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Escândalo corporativo

Empresa japonesa é condenada por fraude contábil

A empresa de internet Livedoor foi condenada, nesta sexta-feira (23/3), a uma multa de ¥ 280 milhões (R$ 4,8 milhões) por violar leis de segurança, no maior escândalo corporativo da história do Japão, informa a agência de notícias Associated Press. Um tribunal do Tóquio ainda obrigou uma subsidiária da empresa a pagar ¥ 40 milhões (R$ 700 mil) pelo mesmo crime.

A Livedoor, uma das mais populares empresas de internet do país, é acusada de maquiar sua contabilidade. As diferenças de valores nos balanços chegaram a ¥ 5 bilhões (R$ 87 milhões), segundo os procuradores. No dia 16 de março, o ex-presidente da companhia, o magnata Takafumi Horie, foi condenado a dois anos e meio de prisão, além da perda do cargo.

Nesta sexta-feira, dois contadores também foram condenados, completando uma série de sete executivos da empresas punidos pela Justiça. Taishin Hisano pegou 10 meses de prisão enquanto seu supervisor Motoshi Kobayashi foi condenado a um ano de pena e quatro de suspensão. Foi a primeira vez que alguém foi condenado com prisão pelas leis de segurança, como são chamadas a legislação que regulamenta a atuação de empresas de capital aberto.

As sentenças são um recado claro do Judiciário japonês contra fraudes corporativas. Muitos executivos inflam os resultados das sociedades anônimas para receberem melhores salários. Em casos parecidos, os tribunais evitaram condenar os empresários com prisão.

No anúncio da sentença, a corte disse que a Livedoor praticou o crime contábil sistematicamente, confundindo os investidores pessoais. A multa que a empresa recebeu é a maior já dada por crime empresarial. Em 2005, Seibu Railway foi obrigada a pagar ¥ 200 milhões por falsificar balanços financeiros.

O escândalo estourou em janeiro de 2006 quando o presidente da Livedoor e outros executivos foram presos a pedido da Procuradoria. Horie, de 34 anos, é uma celebridade do mundo corporativo japonês. Ele se tornou famoso por seu estilo combativo ao conservadorismo empresarial. Durante seus anos de estrelato, ele se transformou em um modelo para os jovens empresários.

O grupo Livedoor chegou a controlar mais de 50 empresas e seu preço de mercado alcançou os R$ 10 bilhões. O principal ramo da empresa era de serviços de internet, mas também ela operava no setor financeiro e tinha negócios na indústria da comunicação.

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2007, 17h41

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