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Balanço conciliatório

Audiências entre mutuários da CEF rendem 59% de acordos

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) promoveu, entre os dias 22 e 26 de outubro, o quarto mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal. Foram 105 audiências realizadas, das quais 62 resultaram em acordos, ou seja, 59,04% das audiências realizadas. O mutirão ocorreu na sede do Tribunal, no Centro do Rio.

A iniciativa teve como objetivo agilizar a solução de processos que envolvem contratos regidos pelo SFH. Nesta etapa, foram selecionados 120 contratos de mutuários — residentes na cidade do Rio de Janeiro e municípios próximos — que estão sendo questionados em processos em grau de recurso no TRF-2.

O Tribunal, através da Resolução 18, de 1º de julho de 2005, implantou o Núcleo de Conciliação — Nucon para analisar os processos em tramitação na Corte, relativos ao SFH. O núcleo foi criado com o objetivo de ir ao encontro da proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de priorizar a conciliação no Judiciário, para reduzir o acervo processual e agilizar a conclusão das causas.

Para a realização das audiências, foram convocados os juízes federais Rogério Tobias de Carvalho, Cláudia Maria Pereira Bastos Neiva e Luiz Cláudio Flores da Cunha, todos coordenados pela desembargadora federal Tania Heine.

Para o juiz federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, que participou das quatro edições do mutirão de audiências, “a iniciativa do TRF busca promover entre as partes a idéia de que é possível se chegar a uma solução satisfatória para todos de forma conciliada”.

Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2007, 14h18

Comentários de leitores

2 comentários

DE UM LADO, TEMOS O PODEROSO BANCO. DE OUTRO...

Dr. Tarcisio (Advogado Autônomo)

DE UM LADO, TEMOS O PODEROSO BANCO. DE OUTRO O MISERÁVEL DO CIDADÃO. OS BANCOS NÃO PERDEM NADA, NUNCA PERDERAM, TAIS ACORDOS SÓ VALEM, PARA EVITAR PREJUIZOS AO POBRE CIDADÃO NO FUTURO.

É só continuar como está a morosidade da Ju...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

É só continuar como está a morosidade da Justiça, que tudo será resolvido por conciliação. Quem aguenta ficar cinco ou mais anos esperando a solução de mérito em um recurso? Quem aguenta ter um mandado de segurança ou HC nos tribunais e aguardar às vezes mais de um ano para uma solução que às vezes nem mesmo em tal prazo advém? É muito triste saber que o aumento no percentual da solução por conciliação esteja na proporção direta do aumento da morosidade da Justiça! É muito triste saber que pessoas abdicam de direitos só pelo fato de que não vislumbram perpectivas decisivas em prazo razoável. Aliás, prazo razoável é letra morta da Lei. Tanto isto é verdadeiro, que o STF teve que abrandar o rigor da Súmula 691 ! Sinceramente, para mim isto é uma vergonha !!!!

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