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Chefe trabalhando

Um dia na vida do presidente do maior tribunal do país

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo está com pressa. Quer imprimir uma marca à sua gestão. Até o final do ano, quando deixa o cargo, Limongi planeja completar a instalação de 100 novas varas de Juizados Especiais nos quatro cantos do Estado. Acredita que é desse tipo de justiça especializada, mais célere porque despida de parte da formalidade do processo comum, que a população pobre mais precisa. Em 21 meses de trabalho, já conseguiu inaugurar 101 varas judiciais e perdeu o controle do número de quilômetros que rodou no Astra da Presidência que o transporta pelas estradas paulistas em busca do recorde.

Celso Limongi tem motivos de sobra para a pressa: o presente engoliu o futuro e seu sonho já é passado no Judiciário paulista. Quando assumiu a presidência, em janeiro de 2006, a cada dia 45 mil novas ações entravam nas varas do Judiciário. O presidente planejava estancar essa avalanche. Não conseguiu. Hoje já são 104 mil – ou como costuma destacar em seus discursos, 26 mil processos por dia útil e 3,2 mil por hora.

No dia em que ele sentou na cadeira de presidente do maior tribunal do país, o TJ paulista contabilizava 15 milhões de ações na primeira instância e um pouco mais de 500 mil recursos na segunda. Hoje, o primeiro número subiu para 17 milhões, mas ele pode comemorar o resultado no segundo grau. As apelações caíram de 509.219 para 409.127, uma redução de mais de 100 mil recursos.

O acervo caiu 20%, mas o número de novos processos que chegam ao Tribunal não para de crescer. Em 2001 foram 146.487. Um ano depois subiu para 162.313. Em 2003, alcançou 169.307. No ano seguinte saltou para 381.887 recursos. Em 2005 subiu para 432.670. No ano passado, beirou os 500 mil e até o final de agosto deste ano, já tinham sido protocolados 290.988 novos recursos.

O presidente credita a queda no acervo da segunda instância à criação das chamadas câmaras extraordinárias, que fizeram funcionar os “mutirões”. Muitos juízes de primeiro grau atenderam ao chamado da presidência para ajudar no desafogo de processos que estavam parados no Tribunal. Os magistrados inscritos nos “mutirões” auxiliaram nos julgamentos dos recursos sem prejuízo dos processos de suas varas de origem.

Realizados a partir de 2005, os mutirões ainda continuam. De acordo com a assessoria da Presidência, foram criadas 122 câmaras extraordinárias, formadas por cinco juízes e um desembargador. O trabalho envolveu a participação de 443 juízes e 160 mil processos distribuídos. De 2005 até agosto deste ano foram julgados 130.901 recursos pelas câmaras alternativas.

“Não deveria ocorrer, mas aconteceu. Por falta de planejamento, por falta de estrutura, por falta de orçamento, por ficarmos atrelados a formalismos rígidos, paramos no tempo”, lamenta. “O resultado desse quadro é que hoje, o Judiciário paulista, aquele que era vanguarda da justiça brasileira, quase não produz jurisprudência, ficou para traz. Quando chega a uma decisão, outros tribunais já fizeram isso sobre a mesma matéria há anos e as Cortes superioras já confirmaram esses julgamentos”.

Contra a montagem de seu programa de governo, traçado há mais de dois anos quando ainda comandava a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), contribuiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, a inércia de seus antecessores e o vil metal, que na vida pública recebe o nome de orçamento.

Este ano, o Judiciário paulista enfrentou seus desafios com um orçamento de R$ 5,79 bilhões. A cifra foi quase R$ 2 bilhões menor do que o pedido pelo tribunal para 2006. O orçamento de 2007 apenas repetiu o de 2006 quando o Tribunal pediu R$ 7,8 bilhões. O montante era para fazer frente às despesas com pessoal, custeio e investimentos, mas o governo só liberou R$ 3,9 bilhões.

Na época em que anunciou o pedido de 2007, Limongi, reclamou que o grande obstáculo que enfrentou no seu primeiro ano de mandato foi o orçamento reduzido que herdou de seu antecessor Luiz Tâmbara. Mal sabia ele que iria enfrentar a mesma situação no ano seguinte e correr o risco de deixar a mesma herança para seu sucessor.

O presidente do TJ tem defendido a definição na Constituição Estadual de um percentual fixo do Orçamento do Estado, em torno de 6%, para o Poder Judiciário, como forma de assegurar sua autonomia financeira.

Candidato em campanha

Paulistano do bairro do Cambuci, na zona central da capital, paciente e atencioso, pai de dois filhos, fanático por futebol e corintiano roxo (é conselheiro do Corinthians). Este é o Celso Luiz Limongi que todos conhecem. A Consultou Jurídico saiu a campo pra conhecer outro Celso Limongi, o homem que comanda um exército de quase 2 mil juízes e desembargadores, responsáveis por dirimir conflitos e garantir a aplicação do justo na vida dos 40 milhões de moradores do estado de São Paulo. O resultado foi uma maratona de sete horas e meia e mais de 120 quilômetros entre a capital e as cidades de Itapevi (oeste da Grande São Paulo) Poá (no extremo leste da região metropolitana) e Tatuapé (próspero bairro da Zona Leste da capital). Em todos os compromissos estava impressa a marca que Limongi quer carimbar na sua administração: a instalação de varas de Juizados Especiais.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2007, 0h01

Comentários de leitores

6 comentários

Concordo que os Juizados sejam céleres, mas é p...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Concordo que os Juizados sejam céleres, mas é preciso banir do seu meioa famosa frase "Ganhou mas não levou", isso acabo com qualquer credibilidade.

O Tribunal de Justiça tem evoluido em seu proce...

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O Tribunal de Justiça tem evoluido em seu processo de modernização. Há muito por se fazer. Esperamos que seja um processo sem fim. Mudar dói, mas sem mudança não há transformação. O Desembargador Limongi deu passos importantes.Parabens.

Somente pela criação da Câmara especializada pa...

MPMG (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Somente pela criação da Câmara especializada para autores de crimes com foro privilegiado, o digno Presidente já merece uma estátua no hall do TJSP.

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