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Cara limpa

Juiz de Alagoas proíbe uso de capacetes para motociclistas

De acordo com o Código Nacional de Trânsito, motociclistas são obrigados a usar capacete. No entanto, em São Sebastião, cidade com 30 mil habitantes no agreste alagoano, o juiz Jairo Xavier Costa proibiu o seu uso por motociclistas. Para ele, os criminosos que usam motocicletas para praticar delitos são ocultados pelo capacete. “O que impede qualquer identificação por parte das autoridades”, alega.

“Essa medida não deve ser considerada uma rebeldia aos princípios constitucionais. Mas, o nosso objetivo é contribuir para a redução da violência", afirmou. A decisão foi comunicada às Polícias Civil e Militar, além do Poder Executivo e é válida apenas para São Sebastião. A informação é da Gazeta de Alagoas.

Na decisão, o juiz estende a portaria, ainda, aos passageiros ou ao carona. Na semana passada, na primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), criado em Alagoas para combater os crimes, o secretário de Defesa Social, general Sá Rocha, determinou que fosse feita uma blitz no Estado. “Os criminosos hoje agem com a moto e depois fogem”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2007, 14h49

Comentários de leitores

45 comentários

Caros amigos voltei para corrigir. A mão pela ...

amorim tupy (Engenheiro)

Caros amigos voltei para corrigir. A mão pela contra mão é em Arraial da ajuda

caros amigos. Voltei para comentar que: Pass...

amorim tupy (Engenheiro)

caros amigos. Voltei para comentar que: Passei a páscoa em porto Seguro e Incrível lá existe uma avenida que tem ; adivinhem! TAM,TAM, TAM .... Mão Inglesa.... Com placa e tudo - Mão inglesa ficou melhor no cruzamento e pronto. E outra ; Em Santa cruz de Cabralia também se contorna uma praça no sentido da contra mão = isto mesmo! A Mão é pela contra mão .Os moradores querem assim e assim ficou. Quanto a constituição ?, Qual ? Ora a constituição vamos continuar rasgando ate Que façamos Uma do povo e para o povo ! Uma constituição verdadeiramente federaliza para um pais que se diz federaliza e que precisa ser federalista pelo simples fato do seu gigantismo com enormes diferenças regionais em todos os aspectos clima , economia , costumes, grau de desenvolvimento e coeso em seu brasileirismo. Um abraço.

É! Smallville agora está protegida.

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

É! Smallville agora está protegida.

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