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Preço moral

Juízes fixam indenizações maiores para danos morais menores

Comentários de leitores

19 comentários

Na verdade, contrariando o que afirmado na maté...

Jaison (Advogado Autônomo - Civil)

Na verdade, contrariando o que afirmado na matéria, o valor do dano moral deveria estar aumentando e não caindo, até mesmo porque, há pessoas que não possuem qualquer tipo de patrimônio, a não ser o patrimônio moral e o preservam com unhas e dentes, e quando são submetidos a situações vexatórias ou impróprias, devem submeter-se aos judiciária para a aplicação do quantum moral. E esse quanto, deve ser cada vez maior para fazer com que o infrator tome todas as precauções possíveis antes de invadir a privacidade moral do cidadão. Abraços Jaison Corrêa juridico@excelconsultoria.com.br

Ao determinar o "quantum", o juiz deve levar em...

Jadir (Advogado Autônomo)

Ao determinar o "quantum", o juiz deve levar em consideração, 1. a extensão do dano, 2. a culpa (lato sensu) do agente causador do dano e 3. a capacidade econômica da agente causador do dano. Não concordo com a idéia de que se deve levar em consideração a capacidade econômica da vítima, visto que estamos discutindo danos morais e não há diferença entre o patrimônio moral de um milionário e um pobre, ou a moral de um rico é mais valiosa do que de um pobre? Assim, inadimissível o argumento de que haveria enriquecimento sem causa. Por outro lado deve-se levar em consideração a capacidade econômica de quem causou o dano. A indenização deve ser suficiente para diminuir o sofrimento da vítima e para coibir reiteração na conduta daquele que causa o dano, mas sem levá-lo à bancarrota. Esta é uma das razões para diferença dos valores, visto que a capacidade econômica do Google ou do Banco Itaú, sem dúvida, é maior do que dos demais pariculares citados Jadir

Essado dano moral é juma indústria. omo pode ha...

allmirante (Advogado Autônomo)

Essado dano moral é juma indústria. omo pode haver dano em algo abstrato? E essa indenização obedece a que parametros?Isto é uma festa, para os operadores e os que trabalham no processo, ao prejujizo de quem tem dinheiro. Aliás, no Brasil so se condena quem tem dinnheiro, pois a festa é geral e precisa patrocinador.

Caro Carlos Rodrigues O senhor acredita que...

Band (Médico)

Caro Carlos Rodrigues O senhor acredita que advogados erram apenas porque ficam impunes? Recompensa: “Prêmio, galardão” Nos Estados Unidos não se recebe pelo SUS e se paga pelo privado! Acho que se as cirurgias e tratamentos fossem cobrados os honorários de 20% da causa possível, se erraria menos! Será que advogados não errariam mais se recebessem pelo SUS? Ou médicos do SUS acertariam mais se recebessem o que recebe um juiz? Você vai dizer que advogados e juizes não tratam com vidas, mas médico trata, e recebe menos do que o juiz que vai julgar o que não conhece, com anos para decidir, tempo em que o médico deve decidir em minutos! abraços Paulo Bento Bandarra paulobandarra@uol.com.br

Caro Dr. Band, Utilizei a palavra recomp...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Caro Dr. Band, Utilizei a palavra recompensa como uma forma de diminuir o sofrimento pelas perdas que a pessoa sofreu. Quando falo em erro médico, digo em sentido estrito, ou seja, aquele em que realmente foi comprovada a NEGLIGÊNCIA, IMPERÍCIA OU IMPRUDÊNCIA. Sabemos que há MUITOS bons médicos, mas sabemos também que, como em qualquer outra profissão (advocacia, magistratura, promotoria, engenharia, etc), há os que não se preocupam muito com os erros que venham a cometer. CLARO, COMO JÁ DISSE, É A CERTEZA DA IMPUNIDADE. Erro médico, entre outros, é aquele onde o médico esquece dentro do paciente após a cirurgia uma tesoura (é verdade, isso já aconteceu); ou opera a perna que está boa e não a que realmente era para operar; faz uma cirurgia plástica e deixa o rosto da paciente como se ela tivesse sido atropelada por um caminhão; aquele que faz cirugia de lipoaspiração (ex. Dr. Marcelo Caron - denunciado pelo Ministério Público por 3 homicídios com dolo eventual) e por imperícia mata suas pacientes, enfim são inúmeros os casos. Médicos devem ser punidos pelos erros que praticam. Claro que não é qualquer erro. Mas as leis estão aí para nos proteger, inclusive para proteger o médico. O CREMESP E NADA É A MESMA COISA. Digo por experiência própria. Um médico colocou em seu site que tinha título de especialista pela ASSOCIAÇÃO Brasileira de Dermatologia. Ora, NÃO existe ASSOCIAÇÃO Brasileira de Dermatologia. Isso se chama CRIME CONTRA AS RELAÇÕE SDE CONSUMO, art. 7, inciso VII da Lei 8.137/90. Denuciei-o no CREMESP em 09/2006, sabe o que o CREMESP fez até agora? NADA. Sabe o que o médico fez? Mudou a publicidade do seu site. Agora ele diz que tem título de especialista pela Sociedade Brasileira de Dermatologia. Detalhe, a Sociedade existe MAS ELE NÃO TEM TÍTULO PELA SBD. Por isso, é preciso ver que nem tudo são flores. O negócio é fazer igual ao Promotor do caso "Dr. Marcelo Caron". Colocou o CRM na denúncia que fez. Claro, foram coniventes e negligentes com o médico. CERTÍSSIMO. Sabe porque o CRM é inoperante? CERTEZA DA IMPUNIDADE. O senhor sabe como são as condenações por erro médico nos EUA? Abraços. Carlos Rodrigues berodriguess@ig.com.br

Caro Dr Carlos Rodrigues Veja o seu ato falh...

Band (Médico)

Caro Dr Carlos Rodrigues Veja o seu ato falho (Freud) “se a parte foi lesada ... deve ser “recompensada” pela dor e constrangimento por que passou” Recompensada como se fosse um negócio! Quanto ao erro médico o jornal do Rio Grande do Sul trás a seguinte manchete hoje: ONZE HOSPITAIS FECHARAM PARA PACIENTES DO SUS EM QUATRO ANOS Desde 2003, o SUS perdeu mas de 2000 leitos em hospitais do interior gaúcho,” Não é possível socializar os ganhos e privatizar as indenizações. Ninguém se forma médico para fazer erro médico pela impunidade. Erro médico é inerente à atividade humana de quem exerce uma profissão difícil. Quem deseja perfeição, que visa a garantia de sempre ganhar, deveria procurar advogados para serem tratados, pois estes são seres mais do que perfeitos, jamais cometem erros! Um obstetra americano de renome abandonou a prática, e quando solicitado pelos pacientes, aconselhava a ir procurar os advogados para o parto, pois eles eram as melhores proteções das criancinhas por nascer! Abraços Jovens, abram um bar ou uma tabacaria, estas são atividades essênciais vistas com respeito e proteção pela sociedade!

Lamentável a frase do desembargador Ivan Sartor...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Lamentável a frase do desembargador Ivan Sartori, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, "diz que o valor da indenização deve ser fixado tendo em conta o grau da lesão e as condições das partes. Isso evita o enriquecimento ilícito da vítima, afirma, ao mesmo tempo que reconhece, que as decisões são totalmente subjetivas. “O que para um juiz é muito grave, para outro pode não ser”, compara." "Sartori afirma que para alguns casos, como os de morte de criança, a indenização deveria ser mais alta. O desembargador explica que, às vezes, o Judiciário fixa valor irrisório por medo de estimular a indústria do dano moral". ORA, enriquecimento ilícito porque? Sem causa porque? Muito pelo contrário, se a parte foi lesada é com MUITA CAUSA QUE deve ser recompensada pela dor e constrangimento por que passou. Caro Desembargador, o senhor prefere não punir OS CULPADOS, diga-se indústria que lesa MILHÕES DE CONSUMIDORES, para não estimular a indústria dos danos morais. Mas o que é isto??? O Senhor está ALIMENTANDO uma indústria muito mais prejudicial para a sociedade, que é a indústria do "vamos lesar o consumidor", que no fim não vai dar em nada mesmo. Se há pessoas que entram com ação pedindo indenização por danos morais por coisas absurdas, elas não podem servir de desculpa para NÃO punir os que merecem serem punidos. Por favor, não inverta os valores. É por este pensamento que o Poder Judiciário está desacreditado. Precisa fazer alguma pesquisa para saber isso? Creio que não. Ora, se eu sou juiz e foi apurado nos autos que houve erro médico, vou condenar a valores que o causador do dano nunca mais vai causar danos em outra pessoa. E se a vítima for comprar um apartamento com o dinheiro que ganhar na indenização, que ótimo. Um avião? Melhor ainda. O que não pode é ficar com esta história sem nexo de "enriquecimento sem causa", "indústria do dano moral". Nunca privilegie o "bandido" em desfavor do prejudicado!!!. O mal deste país é a certeza da impunidade. Enquanto tivermos pessoas que pensam como o Senhor Desemgargador estaremos a mercê dos que ADORAM rasgar o Código de Defesa do Consumidor. Um dos casos mais vergonhosos para o Judiciário, foi aquele juiz de primeiro grau que condenou o Estado a pagar 10 mil reais (muiiiiiiito alto o valor não?) por danos morais naquele caso da Escola Base. Os senhores acham que este juiz está no lugar certo? Carlos Rodrigues - Advogado berodriguess@ig.com.br

Glória Reis Concordo com seu comentário, até p...

barros (Delegado de Polícia Estadual)

Glória Reis Concordo com seu comentário, até por que penso que a exposição liminar das imagens de suspeitos nos meios de comunicação não deve ser tolerada, especialmente por autoridades, porém respeitosamente entendo que cabe aos magistrados a mesma responsabilidade inerente aos demais servidores e não serem responsabilidades, como hodiernamente defendido, tão somente quando agirem com mã fé ou dolo.

Caro Dr João Bosco Ferrara Não creio que sej...

Band (Médico)

Caro Dr João Bosco Ferrara Não creio que seja uma coisa que se restrinja ao país! Se ela existisse, todos seriam capazes de aplicá-la! Mas ela já parte de um código para livre interpretação, que em cada estado, cada país tem o seu, pois na verdade ele não existe de fato! Precisa ser criado dentro de vários critérios arbitrários! Um juiz americano não conseguira julgar no Brasil. Um fato que mostra a má interpretação do Dr Barros. Não existe acerto jurídico porque não existe erro. Nem mesmo processos julgados por desembargadores possuem unanimidade. Por isto que sempre são impares, para que nunca de empate! Ninguém poderia ser responsabilizado por erro de julgamento, pois para si ele é o correto! Ele não se baseia em um fato científico, mas em um fato humano que possui variadas interpretações que não encontra nem mesmo unanimidade entre os advogados e baixareis, quanto mais existiria entre juízes! Erro médico só passou a existir depois que se criou a medicina baseada em evidência, pois antes não existia o certo ou errado. Qual o tratamento correto para pneumonia antes do antibiótico? Como saber se um tratamento não evitava a morte se não sabíamos isto! Em julgamento isto não ocorre! (Fora a má fé, evidente). Como ficaria se as decisões de desembargadores fosse necessária a unanimidade? Podem-se condenar os magistrados que votaram com a minoria porque a maioria era o certo? Neste sentido que falo que não existe justiça. Mesmo bem aplicada! Não existe causa ganha, não é verdade? Por isto que não se discute decisão de juiz, porque não existe a correta. Se ficasse infinitamente de juiz para juiz, iría mudar a decisão a cada momento! Assim como de júri para júri! Abraços

Barros, esta cultura deveria responsabilizar n...

gloria reis (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Barros, esta cultura deveria responsabilizar não apenas os juizes mas , também, os policiais ,delegados que prendem o indivíduo, colocam nas paginas de jornais e depois verificam se estes realmente tiveram participação em fatos como ,recentemente ,tivemos a mãe acusada de dar cocaina a filha, ou o caso dos donos de colégio que foram acusados de abuso sexual.Feito o estrago ,nada mais pode ser feito.

Artigo 944 do Código Civil: “A indenização mede...

Igor M. (Outros)

Artigo 944 do Código Civil: “A indenização mede-se pela extensão do dano” Qualquer magistrado, ao estabelecer a indenização ou acatar o valor pedido pelo autor da ação, deve se atentar rigorosamente a esse artigo. Contudo, se tratando de dano moral, existe mais uma regra a ser seguida que o articulista praticamente esqueceu de citar: por ser um dano personalíssimo, ou seja, de cunho totalmente intimo, deve se fixar o valor individualmente, sendo cada caso um caso. Essa “tarifaçã” chega a ser ridícula: transformar um dano subjetivo em dano objetivo. Isso descaracteriza o dano moral, passando a se tornar um dano material. Ora, se a vitima está comprovando a ocorrência de SEU PRÓPRIO sofrimento, que é EXCLUSIVO dele, como então igualar a outra vítimas de casos semelhantes mas que sofrem um dano de maneira diferente? Imaginemos, portanto, o Silvio Santos, uma pessoa notória, idônea, que tem a fama de ser o maior pagador de imposto de renda no Brasil (como pessoa física), tiver seu nome negativado no SPC por uma cobrança indevida. Uma indenização de 15 salários mínimos, ou seja, pouco mais de 3,5 mil reais, irá de alguma forma minimizar seu constrangimento? Terá como caráter subjetivo o dano moral como uma tentativa de se buscar o “status a quo”? Sinceramente, o estrago a sua imagem e a sua honra será infinitamente superior ao patamar sugerido por essa infeliz “tabela” do STJ, e a indenização não servirá nem para tentar desfazer o dano, nem para saciar a vontade de justiça do Silvio Santos, e muito menos como uma forma de punição em sujeição a satisfação financeira da outra parte. Destarte, 3,5 mil reais para uma pessoa que demora um ano para ganhar isso será uma felicidade, ou alguém discorda? Ter que indenizar alguém em mais do que ele ganha no ano inteiro é uma punição em sujeição a satisfação financeira da outra parte. A indenização por danos morais terá cumprido seu papel de ser pinitivo-satisfativo! Se há exagero na decisão de primeira instância, os recursos servem para levar a indenização a ser revista; haver maior segurança jurídica da comprovação do dano e se é justo o valor. Só não pode o juiz se transformar numa maquina de aplicação de danos morais, se baseando numa “tarifação”. Encontrar critérios objetivos diante um dano subjetivo talvez seja o maior desafio para se valorar a indenização por danos morais. Todavia, dar características de um dano objetivo ao dano moral é transformá-lo em multa, uma forma de penalidade que não leva em consideração o sofrimento e as peculiaridades íntimas da vítima, e sim um repudio ao ato praticado pelo ofensor, o que não pode ser atribuído ao dano moral de jeito nenhum. Mas parece que alguns juristas e magistrados, talvez seguidores do Silvio da Salvo Venosa, ou então com suas mentes ofuscadas e manipuladas pela tese das empresas sobre a “indústria do dano moral”, tem dificuldade de observar isso! Sinceramente, até entendi que a idéia dessa coluna era apontar discrepâncias na fixação de indenizações por danos morais por juizes de primeira instância, mas acho que usar esse rol comparativo para fazer um juízo equivocado das indenizações foi absurdo e totalmente infeliz!

Existe, na literatura jurídica, caso onde "meia...

luis (Outros)

Existe, na literatura jurídica, caso onde "meia hora" de constrangimento de um magistrado numa loja de departamento, onde seu nome foi, por engano, negativado nos sercviços de proteção de crédito em que a indenização foi superior a que o Estado teve que pagar por um julgamento errôneo, onde um acusado ficou preso por quatro anos, sendo inocente. Ou seja: será que meia hora de desconforto pode ser mais doloroso que quatro anos de cárcere? Realmente, casos assim trabalham a favor do conceito de injustiça, lamentavelmente com a participação dos juízes. Podem errar, mas não de forma aviltante, pois fere o senso comum das pessoas.

Entendo que se tivéssemos a cultura jurídica de...

barros (Delegado de Polícia Estadual)

Entendo que se tivéssemos a cultura jurídica de responsabilizarmos juízes por erros em suas decisões, certamente teríamos um Poder Judiciário mais atento aos reclamos da sociedade, especialmente mais sensíveis na análise do dano moral.

Meu caro Dr. Band, não concordo com sua conclus...

João Bosco Ferrara (Outros)

Meu caro Dr. Band, não concordo com sua conclusão. Justiça existe. Mas no Brasil, muitos juízes não sabem distribuí-la. É comum juízes que, ao depararem com uma matéria que nunca apreciaram nem estudaram,ficam enrolando o processo. Depois jogam a culpa nos advogados. Conheço um caso em que um colega venceu uma ação numa comarca do interior de SP e foi executar seus honorários de sucumbência e liquidar as perdas e danos com fundamento no art. 574 do CPC. Resultado: como a liquidação fundada no artigo 574 é rara, o juiz da causa enrolou durante mais de 3 anos para citar a parte vencida, que só acabou sendo intimada somente depois que entrou em vigor a lei que modificou a execução de título judicial. Além disso, tanto o juiz de primeira instância quanto o TJSP negaram um pedido de arresto do único bem que a executada tinha, e ela tratou de vendê-lo rapidinho para um terceiro, que certamente alegará ser de "boa-fé", passando a mão na grana e sumindo com ela. No fim, o colega não conseguirá receber seus honorários e o cliente dele não conseguirá receber nenhuma indenização pelos danos que sofreu, pois a devedora já não terá bens localizáveis para penhorar. Tudo por causa do pífio preparo dos juízes. É o que chamamos de vitória de Pirro, ganha mas não leva. Por isso, meu caro, Justiça existe, mas no Brasil não é aplicada. Os juízes são ruins mesmo, mas não gostam que ninguém diga isso.

É a prova que justiça não existe, e é uma ilusã...

Band (Médico)

É a prova que justiça não existe, e é uma ilusão. É uma roleta de cassino apenas, para ver quem leva mais e tira a sorte grande como a que levou a advogada! Não existe ciência alguma como querem os praticantes da profissão! O que seria bem melhor pois evitaria decisões absurdas e evitaria causas estapafúrdias! Quanto à ilusão do hospital público do Distrito Federal, o estado não paga nada, pois não gera recursos próprios, quem paga é o contribuinte que além de pagar os impostos, ficará com 40 000 a menos de retorno em investimentos em saúde! Só neste caso!

Acho que cada caso deve ser avaliado pelo juiz,...

Émerson Fernandes (Advogado Autônomo - Civil)

Acho que cada caso deve ser avaliado pelo juiz, o que se mostra bem mais justo que o regime de tarifação. As grande empresas geradoras da "industria do dano moral", por estarem sempre lesando os consumidores, é que adorariam um regime tarifado. Senão vejamos: eu lesiono x clientes, que ao final de um ano me custará como despesa x reais. Que é um valor inferior aos x reais que a minha ação ilícita pode me gerar de lucro. Conclusão? Por isso acho que que cabe ao juiz o papel de avaliar e arbitrar o valor que entender necessário. Mas, o magistrado não deveria deixar de observar o número de queixas recebidas dos consumidores, e aumentar gradativamente as indenizações, até inviabilizar por completo o lucro obtido com a ilicitude.

enquanto isso eu Nilton estou há um ano com uma...

nilpoeta (Comerciante)

enquanto isso eu Nilton estou há um ano com uma causa no Juizado especial contra o INSS, por ter ficado um ano e quatro meses sem receber, contrai muitas dividas em consequencia disso estou, meu nome foi para o SPC, tive problemas de saúde, foi estipulado 60 s.minimos e até agora nada.

Excelente matéria.

Luismar (Bacharel)

Excelente matéria.

Falta fazerem uma matéria a respeito de um gran...

Michael Crichton (Médico)

Falta fazerem uma matéria a respeito de um grande juiz do Fórum Central da Capital que foi vítima de muitas matérias desacabidas e é vencedor na maior parte das ações por ele ajuizadas. Trata-se do antigo juiz da infância e juventude de comarca próxima a S. Paulo. Só não ganhou uma ação, se não me engano.

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