Consultor Jurídico

Comentários de leitores

53 comentários

Só pra completar... Mesmo discordando do mencio...

Fabao (Estudante de Direito)

Só pra completar... Mesmo discordando do mencionado ministro, devo concordar com os colegas abaixo que o Min. Marco Aurélio é excepcional. Aliás, a minoria faz bem à democracia, principalmente quando qualificada...

Acadêmicos... sempre eles e suas teses banhadas...

Fabao (Estudante de Direito)

Acadêmicos... sempre eles e suas teses banhadas a uísque..

Com relação ao comentário do Sr. Ricardo Sidi...

lu (Estudante de Direito)

Com relação ao comentário do Sr. Ricardo Sidi, o ministro Marco Aurélio pode até ter se inpirado em idéias do Código Penal Francês de 1810, porém não significa que esteja certo. E mais, questionemos também o Código Penal Francês! A história e as idéias não são imutáveis e precisam, sim, serem repensadas e transformadas. Realmente é muito "chique" dizer que o ministro é incompreendido porque raciocina respaldado nos ares franceses. E daí?

Há vida inteligente pulsando no STF. Há uma ciê...

João Augusto de Lima Lustosa (Advogado Sócio de Escritório)

Há vida inteligente pulsando no STF. Há uma ciência jurídica viva, há um Direito posto e um Direito Natural, coisa que não via desde que estudei nas apostilhas do Sbrozek e meu colega Ministro Carlos Alberto Direito pode confirmar, quando passar do primeiro para o segundo ano da PUC/RJ era façanha de poucos. Um lenimento para o espírito a posição do Ministro em meio ao medo generalizado de se destacar intelectualmente.

Marco Aurélio é genial, o que sempre gera ciume...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Marco Aurélio é genial, o que sempre gera ciumeira e inveja.

A tese do ministro é falha se já ocorreu o trân...

Bira (Industrial)

A tese do ministro é falha se já ocorreu o trânsito em julgado. Lá no inicio do ilícito, o meliante já deveria saber que o angu seria ruim, que seria vitima de abuso sexual e que o local não oferece boas companhias.

O ministro é controverso, faz pose de "melhor" ...

mario (Consultor)

O ministro é controverso, faz pose de "melhor" dentre seus pares, tem um extenso e ridículo "curriculum" ao mostrar quantidade mais ue qualidades. Na minha visão pessoal não faz mais que "legislar" em causa própria nestas manifestações, totalmente contrárias aos (direitos) de outros mortais cpmuns, distantes da visão do magistrado, chegado aos holofotes. É o fim da picada...se olharmos como observadores persistentes, insistentes veremos que muitas são as conttradições de suas opiniões, ou decisões, mais uma vez afirmo, porque ele nunca se preocupou como relator com a ADIN 1668 ? se desse à ela a mesma atenção a telefonia não estaria ainda sub-júdice, nem a Anatel estaria a extrapolar e a usurpar o pode e funções constitucionais sem que em nenhum momento o ministro se pronunciasse a respeito....mais parece politico que verdadeiramente um magistrado. O sr. Cacciola é mesmo um marginal, associado com outros do mesmo nipe nacionais, em todos os poderes, no judiciário tambédm é claro.

Em todas as sociedades, sempre haverá conservad...

Ricardo Sidi (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Em todas as sociedades, sempre haverá conservadores e liberais, escravagistas e abolicionistas, fascistas e humanistas, penalizadores e libertários. Quem é capaz de adivinhar a origem da seguinte frase? “O desejo da liberdade é tão natural ao homem, que se não pode dizer criminoso aquele que, achando aberta a porta da prisão, a transpõe, evadindo-se.” Seria do ministro Marco Aurélio? Talvez de um juiz gaúcho. Do Geraldo Prado? Errado. Este texto consta de um documento de 197 anos de idade, a Exposição de Motivos do Código Penal francês de 1810, através do qual os legisladores do berço mundial da democracia expunham a razão pela qual o novo código não considerou crime o ato de fugir do cárcere. Nos anos seguintes, isso foi imitado pelos códigos mundo afora, incluindo o brasileiro. Impressiona, portanto, no ano de 2007, constatar lamentáveis incompreensões em relação às declarações do ministro e a forma como certos grupos clamam por um perigoso retrocesso histórico.

Ministro Marco Aurelio tem que defender ate o f...

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Ministro Marco Aurelio tem que defender ate o fim o direito do preso de se por em fuga, principalmente se esta sob a mira da Justiça, e simplesmente colocado em liberdade por um HC. Foi exatamente o que o Ministro fez com Cacciola. Deu-lhe a condicao de fugir, com nosso dinheiro (prejuizo do publico, contra os interesses privados), e ainda insiste em justificar a fuga. Pior a emenda que o soneto. Se sua visao é a de direito à fuga, mais uma razao para que nao desse esse famoso HC ao Sr. Cacciola, que pôde gozar livremente durante todos esses anos, de injusta benevolencia. A justiça tende a ser justa, mas seus interpretes... Meu Deus do céu!!!

Min. Marco Aurélio quer ser muito progressista ...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

Min. Marco Aurélio quer ser muito progressista e fazer moral com o chapéu dos outros, pensando que está na Dinamarca ou na Suécia, tal como seu par, que pensa estar na Alemanha.

Discordo. O preso não t...

Medeiros (Advogado Autônomo)

Discordo. O preso não tem um "direito"à fuga, mas sim um anseio emfugir. Não confundir direito com anseio.

Parece-me que o Sr. Ministro, com a licença da ...

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Parece-me que o Sr. Ministro, com a licença da liberdade de manifestação deste forum, cometeu crasso equívoco entre "direito de fuga" e "faculdade de fuga". O Direito, este sim, estava sob análise do Poder Judiciário Brasileiro portanto não o ele tinha na plenitude. Portanto se fosse um animal no pasto sendo acuado para o abate aí sim caberia o direito natural do irracional fugir e até atacar(!). No entanto nem sequer a condição "residência fixa" estava satisfeita pois com dupla nacionalidade...., ora excelência....O poder de que se trata tem suas falhas mas os elegantérrimos STJ e STF em nada se assemelham a tribunais de exceção.

O art. 312, do CPP, dispõe: "A prisão preventi...

Gilson Raslan (Advogado Autônomo - Criminal)

O art. 312, do CPP, dispõe: "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria." Cacciola, que também é cidadão italiado, está foragido da justiça brasileira na Itália, onde também ficou residência. É sabido que a Itália não extradita seus nacionais para responder a processo em outro país. Então pergunta-se: Como pode ser assegurada a aplicação da lei penal, se o Cacciola reside em um país que não extradita seus nacionais? Será que ele, de moto próprio, vai se apresentar à justiça brasileiro? O Min. Marco Aurélio, simplesmente, derrogou o referido artigo 312 na parte que reza "PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL".

Temos um ministro no Supremo que se esforça em ...

Felipe Morais (Bacharel)

Temos um ministro no Supremo que se esforça em ser "diferente", acredito eu que na busca para parecer "genial". Apesar de algumas decisões brilhantes proferidas pelo eminente ministro, dessa vez penso que se trata de um mais um devaneio da razão, pois, se imaginarmos um direito natural à fuga, que na verdade não é nada mais nada menos do que um reflexo do instinto de sobrevivência (qualquer animal quando acuado foge), haveríamos que aceitar o direito natural a outros instintos, como a violência contra outro seres humanos. O Direito emana da razão e foi criado para fazer com que aquela se sobreponha aos mais pérfidos instintos do ser humano, em prol da coletividade e da paz social.

O Ministro do STF , ao conceder liberdade ao sr...

A.G. Moreira (Consultor)

O Ministro do STF , ao conceder liberdade ao sr. Cacciola, não lhe deu "Alvará" para sair do país ( como parece estar ele sendo acusado ) !!! Até porque , a maioria de seus , críticos acusadores , é que tem a competência e o dever de controlar a entrada e saída de cidadãos, controlando as fronteiras do país !!! Por outro lado, uma pessoa visada e notória, como o Sr, Cacciola, para sair do país, teve de contar com ajuda de alguém ( não importando o ponto de saída ) !!! Pelo que se vê, os (preventivos) "grampos" telefônicos não funcionaram ( nem antes nem depois da fuga ) !!!

Fugir pode até ser um "desejo" inato do indivíd...

Castro Maia (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Fugir pode até ser um "desejo" inato do indivíduo que vê sua liberdade restringida ou, menos que isso, simplesmente é chamado a responder por seus atos perante uma Corte de Justiça... Daí, concluir que o Estado (que representa, ao menos em tese, o desejo coletivo), quando da persecução penal, há que se dobrar a tal desejo do indivíduo, é rematado disparate.

O engraçado é que o Marco Aurélio não aprende m...

Zack (Outro)

O engraçado é que o Marco Aurélio não aprende mesmo. Fala uma bobagem (direito natural à fuga) e continua reincidindo no mesmo erro. A "interpretação" que ele dá à CF é, no mínimo, exótica, pois se adotada em larga escala, implicaria, basicamente, na extinção do processo penal. Lamentável.

Marco Aurélio de Mello NÃO É UM PENALISTA e mui...

MPMG (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Marco Aurélio de Mello NÃO É UM PENALISTA e muito menos se importa em estudar o direto penal e processual penal. Já falou asneiras históricas em julgamentos quando o assunto é direto penal e processual penal. Este Min. não passaria em nenhuma prova de direito penal ou processual penal de qualquer concurso do Brasil. Melhor que fique só onde parece que entende algo, isto é, no d. trabalhista e d. eleitoral.

Meu Deus... Um homem desse naipe é ministro da ...

F. Castle (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Meu Deus... Um homem desse naipe é ministro da mais alta corte do país!!!!! É um tabefe - não, um milhão deles - no rosto do cidadão de bem!! Ultrajante! Nojento! Revoltante!

A prisão preventiva pode ser decretada para "as...

Luismar (Bacharel)

A prisão preventiva pode ser decretada para "assegurar a aplicação da lei penal" (artigo 312 do CPP). Ora, se o réu está fugindo, sua prisão é necessária para que se possa garantira a aplicação da lei penal. É uma hipótese típica.

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