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Preço da revolução

Boal reclama R$ 1,8 milhão de pagamento atrasado de anistia

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O dramaturgo, ensaísta e escritor Augusto Boal, 76 anos, recebe da União R$ 11 mil por mês de indenização sob a alegação de ter sido preso, torturado, processado e julgado pela ditadura militar nos anos 1970. Achou pouco e entrou com um pedido para receber mais a bagatela de R$ 1,8 milhão, correspondente a 14 anos sem receber a anistia de que se diz fazer jus. Mas por uma questão processual, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou sua pretensão.

Segundo o relator do pedido, ministro Castro Meira, o Mandado de Segurança, recurso empregado por Boal, não é o instrumento adequado para este tipo de pedido. A votação foi unânime.

Augusto Boal recebe R$ 11 mil por mês desde maio de 2006. O que ele pleiteia agora são pagamentos atrasados de agosto de 1992 a abril de 2006. A advogada do dramaturgo, Eny Moreira, disse que vai recorrer da decisão.

De acordo com a advogada, a lei da anistia (Lei 10.559/02) prevê a retroação de cinco anos a partir da data do pedido de anistia. No caso de Boal, o pedido foi feito em 1997 o que significa a retroação a 1992. O pedido ao STJ era para que o Tribunal determinasse ao ministro do Planejamento o pagamento dos atrasados.

Eny Moreira sustenta que o Supremo Tribunal Federal tem concedido mandado de segurança para determinar ao ministro do Planejamento que pague a indenização devida após 60 dias da concessão da anistia.

Boal é conhecido internacionalmente, com traduções em mais de vinte línguas, de seus trabalhos com o Teatro do Oprimido. “Eles não usam black-tie”, em parceria com Gianfrancesco Guarnieri, e “Murro em ponta de faca”, dramatização de seu exílio até 1986, que se seguiu à prisão e à tortura são alguns de seus trabalhos de destaque. Hoje Augusto Boal dirige o Centro de Teatro do Oprimido CTO-Rio onde comanda diversos projetos socias com o objetivo de expandir a metodologia do Teatro do Oprimido.

MS 12.032

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2007, 0h01

Comentários de leitores

13 comentários

Quanto os militares deveriam ganhar de indeniza...

Moraes (Outros - Comercial)

Quanto os militares deveriam ganhar de indenização por ter impedido uma corja de provocar uma revolução no Brasil! Esta turma de anistiado não tem o que reclamar, a democracia ai está, e não foi conquista por eles, voltaram para o banquinho do barzinho para beber caipirinha de vodka e matar a saudades do tempo de guerrilheiros suburbanos ouvindo músicas nostálgicas do Caetano Veloso, Gilberto Gil, e Chico Buarque. Hoje com o dinheiro do povo desfrutam a vida como um bom burguês que tanto contestaram. E quanto ao Lula sempre tive minhas dúvidas para que lado ele trabalhasse porque nunca levou um puxão de orelha dos militares e o gozado é que não o devolveram para o mar.

Boal quer a bagatela de 1,8 milhão à guisa de i...

Saeta (Administrador)

Boal quer a bagatela de 1,8 milhão à guisa de indenização por ter sido "torturado" pela ditadura. Não poderia haver cara da pau maior que a dele, ou a de seu colega Carlos Heitor Cony quei igualmente, amealhou uma fortuna sob a égide de "bolsa ditadura". Na verdade são meros sem vergonhas! São aproveitadores, parasitas e venais. Quem luta por um ideal dá a vida por ele.......sem querer paga. Para mim, brasileiro e quase tão velho quanto ele, sua pseudo-luta pela nação em nada mudou. Eu trabalhava e continuo trabalhando. Enquanto os vândalos assaltantes de banco, assassinos, terroristas, etc, etc...brincavam de roubar bancos e sequestrar pessoas eu assinava o ponto regularmente, ganhava meu salário e cuidava da minha família....e continuo fazendo isso até agora. A ditadura em nada alterou a minha vida nem para o mal, nem para o bem....Já os que se incomodaram, certamente deveriam ter alguma razão para isso. Vejam que todos eles são adeptos da política cubana, ou seja, são fãs de canalhas, como diz a musica. Fidel é o ícone da esquerda brasileira, embora seja um ditador assassino. Qual a liberdade que queriam para o Brasil? A de Cuba? Ou o comunismo que foi defenestrado em todos os lugares do mundo? Hoje os "herois" galgaram postos de comando na nação.e vemos o resultado nas manchetes...São escândalos e mais escândalos que deixam-nos a todos perplexos...É essa gente que queria mudar o Brasil? Até Lamarca, desertor e ladrão, além de assassino foi indenizado depois de morrer. Ele morreu em uma operação...não estava preso....Mas, foi considerado, para efeito de indenização, como vítima de torturadores...Tortura na caatinga? E o garoto tenente que ele matou a coronhadas de mosquetão juntamento com seus cúmplices? Não foi tambem uma vítima? Como brasileiro, sinto-me enojado destes "herois" que se fazem passar por vítimas... Pobre povo que tem "herois de barro"...e os cultua.

Querem o reconhecimento da "Nação Agradecida"? ...

Pitaco (Advogado Autônomo)

Querem o reconhecimento da "Nação Agradecida"? Peçam uma medalha, uma comenda...Quem pede e recebe dinheiro de imposto em benefício próprio é um aproveitador da miséria e da falta de moral do Brasil.

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