Controladores suspendem greve e aeroportos voltam a operar

Os controladores de vôo resolveram suspender a greve que paralisou todos os aeroportos do país, na noite desta sexta-feira (30/3). A decisão de suspender o movimento ocorreu depois de uma reunião dos grevistas com o ministro do planejamento Paulo Bernardo, conforme informou em entrevista coletiva à imprensa o ministro da Comunicação, Franklin Martins, em Brasília, nos primeiros minutos do sábado.

A iniciativa de negociar com os grevistas partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra em viagem oficial nos Estados Unidos. Na reunião, segundo Martins, ficou acertado que os controladores de vôo terão um encontro com o presidente na terça-feira (3/4), em que serão discutidas suas reivindicações. Eles pedem o pagamento de uma gratificação extra, a criação de um plano de carreira da categoria e a desmilitarização do controle aéreo. Logo após a reunião, os controladores de vôo que estavam amotinados no Cindacta-1 abandonaram o prédio e retomaram suas atividades. Aguarda-se a normalização dos vôos no país, suspensos no início da noite, para as próximas horas.

Descontrole total

Na noite de sexta-feira a Infraero informou a suspensão do tráfego em todos os 49 aeroportos comerciais no território nacional enquanto os controladores de vôo estivessem amotinados. Cerca de 260 controladores do Cindacta-1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), em Brasília, se aquartelaram nesta sexta-feira (30/3) para protestar contra alegadas más condições de trabalho. Eles reivindicam a desmilitarização do setor, gratificação emergencial, criação de uma carreira de Estado e melhoria nos equipamentos.

O Comando da Aeronáutica determinou a prisão de 18 grevistas. Durante o vôo para os Estados Unidos, o presidente Lula determinou que a prisão fosse abortada.

As reivindicações salariais dos controladores é´um nó dificil de desatar dentro das negociações entre a corporação e as autoridades. Por causa da hierarquia militar, um aumento no salário dos controladores, que são sargentos, criaria um efeito cascata nos rendimentos dos superiores. Para se libertarem desta cadeia hierárquica, eles exigem a desmilitarização da carreira. A Aeronáutica, por seu lado, resiste a abrir mão do setor, que considera estratégico. O Brasil é um dos poucos países que tem o tráfego aéreo controlado por militares.

O governo ameaça contratar controladores estrangeiros. Em casos de emergência, a legislação permite a contratação sem concurso público. O sindicato dos aeronautas afirma que a decisão não surtiria efeito imediato. O tempo de adaptação é de no mínimo dois meses. A entidade ainda diz que o governo ignorou as conclusões propostas pelo Grupo de Trabalho criado depois do acidente do vôo 1907 da Gol.

O choque de um Boeing da empresa aérea Gol com um jato executivo particular em 29 de setembro do ano passado, que matou 154 pessoas, foi o estopim da crise na navegação aérea que se prolonga indefinidamente até o momento e não tem prazo para acabar. Em seis meses de caos no tráfego aéreo milhares de passageiros perderam viagens, amargaram filas e gastara, tempo nos aeroportos, mas nem o governo nem os controladores foram capazes de encontrar uma solução para o problema que criaram em combinação.

A decisão de interromper as atividades em todo o Brasil ocorreu na própria sede do Cindacta 1, depois que os sargentos foram advertidos pelo comandante da unidade, coronel Carlos Aquino, para que refletissem sobre o aquartelamento. O coronel avisou que não hesitaria em “usar o regulamento” e lembrou que os subordinados poderiam ser enquadrados por promoverem um motim. Irritados com as ameaças, os controladores resolveram partir para a paralisação total dos vôos.

Segundo a Agência Estado, o estopim para o início da movimentação foi a transferência obrigatória do sargento controlador Edileuso do Cindacta1 para o centro de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. De acordo com a Aeronáutica, a transferência foi feita “por necessidade de serviço”. O sargento Edileuso é diretor de mobilização da Associação Brasileira dos Controladores de Vôo.

Na manhã desta quinta-feira, convocados por seus chefes, os sargentos participaram de uma formatura pelo Dia do Meteorologista, e decidiram que, a partir dali, que permaneceriam nas unidades, iniciando uma espécie de aquartelamento. Às 15 horas, a turma que trabalhava pela manhã deveria deixar o serviço. Mas eles decidiram ficar no Cindacta 1, engrossando o movimento.

Além dos militares de Brasília, seguiram o mesmo caminho os controladores de Manaus, Salvador, Curitiba e do Galeão, no Rio de Janeiro.

Por volta das 15h30, o comandante do Cindacta 1 reuniu os sargentos pedindo que voltassem atrás para não serem enquadrados por insubordinação e motim. Nenhum controlador respondeu a uma única pergunta do coronel Aquino e voltaram a se reunir quando decidiram pela radicalização do movimento.

Por volta das 18h50, os controladores de vôo comunicaram às chefias do Cindacta 1 de Brasília que paralisariam suas operações e iriam autorizar apenas o pouso dos aviões que já estavam no ar ou que estivessem em emergência ou transporte de pacientes transplantados. Exigiam a presença de uma autoridade do primeiro escalão para negociar.

Nesta tarde, o ministro da Defesa, Waldir Pires, fez uma reunião em Brasília com a cúpula do setor aéreo para discutir a nova crise com a paralisação dos controladores. Em entrevista após a reunião, Pires disse que as soluções para o setor de tráfego aéreo não são instantâneas e o governo não vai negociar com os controladores. O ministro falou prolongadamente mas não demonstrou ter conhecimento técnico da questão e não deu nenhuma pista da solução para a crise.

Os controladores de vôo divulgaram em seu site na internet um manifesto em que defendem suas posições no conflito. Como o ministro da Defesa, os controladores de vôo são muito eloquentes mas não demonstram a menor preocupação com os únicos personsagens da tragédia que realmente merecem consideração: os passageiros que pagam seus salários.

Leia Manifesto dos Controladores de Tráfego Aéreo

A quem é atribuída as paralisações do tráfego aéreo em virtude de fenômenos naturais como chuvas e nevoeiros?

Quem, ao tentar expor as verdadeiras situações do tráfego aéreo nos livros de ocorrências dos órgãos operacionais, sofre perseguições da chefia militar?

Quem é acusado de insubordinado e sindicalista ao executar uma operação de segurança que consta em norma internacional de aviação civil?

Quem é o principal suspeito ao ocorrer panes no sistema de comunicação, queda de energia ou overbooking de empresas aéreas?

Quem é o profissional obrigado a monitorar vôos e milhares de vidas acima do recomendado pelas normas de segurança?

Quem é o militar aquartelado sem o direito de protestar pela falta de operadores?

Quem é o profissional que tem sua dispensa médica ou férias interrompidas pela convocação de oficiais superiores a fim de suprir a falta de operadores?

Quem passa os dias trabalhando com equipamentos obsoletos e prejudiciais à saúde?

Quem tem de se desdobrar para prestar serviço seguro quando ocorrem falhas de

comunicação nas chamadas zonas cegas?

Para todas estas perguntas, uma resposta nos parece comum: o Controlador de Tráfego Aéreo.

Passados seis meses de crise, não há nenhuma sinalização positiva para as dificuldades enfrentadas pelos Controladores de Tráfego Aéreo.

Ao contrário, as mesmas agravaram-se.

Não bastassem as dificuldades de ordem técnica-trabalhista, somos também acusados de sabotadores, numa tentativa de encobrir as falhas de gestão do sistema. .

Nestes meses de crise passamos por diversas degradações, as quais já ocorreram várias vezes anteriormente, mas não em um espaço tão curto:

1. Queda do sistema de vigilância radar em Curitiba, devido tempestade;

2. Queda das freqüências do setor norte de Curitiba, devido raio em Campo Grande;

3. Queda das comunicações em Brasília (SITTI);

4. Vários fechamentos de Congonhas devido chuva forte;

5. Falta de aeronaves reservas para suprir panes em aeronaves no Natal;

6. Queda do sistema de tratamento de plano de vôo de Brasilia e

7. Pane no sistema de Aproximação por Instrumentos de Guarulhos

O único evento comprovado que houve relação direta com o profissional de Controle de Tráfego Aéreo, foi na semana de finados, quando não havia Controlador suficiente para compor as equipes operacionais. Nas demais degradações, NUNCA houve ato de sabotagem por parte desse profissional que trabalha para prover a segurança e não atos de terrorismo.

Apenas para lembrar a sociedade brasileira o evento da queda das comunicações de Brasília foi causado por imperícia de um Tenente da Força Aérea Brasileira, que não pertence ao quadro de Controle de Tráfego Aéreo. Vale ressaltar que o acesso às salas técnicas é restrito não sendo permitida a entrada de nenhum técnico de outra área. Posteriormente o próprio Comandante da Força admitiu que o equipamento já estava “bastante desgastado” .

O último evento em Guarulhos, o qual tanto o Presidente da República quanto o Ministro da Defesa, apressaram-se em levantar a tese de sabotagem outra vez. Infelizmente quem esta de fora e não recebe as informações corretas só pode pensar em sabotagem, mas a verdade mais uma vez veio à tona: desde fevereiro o equipamento aguarda liberação para seu uso. Uma investigação mais aprofundada irá comprovar que a anos que este equipamento apresenta falhas, assim como há vários outros pelo País afora com problemas.

Sempre reportamos as deficiências do sistema, mas nunca deram a devida atenção, acusando-nos de sermos críticos demais.

A incompatibilidade entre a vida militar e o controle de tráfego aéreo já foram denunciadas pela OACI, Organização da Aviação Civil Internacional, e pela OIT, Organização Internacional do Trabalho:

Segundo a OIT, “A profissão de Controlador de Tráfego Aéreo é única e traz consigo características específicas que devem ser levadas em consideração e quando identificados problemas que se trate de buscar soluções.”

“Os conflitos trabalhistas no controle de tráfego aéreo se devem a diversas causas. Em particular parece que existe uma correlação entre seu aparecimento e o reconhecimento inadequado da profissão; a qualidade do equipamento; a falta de capacidade dos sistemas para fazer frente aos períodos de pico de tráfego aéreo; assim como os problemas relativos aos salários e às condições de trabalho. Desta forma os Controladores devem participar, por meio de suas organizações representativas análogas na determinação de suas condições de emprego e de serviço. Além do que, os Controladores devem ser consultados sobre o desenho, a planificação e a aplicação das condições técnicas relativas aos sistemas de controle de tráfego aéreo.”

O Brasil vive momentos inéditos de democracia e transparência com o resgate dos valores da ética, do respeito, com a coisa pública. aos direitos da coletividade, momento histórico que, repise-se não se coaduna com a “caixa-preta” que se tomou o controle de tráfego aéreo brasileiro.

Chegamos ao limite da condição humana, não temos condições de continuar prestando este serviço, que é de grande valia ao País, da forma como estamos sendo geridos e como somos tratados. NÃO CONFIAMOS NOS NOSSOS EQUIPAMENTOS E NÃO CONFIAMOS NOS NOSSOS COMANDOS!

Estamos trabalhando com os fuzis apontados para nós, vários representantes de associações LEGAIS estão sendo perseguidos, com afastamentos e transferências arbitrárias. A represália do alto escalão militar contra os sargentos controladores tem gerado tamanha insatisfação que não suportaremos calados em meio a tamanha injustiça e impunidade aos verdadeiros responsáveis pelo caos. Clamamos por mudanças tão quanto os passageiros desesperados por soluções imediatas.

Devido a desesperança que abateu-se sobre os profissionais de Tráfego Aéreo a partir do dia 30 de março, os Controladores de Tráfego Aéreo do Brasil irão se auto-aquartelar e iniciar greve de fome até que o Governo atenda as nossas

REIVINDICAÇÕES:

1. Fim das perseguições e retomo imediato dos representantes de associações e supervisores afastados de suas funções de origem;

2. Criação de uma gratificação emergencial para os Controladores de Tráfego Aéreo;

3. Início da desmilitarização conforme proposta do GTI com absorção voluntária da mão-de-obra dos atuais Controladores de Tráfego Aéreo militares;

4. Nomeação de uma comissão com representantes do poder executivo e dos controladores (civis e militares), a fim de acompanhar as mudanças no Tráfego Aéreo Nacional. Mudanças que devem ser assumidas formalmente pelo Governo Federal, já que ate o momento não há nenhum compromisso institucional neste sentido.”

Com informações da Agência Estado.

[Notícia atualizada à 1h de 31/2/2007]com novas informações