Receita e PF deflagram operação para combater fraudes no IR

A Receita Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, deflagrou na manhã desta sexta-feira (30/3) a operação “Malha Sertão”. O objetivo é combater fraudes nas declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão, nos municípios de Feira de Santana (BA), Uauá, Canudos e Umburanas.

Segundo a PF, os crimes foram planejados e executados por contadores e prestadores de serviços de informática contratados por Prefeituras no Estado da Bahia. Eles adulteravam as Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF, emitidas por órgãos públicos, informa a Receita.

A fraude beneficiou em torno de 100 pessoas, nos exercícios de 2004 a 2006. Estão envolvidos contribuintes dos municípios de Feira de Santana (BA), Uauá, Canudos, Umburanas, Monte Santo, Juazeiro e Rafael Jambeiro. Até o momento a Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana, que jurisdiciona os municípios onde foi detectada a fraude, já apurou aproximadamente R$ 800 mil em imposto restituído indevidamente. De acordo com a Receita, a estimativa é de que o golpe chegue a mais de R$ 2 milhões.

No esquema, os fraudadores, num primeiro momento, transmitiam via internet DIRFs retificadoras em nome de Prefeituras e Órgãos Municipais. Incluíam beneficiários que não prestaram efetivo serviço. Num segundo momento, transmitiam Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas – DIRPF, fraudulentas, solicitando restituição do imposto supostamente retido. Numa terceira etapa, os fraudadores transmitiam novas DIRFs, excluindo os falsos

beneficiários.

As investigações iniciais indicam que os contribuintes beneficiados eram pessoas ligadas aos mentores, a quem repassavam a maior parte do dinheiro arrecadado. A Receita Federal está intimando todos os contribuintes que receberam restituições indevidamente, o que deve resultar numa multa de 150% a 225% do valor restituído. Após essa fase, serão abertos, pela Polícia Federal, inquéritos policiais para indiciamento dos envolvidos.

A Receita Federal esclarece que todos aqueles contribuintes que receberam restituições decorrentes deste tipo de fraude deverão devolver ao fisco o valor recebido acrescido de juros. Informou, também, que o reconhecimento espontâneo da dívida antes de iniciados reduz a multa aplicada e evitará que o contribuinte seja denunciado ao Ministério Público e que responda a inquérito na Polícia Federal.