Maria Elizabeth Guimarães assume como ministra do STM

A advogada Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tornou-se nesta terça-feira (27/3) a primeira mulher a ocupar uma vaga de ministra do Superior Tribunal Militar. Maria Elizabeth foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo no dia 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher. Especializada em direito constitucional, ela é professora e trabalhou na assessoria jurídica da Casa Civil.

A ministra ocupará a vaga aberta pela aposentadoria de Antonio Carlos de Nogueira, em 2005. Ao lado dos outros 14 ministros que já integram o STM, Maria Elizabeth vai julgar militares das Forças Armadas e civis que venham a cometer crime militar. A informação é do portal de notícias G1.

O STM, que completará 200 anos no ano que vem, era o único tribunal superior sem uma ministra. A primeira nomeação feminina para um tribunal superior ocorreu em 1990, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“A igualação entre homens e mulheres, imperativo constitucional e paradigma da equidade, já ganhou dimensão maior na consciência coletiva da nação”, disse a ministra, em seu discurso de posse.