Audiências entre mutuários da CEF rendem 59% de acordos

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) promoveu, entre os dias 22 e 26 de outubro, o quarto mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal. Foram 105 audiências realizadas, das quais 62 resultaram em acordos, ou seja, 59,04% das audiências realizadas. O mutirão ocorreu na sede do Tribunal, no Centro do Rio.

A iniciativa teve como objetivo agilizar a solução de processos que envolvem contratos regidos pelo SFH. Nesta etapa, foram selecionados 120 contratos de mutuários — residentes na cidade do Rio de Janeiro e municípios próximos — que estão sendo questionados em processos em grau de recurso no TRF-2.

O Tribunal, através da Resolução 18, de 1º de julho de 2005, implantou o Núcleo de Conciliação — Nucon para analisar os processos em tramitação na Corte, relativos ao SFH. O núcleo foi criado com o objetivo de ir ao encontro da proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de priorizar a conciliação no Judiciário, para reduzir o acervo processual e agilizar a conclusão das causas.

Para a realização das audiências, foram convocados os juízes federais Rogério Tobias de Carvalho, Cláudia Maria Pereira Bastos Neiva e Luiz Cláudio Flores da Cunha, todos coordenados pela desembargadora federal Tania Heine.

Para o juiz federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, que participou das quatro edições do mutirão de audiências, “a iniciativa do TRF busca promover entre as partes a idéia de que é possível se chegar a uma solução satisfatória para todos de forma conciliada”.