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Judiciário acelerado

Justiça paulista faz mutirão para resolver 700 casos na sexta

Por meio do Projeto Estadual da Conciliação, a Justiça de São Paulo pretende fazer em um dia o trabalho de cinco meses. O mutirão pretende finalizar os processos em andamento no Judiciário e tentar chegar a soluções por meio de conciliação em diversas disputas. O projeto pretende fazer 700 audiências na próxima sexta-feira (30/3).

De acordo com a juíza coordenadora do setor de Conciliação, Maria Lúcia Pizzotti, “São Paulo é o primeiro estado a iniciar esse tipo de trabalho, especialmente com relação à possibilidade de utilizar-se da Justiça, sem haver processo instaurado”. São várias disputas que envolvem os planos de saúde, condomínios, seguros, contratos bancários, cartões de crédito, litígios de família, além de discussões que abrangem a Telefônica e a Eletropaulo.

A intenção é que, ao se firmar o acordo entre os interessados, o juiz confirme a decisão, “pondo fim ao problema da parte, de forma definitiva, pois não haverá mais burocracia, recursos ou qualquer tipo de morosidade”.

Segundo a juíza, são 79% de acordos em disputas em que ainda não há processo e 30% nas que já iniciaram a ação. Os mutirões devem ser permanentes e acontecer sempre na última sexta-feira do mês. Pretende-se chegar à marca de mil audiências a cada iniciativa.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2007, 20h41

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