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Investigação completa

Fraude deve ser comprovada para cancelar concurso

Apesar de considerar grave a denúncia de fraude em concurso para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de liminar apresentado pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. A instituição pretendia suspender os efeitos do concurso e impedir os aprovados, já empossados, de exercerem a magistratura.

Segundo o conselheiro Alexandre Moraes, relator do processo no CNJ, “os documentos trazidos nos autos não permitem, ao menos por enquanto, a comprovação dos fatos alegados, havendo necessidade de uma mais detalhada instrução”.

O CNJ pediu uma investigação rigorosa e rápida. Para o relator, as fraudes “colocam em risco, se tiverem ocorrido, uma das grandes garantias da Administração Pública e do Poder Judiciário, o ingresso na carreira por concurso público, em respeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade”.

O Conselho determinou ao tribunal fluminense o envio imediato de todas as provas, gabaritos e notas, inclusive dos que não foram aprovados, referentes ao XLI Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira. Quer também saber do presidente da banca examinadora se houve mudanças no edital durante o concurso.

O relator também vai ouvir os depoimentos de examinadores e desembargadores envolvidos na realização do concurso.

PCA 510


Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2007, 0h01

Comentários de leitores

3 comentários

Concurso, nem para miss!

allmirante (Advogado Autônomo)

Concurso, nem para miss!

Sou um cético... Tudo bem, descobre que houve...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Sou um cético... Tudo bem, descobre que houveram algumas fraudes, a investigação avança em ritmo não suficientemente rápido. Os juízes aprovados já terão proferido um n número de sentenças cuja nulidade coloca em risco a segurança jurídica do Estado do Rio de Janeiro, etc... pizza... Como disse o outro comentário, se prova idêntica igual fotocópia do gabarito não seve de prova, que país é esse? Está muito arriscado ao advogado que denunciou o fato ser processado e condenado por danos morais, e a indenização justa e equilibrada sem fixada acima dos dois mil salários mínimos...

...prova idêntica, igual, "xerox" do gabarito d...

Robespierre (Outros)

...prova idêntica, igual, "xerox" do gabarito do professor que a elaborou, não serve como "comprovação dos fatos alegados"? Serve então para quê? Para provar que a candidata é paranormal?

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