. Os dois grupos políticos da cidade levaram claques que a todo momento interrompem os discursos: “Não é mole não. Pra acabar com a violência o remédio é educação”, gritava um coro de estudantes. “Fórum não resolve não. Cidadania se constrói com saúde e educação”, rebatia o outro. Limongi resiste impávido, mas nota-se certo desconforto em seu semblante.


Vestido de termo preto listado, camisa azul com listas brancas e gravata azul com frisos de tonalidade mais escura, já por volta do meio dia, com um calor que beirava os 32 graus, Limongi fala de humildade. Diz que o juiz é um mero servidor público para logo em seguida deslanchar seu discurso preferido. Diz que sua administração está edificada em um tripé: a democratização interna do Tribunal; a informatização das varas e dos cartórios do estado e a criação de fóruns digitais; e a instalação de varas de juizados especiais.

“Com a expansão dos juizados estamos democratizando externamente o Judiciário”, disse. ”É o mesmo que dar oportunidade de acesso à Justiça de igual modo a todos os cidadãos”, completou. Para ele, é essencialmente política a tarefa levada a cabo pela sua administração de adensar a rede de juizados especiais. “São Paulo é grande, somos responsáveis por 49% de todos os feitos do movimento judiciário nacional”, afirma. Logo em seguida fala do sonho de ver a justiça paulista transformada em cartórios sem estantes, sem papel, sem pilhas de processos que escondem funcionários e sem livros de cargas.

Alfineta seus antecessores à frente do tribunal ao dizer que hoje sua administração está correndo contra o tempo perdido, contra a inércia e o atraso. Com exemplo cita o fim do Diário Oficial em papel depois de 77 anos de existência. Hoje, o D.O. está disponível online na página do tribunal na internet.

Terminada a solenidade um outro Limongi, mais relaxado, passa a percorrer as instalações do novo Fórum para a alegria dos servidores. Pousa para fotos com um grupo de professoras, conversa com funcionários, ouve reclamações e pedido. Chama o assessor para anotar os pedidos e ver a viabilidade de atendê-los. Conversa com o escrivão Joel de Aguiar e com a diretora de cartório, Sílvia Lisboa, e promete estudar a possibilidade de encaminhar mais funcionários para trabalhar na nova vara. Toma guaraná e come salgadinhos. Sai de bom humor e alma lavada.

Um candidato a vereador de cidade do interior não faria melhor. Mas Limongi age assim sem segundas intenções. Mesmo porque não é candidato a nada. E sempre se sente à vontade quando está no seu meio. Fanático por futebol, não perde a oportunidade de jogar uma pelada. Depois de instalar a Vara do Juizado Especial Cível de Jales e a 3ª Vara de Santa Fé do Sul, no dia 19 último, o presidente decidiu pernoitar em Santa Fé e jogar uma partida de futebol com os servidores da Justiça das duas cidades. No sábado, por volta das 10h, sob um sol de 34 graus, lá estava ele no gramado, de calção e chuteira. No primeiro tempo vestiu a camisa de Jales e, no segundo, a de Santa Fé. Jogou de meia-direita, armando jogadas. A partida terminou com um salomônico empate de 1X1.

Poá, 14h32

De Itapevi seguimos direto para Poá, na periferia leste da Grande São Paulo. No caminho Limongi reclama da distância entre as duas cidades e da falta de um melhor planejamento de seus compromissos. Fica irritado quando percebe que chegará com atraso ao fórum. A distância dá tempo para falar com a família. Por telefone, conversa com a filha, com um assessor da Presidência e com a secretária.

Chega a Poá às 14h32, com mais de meia hora de atraso. É recebido pelo juiz André Pasquale Rocco Scavone, responsável pela nova vara do juizado especial cível e criminal. A romaria de políticos, desta vez, é mais discreta. Cerca de 200 pessoas lotam o Plenário do Tribunal do Júri. São funcionários, advogados e juízes que querem ouvir o presidente. Limongi aproveita para fazer apologia do que ele chama de democracia externa, que segundo ele, será impossível de ser contida porque sua demanda é irreversível.

Defende os “mutirões” que, na sua opinião, reduziu o número de processos na segunda instância. Destaca a instalação das varas dos juizados especiais e a centralização dos colégios recursais. Lembra a implantação de setores de conciliação, que, por meio de acordos acabam com conflitos de maneira rápida e definitiva, afastando os infindáveis recursos.

Na segunda fase do discurso volta ao tema da democracia interna. Critica a posição do procurador-geral da República que propôs ação direta de inconstitucionalidade contra decisão sobre as eleições para os cargos de direção do Tribunal. Diz que a posição do PGR era incompatível com a democracia.

Tatuapé, 16h45

Seu último compromisso externo do dia é no Fórum do Tatuapé, onde chega às 16h45. Ali instala a 3ª Vara da Família e das Sucessões. Vários desembargadores e a cúpula da Apamagis já o esperavam. Diferente dos outros dois compromissos, o clima no Tatuapé era claramente de interna corporis. Tanto pela proximidade das eleições para a Apamagis, marcada para novembro, como por conta da ação que pode conturbar as eleições para o Tribunal de Justiça.

Nos bastidores o debate fervilha. Muitos nem prestam atenção aos discursos que se seguem, mesmo o do presidente, o que o deixa irritado. Limongi aproveita para falar das duas visões de Tribunal que transitam no Judiciário paulista. A primeira, que ele rotula de conservadora, é chamada de pirâmide e já esteve presente em seu discurso de posse. Ele explica que a arquitetura de um tribunal moderno não pode ter a forma de pirâmide, na qual juízes não têm oportunidade de participar da vida judiciária. O formato ideal, diz ele, é o de um arquipélago, onde os magistrados são distintos apenas pelas funções de primeiro ou segundo graus.

Faz uma veemente defesa da democracia, convoca os magistrados a repudiar a resistência de alguns desembargadores à decisão do Órgão Especial de ampliar o colégio de elegíveis aos cargos de direção do Tribunal. Defende, ainda, um Judiciário aberto e transparente. Segundo ele, o Tribunal não tem nada a esconder e a sociedade precisa conhecer seus juízes, até para neles confiar. “O Judiciário paulista precisa se encontrar com o tempo presente. Não podemos permanecer parados, precisamos evoluir e formar uma barreira contra o perigo de retrocesso interno”, finaliza.

Tribunal, 18h10

Às 18h10 o carro do presidente estaciona na garagem do velho prédio do Tribunal de Justiça, no coração geográfico da cidade. O dia de trabalho já havia terminado para a maioria dos desembargadores. Subimos pelo elevador privativo até o 5º andar, onde funciona o gabinete da Presidência. Ali nos despedimos. Limongi continuou sua jornada.

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